DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº090  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA 314/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02326833/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE JOSÉ WILSON CAVALCANTE ALVES, que exerceu a função de AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº 08085919, folha nº 2500, ocorrido em 27 de fevereiro de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório do Primeiro Ofício de Notas de Maranguape / Cartório Holanda - Maranguape/Ce, em 02 de março de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial 
de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº315/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03004295/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE ZELIA FRANKLIN DE ALBUQUERQUE, que exerceu a função de TÉCNICO DE 
PLANEJAMENTO AGRÍCOLA nesta Secretaria, matrícula nº 103023-1-5, folha nº 2501, ocorrido em 03 de março de 2022, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 04 de março de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso 
II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário 
Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 316/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02337592/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MILLAND GASPAR DE VASCONCELOS, que exerceu a função/cargo de Auxiliar 
de Enfermagem nesta Secretaria, matrícula nº 10168716, folha nº 2500, ocorrido em 01 de fevereiro de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Cavalcanti Filho – Registro Civil das Pessoas Naturais - Fortaleza/Ce, em 03 de fevereiro de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 
de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 317/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02075237/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE TEREZA MADEIRO BANDEIRA, que exerceu a função/cargo de ATENDENTE DE 
ENFERMAGEM nesta Secretaria, matrícula nº 08386919, folha nº 2500, ocorrido em 17 de janeiro de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório V. Moraes – Registro Civil da 3ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 25 de janeiro de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho 
de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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ADITAMENTO Nº79/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00474
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/0597
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 10613885/2020, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/00474, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 17 de fevereiro de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “EQUI-
PAMENTO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa 
LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.238.951/0001-54, representada pelo(a) Sr(a). Bruno Camargo Lima de Aquino, 
portador(a) do RG nº. 960.025.531-09-SSP/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 621.118.683-53, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
2
CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO Microprocessado; Concentração de oxigênio na faixa mínima 
de 90 a 95%; Vazão de pelo menos 5 L/min; Possuir alça de transporte; Possuir alarmes com 
indicação sonora e visual; Manual em português; Alimentação bivolt automática ou 220V/60Hz; 
Registro ANVISA vigente; Garantia mínima de 1 (um) ano a contar da instalação;
Acompanhar no mínimo: 2 (duas) cânulas nasais; Demais acessórios necessários ao perfeito 
funcionamento do equipamento.
195
R$ 4.510,2700
R$ 879.502,65
VALOR TOTAL:
R$ 879.502,65
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 
Bruno Camargo Lima de Aquino
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 112/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA. OBJETO: Serviço para realização de exames laboratoriais, como 
expostos nos 80 itens solicitados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211234 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 196.245,92 (cento e noventa e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2022 
SIGNATÁRIOS: Euzenir Pires Moura Maia e Maria Helena Magalhães Albuquerque.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 133/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/LACEN; CONTRATADA: ELETROSPITALAR 
COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA ; OBJETO: aquisição de equipamentos para a estruturação da Rede de Laboratórios nível de bios-
segurança 3 – NB3 o qual o LACEN de Fortaleza faz parte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência