DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº090 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão Permanente
de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº PCS-02.040222-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia civil, para pavimentação de vias no Município de Santa Quitéria/CE – MAPP 1230 (Pereiros) – A Comissão de Licitação depois de
proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: D.
L. LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; J M X NETO CONSTRUTORA
EIRELI; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; APLA COMERCIO,
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA; SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP;
GEO PROSPERITY LTDA; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI;
DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; IPN CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME; H. M. DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI; VAP
CONSTRUÇÕES LTDA; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA
TECNICA EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Empresas
DESCLASSIFICADAS: NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES,
F. J. DE MATOS NETO; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; TREND CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EVENTOS
LTDA; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA AC LTDA; RSM PESSOA EIRELI; REAL SERVIÇOS EIRELI. Foi
vencedora do certame a empresa PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 13.997.118/0001-88, com
o valor global de R$ 1.131.969,60. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº
8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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Expansion II Participações LTDA - CNPJ: 12.807.901/0001-79 - Expansion III Participações LTDA - CNPJ: 12.821.549/0001-26 - Assembleia de
Sócios - Edital de Convocação. Ficam os sócios convocados a comparecer à Assembleia de Sócios a ser realizada no dia 17 de junho de 2022, às 14:00
horas (horário de Brasília), a qual será realizada presencialmente na sede do empreendimento Green Club CE, situado no seguinte endereço: Estrada do
Fio Telegrafo, SN, Bairro: Caponga Funda CEP: 62.860-000, Município: Pindoretama-CE. A Assembleia tem por pauta: a) autorizar que seja deflagrada
tratativas negociais para quitação do saldo devedor da Habitasec Securitizadora S/A., por meio de dação em pagamento envolvendo lotes pertencentes às
empresas Expansion II Participações e Expansion III Participações, buscando-se contrapartida de deságio do saldo devedor; b) indicação de um grupo de até
03 (três) sócios para a condução e auxílio do processo de negociação, em conjunto com o administrador. Os sócios que se fizerem representar por procuração
deverão apresentar os referidos instrumentos de mandato, no vernáculo nacional brasileiro ou acompanhado de tradução juramentada, em seu original com
24h de antecedência, com firma reconhecida de todos que as subscrevem, dada a natureza específica da assembleia ora convocada que envolve dação em
pagamento com ativos das sociedades. A assembleia será devidamente instalada, com relação a Expansion II Participações LTDA, em 1ª convocação para
deliberar sobre as matérias acima, com a presença de sócios representando, no mínimo, a maioria do capital social, e em segunda convocação com qualquer
número de presentes, e com relação a Expansion III Participações LTDA, em 1ª convocação para deliberar sobre as matérias acima, com a presença de
sócios representando, no mínimo, ¾ (três quartos) do capital social, em segunda convocação com qualquer número de presentes, no dia 24 de junho, às 14:00
(horário de Brasília) no mesmo local. Cordialmente, Rodrigo Stefe - Administrador Judicial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRAS E VENDAS – PREGÃO
PRESENCIAL N° 012/2022/PP – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, Prefeitura Municipal de Iracema localizada à Rua Delta Holanda, N° 19,
Centro, Iracema-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.891.658/0001-80, através das Secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADAS: J P RODRIGUES
PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.915.045/0001-00, Vencedora dos Itens: 01, 07, 09, 10, 20, 22 ao 29, 31, 33, 34, 35, 37, 39, 43, 44, 49, 51, 52, 53,
55, 56, 58, 59, 60, 61, 67, 69, 70, 73, 83, 87, 94, 95, 96, 97, 98, 102, 105, 108, 111, 112, 114, 115, 120, 123, 133, 138, 140, 148, 153, 162, 163,165, 166, 168,
169, 174, 176, 180, 181, 182, 194 e 197, no Valor Total de R$ 94.339,95 e N. B DA COSTA -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.165.077/0001-33, Vencedora
dos Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 08, 11 ao 19, 21, 30, 32, 36, 38, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 50, 54, 57, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 71, 72, 74 ao 82, 84, 85, 86, 88, 89,
90, 91, 92, 93, 99, 100, 101, 103, 104, 106, 107, 109, 110, 113, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 124 ao 132, 134, 135, 136, 137, 139, 141, 142, 143, 144, 145,
146, 147, 149, 150, 151, 152, 154 ao161, 164, 167, 170, 171, 172, 175, 177, 178, 179, 183 ao 193, 195, 196, 198 ao 210, no Valor Total de R$ 239.519,65.
TOTALIZANDO o de R$ 333.859,60. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas
secretarias, bem como as necessidades das escolas do município de Iracema-CE DATA CONTRATO: 07/04/2022. DATA DO EXTRATO: 07/04/2022.
VIGÊNCIA: 31/12/2022. Iracema-CE, 28 de Abril de 2022. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 22.23.09/
TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de requalificação da Praça Matriz (Perilo Teixeira) localizada
na Sede Urbana do Município de Itapipoca/CE. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se
segue, que as empresa que atenderam a todas as exigências edilícias foram as seguintes: 1. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ 63.551.378/0001-01; 2. MARK TERCEIRIZAÇÁO, COLETA E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 17.178.049/0001-31; 3.
INNOVARES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no 15.462.285/0001-50; 4. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SEVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ 00.611.868/0001-28; 5. RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 09.060.561/0001-50; 6. JUAÇABA CONSTRUÇÕES,
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 10.898.924/0001-00, sendo, portanto, declaradas HABILITADAS. Por conseguinte, restaram
INABILITADAS, pelos motivos a seguir descritos, as seguintes empresas: 1. D SOUSA RIOS, CNPJ 35.752.089/0001-27, não atendeu aos itens 5.2.3.2,
5.2.4.7, 5.2.3.9 e 5.2.3.10 do edital; 2. FRANCISCO DAS CHAGAS MENEZES DE ALBUQUERQUE, inscrita no 25.264.061/0001-97, não atendeu aos
itens 5.2.3.2, 5.2.3.3; 3 - R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ 14.858.301/0001-65, não atendeu
ao item 5.2.4.4 do edital; 4 – CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.502.034/0001-91, não atendeu ao item 5.5,
uma vez que as declarações apresentadas não tinham firma reconhecida, conforme exigência do edital; 5 – T SOUSA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no
CNPJ 24.959.960/0001-41, não atendeu aos itens 5.2.1.2, 5.2.3.2, 5.2.3.3, 5.2.3.9, 5.2.3.10, 5.2.4.7, 5.2.5.1, 5.2.5.2, 5.2.5.3, 5.2.5.4 e 5.2.5.5 do edital; 6 – F
J CONSTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 11.049.189/0001-23, não atendeu aos itens 5.2.3.2 e 5.2.3.3 do edital. É O RESULTADO. Diante
do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo
interposição de recurso, designa-se o dia 10 de Maio de 2022, às 15h, para Abertura e Julgamento dos Envelopes de Propostas de Preços. Itapipoca-CE,
28 de Abril de 2022. José Barbosa Xavier Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.04.27.01PE. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, assessoria e capacitação
junto à secretaria do trabalho, desenvolvimento social e direitos humanos de Barroquinha/CE; ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente - CMDCA e ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI para a atuação específica nas atividades de monitoramento/
acompanhamento, avaliação, capacitação e elaboração de diagnóstico local em consonância com os projetos sociais de captação de recursos externos
junto às instituições financeiras, nas quais destinam valores dedutíveis do imposto de renda - programas amigo de valor e do parceiro do idoso
(SANTANDER), bem como da fundação ITAÚ social - destinados aos fundos municipais dos direitos da criança e do adolescente e fundo municipal
dos direitos dos idosos, visando o desenvolvimento de ações específicas na execução dos projetos sociais “NIACAA: autismo, inclusão & família”,
“nem a COVID nem a violência tiram os direitos da infância e adolescência!” e “vivendo melhor a terceira idade”, a serem implementados no ano
de 2022, tipo: menor preço por lote. da forma de disputa: aberto e fechado. a comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais será até o dia 11.05.2022 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá
ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na
sala da C.P.L., situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. 27 de Abril de 2022. Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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