DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº090  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 2021/2055 SESA/LACEN e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.15370.03.449052.2.91.00.1.4; DATA DA ASSINATURA: 07/04/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira 
de Castro e Rubem Livio Pedreira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 173/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/LACEN; CONTRATADA: HM LINCK - ME; OBJETO: 
aquisição de equipamentos para a estruturação da Rede de Laboratórios nível de biossegurança 3 – NB3 o qual o LACEN de Fortaleza faz parte, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 2021/2055 SESA/LACEN e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.15370.03.449052.2.91.00.1
.4; DATA DA ASSINATURA: 07/04/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Helena Maria Linck.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 174/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/LACEN; CONTRATADA: ELBER INDÚSTRIA DE 
REFRIGERAÇÃO LTDA; OBJETO: aquisição de equipamentos para a estruturação da Rede de Laboratórios nível de biossegurança 3 – NB3 o qual 
o LACEN de Fortaleza faz parte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 2021/2055 SESA/LACEN e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 105.500,00 (cento e cinco mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200314.10.305.632.15370.03.449052.2.91.00.1.4; DATA DA ASSINATURA: 07/04/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Eloi Bertoldi.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 211/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA MAKE LINE COMERCIAL LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de material médico 
hospitalar (Material Diversos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201351 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 19.704,00 (dezenove mil, setecentos e quatro reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.
2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e André Oliva Tucci 
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DO CONTRATO Nº272/2022
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA/
HMJMA; CONTRATADA: ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório (TIRAS 
REAGENTES PARA EXAMES DE URINA E SEDIMENTOS URINÁRIOS), com instalação de equipamento em regime de comodato, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20201592 – SESA/CEXEC e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00
.1.30 – 5885 – Fonte 91; DATA DA ASSINATURA: 12/04/2022; SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Saulo Bezzato de Magalhães.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 304/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS 
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; OBJETO: aquisição de DOPAMINA (CLORIDRATO) 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 
10 ML, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 39/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (meses), contado a partir da sua publicação 
; VALOR GLOBAL: R$ 44.718,00 (quarenta e quatro mil e setecentos e dezoito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.0
3.339030.11000.0 e 24200744.10.302.631.20323.03.339030.10100.0; DATA DA ASSINATURA: 20/04/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de 
Castro e Alessandro Rotoli Camargo.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº40/2022
POLI.R/TAUÁ
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 
DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ – CPSMT; OBJETO: definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto 
ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência, do Contratante ao 
Contratado, da gestão da Policlínica Tipo I de Tauá, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, na Microrregião de Saúde de Tauá, bem 
como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE 
nº. 14.628/2010 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ – CPSMT.; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/
CE nº 14.628, de 26.02.2010 (D.O.E. de 11.03.2010), ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ – CPSMT, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2022; VALOR: R$ 4.652.316,93 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e 
dois mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e três centavos); DATA DA ASSINATURA: 22/04/2022; SIGNATÁRIOS: LÍVIA MARIA OLIVEIRA DE 
CASTRO e PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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