DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº090 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 26082102EDUC.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021EDUC-PP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
E ENSINO MÉDIO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA
DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) Nº(S), ELEMENTO(S) DE DESPESA E FONTE(S) DE RECURSO(S) ABAIXO: PROGRAMA(S)/
ELEMENTO(S) DE DESPESA(S)/FONTES DE RECURSO(S): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE:
1003.12.361.0029.2.042 (MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA)/ 1003.12.362.0029.2.048 (MANUTENÇÃO DO
TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.98. FONTE DE RECURSOS: RECEITA
DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DA EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.463.097,20 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS
E SESSENTA E TRÊS MIL, NOVENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO RESULTANTE DA
PRESENTE LICITAÇÃO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUIS GONZAGA
CORDULINO JUNIOR (TITULAR) DA EMPRESA QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOMBAÇA - CE, 26 DE AGOSTO DE 2021. HELENA DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.02.07.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de unidade básica de saúde no município do Crato/CE,
de acordo com o MAPP 1598 do governo do estado e convênio n° 10/2022 celebrado entre a superintendência de obras públicas - SOP e o município de
Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
da fase de proposta de preço. Propostas classificadas: CONSTRUTORA ASTRON LTDA, CNPJ: 07.422.145/0001-20; TEOTONIO CONSTRUÇÕES
COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ: 10.453.927/0001-30; CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, CNPJ: 07.266.893/0001-
60; NAG ENGENHARIA LTDA, CNPJ 03.087.043/0001-44. Propostas desclassificadas: ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME, CNPJ: 21.725.552/0001-
37; WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 11.743.010/0001-33; SL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.390.354/0001-64. A
presidente em comum acordo com os membros proclamou vencedora do certame por apresentar menor preço global construtora ASTRON LTDA, CNPJ:
07.422.145/0001-20. Em face dos resultados, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da lei federal
nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das
08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 28 de abril de 2022 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Resultado da Licitação - A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE,
por meio da CPL, torna público o Resultado de Licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0032402.2022 - CP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LIMPEZA PÚBLICA URBANA DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS
SÓLIDO DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, VARRIÇÃO,
PODA E CAPINAÇÃO DO MUNICIPIO DE URUOCA, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO. Empresas DESCLASSIFICADAS:
LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 07.270.402/0001-55, R$: 2.380.445,01 e TFA EMPREENDIMENTOS EIRELI 23.281.776/0001-22,
R$: 2.192.204,89. Empresas CLASSIFICADAS: VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 31.025.807/0001-02 R$: 2.200.326,48; MILLENIUM
SERVIÇOS EIRELI-11.952.190/0001-63, R$: 2.242.458,84; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI- 22.675.190/0001-80,R$: 2.230.136,88;
AVAM SERVIÇOS EIRELI- 18.640.470/0001-85, R$: 2.386.448,52; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIARIA EIRELI- 13.259.179/0001-48, R$:
2.308.736,88; DTC CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI-13.640.830/0001-25, R$: 2.194.321,20; SERVFORT LOCAÇÕES E SERVIÇOS DIVERSOS
EIRELI-14.313.436/0001-45,R$: 2.063.743,68; RA CONSTRUTORA EIRELI- 13.772.961/0001-66, R$: 2.363.101,56 e JUAÇABA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI- 10.898.924/0001-00,R$:2.313.354,48. Decide, por unanimidade de seus membros, julgar CLASSIFICADA como a MELHOR
PROPOSTA a empresa: SERVFORT LOCAÇÕES E SERVIÇOS DIVERSOS EIRELI-14.313.436/0001-45, R$: 2.063.743,68. Ficando declarada
VENCEDORA por apresentar menor valor dentre as empresas classificadas. Concede-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art.
109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão
vistas dos autos. Demais informações: pmulicitacao@hotmail.com. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público o
resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 05.009/2022, cujo objeto versa sobre a pavimentação
em pedra tosca no Município de Novo Oriente - CE. Licitantes Habilitados: 01 - T Americo de Souza EIRELI; 02 – M5 Construtora & Serviços Urbanos
EIRELI; 03 – G7 Construcoes e Servicos EIRELI; 04 – R Construcoes e Servicos EIRELI ME; 05 – N.R Construcoes e Servicos EIRELI; 06 – Apla
Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI; 07 – Medeiros Construcoes e Servicos LTDA; 08 – CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA;
09 – WU Construções e Serviços EIRELI; 10 – Construtora Vipon EIRELI; 11 – Sertão Construções Serviços e Locacoes LTDA; 12 – Abrav Construções
Serviços Eventos e Locações EIRELI; 13 – Construtora Moraes LTDA-EPP; 14 – IPN Construções e Serviços EIRELI; 15 – S & T Construcoes e Locacoes
de Mao de Obra LTDA; e 16 – Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes EIRELI. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, “a” da
Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento
ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.
Novo Oriente - Ceará, 29 de abril de 2022. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2022.04.19.01-SESA. Contratante: SECRETARIA
DE SAÚDE-ÓRGÃO GERENCIADOR. Empresas: D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.372.104/0001-
43 com o valor total de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais); ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI, inscrita no CNPJ: 13.547.970/0001-53
com o valor total de R$ 8.854,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais), HQ DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 38.388.684/0001-13 com o
valor total de R$ 34.181,41 (trinta e quatro mil, cento e oitenta e um reais e quarenta e um centavos), X MEDICAL & CLEAN LTDA, inscrita no CNPJ:
13.737.194/0001-54 com o valor total de R$ 530.399,74 (quinhentos e trinta mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), MAXXI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ: 05.199.870/0001-55 com o valor total de R$ 103.629,28
(cento e três mil e seiscentos e vinte e nove reais e vinte oito centavos). Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais,
instrumentais e equipamentos odontológicos destinados ao funcionamento do Programa de Saúde Bucal, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do
Município de Ibicuitinga-CE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1703.02-2022-SRP-PE. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante:
Elistenio da Nobrega Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Assina pelas Contratadas: D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIM PEZA
LTDA - Denise Fontes de Carvalho; ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI - Elisvânia Matos Donini, HQ DO BRASIL LTDA - Anderson Dias do
Egito, X MEDICAL & CLEAN LTDA - Isabel Cavalcante Gonçalves, MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
-Max Jefferson Assunção da Silva. Ibicuitinga-CE, 19 de abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão Permanente
de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS-01.080222-SOU – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em
Engenharia Civil, Para Recuperação de Estradas Vicinais Compreendendo O Trecho: CE 257 À Localidade de Saco do Belém no Município de
Santa Quitéria/CE – MAPP 1231 – A Comissão de Licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes
no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS
EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI;WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM
LTDA;G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI;SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; VAP CONSTRUÇÕES LTDA; D. L. LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI;
NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Empresas DESCLASSIFICADAS: F. J. DE MATOS NETO. Foi vencedora do certame a empresa
D. L. LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 35.847.172/0001-80, com o valor global de R$ 1.206.543,76. A partir da data desta publicação fica
aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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