DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº090 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
19 de abril de 2022, às 08h30, por VIDEOCONFERÊNCIA. Conselheiros
(as) Presentes: Prof. Dr. Álvaro Pacheco e Silva Filho, Prof. Dr. Flávio
Faloppa, Profª. Drª. Helena Bonciani Nader, Dra. Maria Inês Rodrigues
Landini Dolci, Dr. Ricardo Camargo, Dr. Gilberto Tanos Natalini, Prof. Dr.
Marcos Pacheco de Toledo Ferraz e Prof. Dr. Adagmar Andriolo. Diretor-
Presidente: Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira. Convidados (as): Prof.
Dr. Gaspar de Jesus Lopes Filho, Prof. Dr. Mário Silva Monteiro, Prof. Dr.
Nacime Salomão Mansur, Sr. Fábio Borges, Sr. Cleber Vieira da Silva, Sr.
Sérgio Alexandre de Carvalho, Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos, Sra. Thais
Pinhão Delgado, Sr. Alexandre Chiaratti, Sr. Mateus Yutaki Aragaki Ferreira,
Dr. Carlos Carmelo Balaró, Dr. Ricardo Rodrigues Farias e Dr. Raphael de
Matos Cardoso. Ausência (s) Justificada(s): Prof. Dr. Alberto Goldenberg.
Horário: 08h30, por videoconferência. Aos dezenove dias do mês de abril de
dois mil e vinte e dois, às oito horas e trinta minutos, reuniram-se, por
videoconferência, em razão das medidas de enfrentamento da emergência em
saúde pública decorrentes da pandemia do Coronavírus (Covid-19),
conforme disposto na Lei Federal 13.979 de 06/02/2020, os (as) senhores
(as) membros do Conselho Administrativo da SPDM, sob a presidência do
Diretor-Presidente que, agradecendo a confiança, declarou abertos os
trabalhos e submeteu-se à aprovação a ata da reunião anterior que, depois de
lida, foi aprovada por unanimidade dos (as) conselheiros(as) presentes.
Dando continuidade, Dr. Ronaldo fez uma breve apresentação da SPDM, e
passou então a deliberação dos itens da ORDEM DO DIA: 1) Análise do
Relatório, Demonstrações Contábeis, Balanço e Prestação de Contas
anual do Exercício de 2021 e do Parecer da Auditoria independente
referente ao mesmo exercício. Dr. Ronaldo discorreu sobre a importância
de análise e divulgação do Relatório Anual da Administração, Demonstrações
Contábeis, Balanço, Prestação de contas e Parecer da auditoria independente
referente ao exercício de 2021, e lembrou que estes documentos foram
previamente encaminhados e disponibilizados a cada um dos membros
presentes. Informou também que o Conselho Fiscal, por unanimidade de
votos e sem nenhuma observação, emitiram Parecer favorável pela aprovação
dos Relatórios apresentados, conforme documento igualmente enviado aos
membros deste Conselho, convidando e passando a palavra à Diretora de
Contabilidade da SPDM, Vera Lúcia Pereira dos Santos, para apresentação e
esclarecimentos do Relatório, Balanço e Prestação de Contas compreendendo:
Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado do Exercício,
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e
Relatório dos Auditores Independentes da Audisa Auditores Associados
relativos ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2.021 consolidado
da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina,
compreendendo as demonstrações de sua matriz, Hospital São Paulo e suas
filiais: Hospital Municipal Vereador José Storópolli, Hospital Geral de
Pirajussara, Hospital Estadual de Diadema Governador Orestes Quércia,
Hospital de Clínicas Luzia de Pinho Melo, AME Maria Zélia, Programa de
Atenção Integral à Saúde SP, Hospital Municipal Dr. José de Carvalho
Florence, Núcleos de Gestão Assistenciais Várzea do Carmo, Centro de
Atenção Psico-Social CAPS Itapeva, Centro Estadual de Análises Clínicas
Zona Leste, Rede Assist Superv Tecn. da Saúde Vl Maria/Vl Guilherme,
Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran, Hospital de Transplantes
Dr Euryclides de Jesus Zerbini, AME Psiquiatria Dra. Jandira Mansur,
Hospital e Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro, PAIS A.P. 3.2, AME de
Taboão da Serra, Rede Assist da Vl Formosa, Carrão, Aricanduva e
Sapopemba, Projeto Rede – Projeto de Inclusão Educacional e Social, Centro
de Reabilitação Lucy Montoro São José dos Campos, AME Mogi das Cruzes,
Instituto de Saúde da SPDM, Prontos-Socorros Municipais de Taboão da
Serra, CRATOD – Centro de Ref de Álcool, Tabaco e Outras Drogas,
Unidade Recomeço Helvetia, Hospital Cantareira, CTO Especializado da
Assist. Farmaceut. CEAF Vl Mariana, Hospital Geral Prof Dr Waldemar C.
P Filho de Guarulhos, CTO Especializado da Assist. Farmaceut CEAF
Campinas, PAIS AMAS Hospitalares, Rede Assistencial – STS Ipiranga/
Jabaquara/ Vila Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/Pirituba, Rede
Assistencial - Da Vila Prudente/São Lucas, Rede Ass.–Da Pari, Belém, Brás,
Tatuapé, Mooca e Agua Rasa, Programa de Atenção Integral à Saúde –
Corporativo, Hospital Geral de Pedreira, SAMU 192 – Regional São José
dos Campos, Hospital Professora Lydia Storopolli, Rede Assistencial de
Superv Técnica de Saúde Butantã, AME Idoso Oeste, Hospital Municipal
Pedro II e Cer Santa Cruz, AME Idoso Sudeste, Hospital Lacan, SIM-Serviço
Integrado da Medicina, Hospital Regional de Sorocaba – Bata Cinza, Polo de
Atenção Intensiva em Saúde Mental da ZN, Hosp Regional de Sorocaba Dr
Adib D Jatene – Bata Branca, Hospital Regional de São José dos Campos –
Bata Cinza, Projeto Autismo – Vila Mariana, Hospital Municipal de
Parelheiros, Central Regul Ofertas Serv Saúde (CROSS), Saúde Indígena
Mato Grosso, CAISM Centro de At Integrada a Saúde Mental Vl Mariana,
Unidades de Atend Integrado UAI do Munic de Uberlândia, Saúde Indígena
Pará, PAIS – UPA Zona Noroeste, Hospital Universitário de Taubaté, PAIS
Complexo Hospitalar Irma Dulce, SP Plus, Clinica Goiá de Saúde Mental,
PAIS-Unidades de Atenção Primaria e Especializada, PAIS – UPA Bom
Jesus, PAIS – UPA Lomba do Pinheiro, AME Jardim dos Prados, PAIS
Atenção Primária e Especializada, Farmácia de Alto Custo de Mogi das
Cruzes, PAIS Hospital Municipal Brigadeiro, PAIS Hospital Amparo
Maternal, Healthcare Consulting, PAIS HM Maria Amélia e Cer Centro,
PAIS AP 3.3, PAIS Serviços de Saúde de Diadema, Faculdade Paulista de
Ciências da Saúde, CEI–Centros de Educação Infantil, Serv de Reabilit Lucy
Montoro – Capital SP – Jd Humaitá, CTO de Tecnologia e Inovação – Pq
Fontes do Ipiranga, Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, Hospital
Municipal Pimentas Bonsucesso Manoel de Paiva, Hosp. Reg. de Araranguá
Dep. Afonso Guizzo, o Hospital Florianópolis, PAIS SAMU Santa Catarina,
PAIS A.P. 5.3, PAIS UPA João XXIII, PAIS A.P. 1.0, PAIS UPA Sepetiba,
PAIS-UPA Paciência, Centro de Apoio - Gestão da Informação e Eventos,
Núcleo Gestão Assistencial Santa Cruz Mariana e a Coord de Emerg
Regional do Leblon – Cer Leblon – AP 2.1. Com a palavra, Sra. Vera se
apresentou e falou sobre o fluxo e metodologia empregada; que a
Contabilidade da SPDM é a responsável pela consolidação dos números de
toda a entidade, e que as Demonstrações Contábeis foram auditadas
individualmente no decorrer do ano pela Audisa Auditores Associados.
Disse, ainda, que foi realizada uma apresentação conjunta entre Contabilidade
e Auditoria a fim de otimizá-la, considerando que os números são os mesmos.
Passou a palavra ao Sr. Alexandre Chiaratti, Auditor representante da Audisa,
que informou aos presentes que todos os procedimentos técnicos exigidos
para execução de seu Parecer foram observados e atendidos. Passada a
palavra ao Sr. Matheus Ferreira, também representante da Audisa, que
ressaltou que a auditoria teve acesso a todos os documentos necessários, sem
contratempos, para desenvolver as atividades que chegaram aos números que
refletiram a realidade da instituição. Explanou sobre o Balanço e
Demonstrações Contábeis, e informou que o Índice de Liquidez Geral
encerrou o ano de 2021 em 0,947. Enfatizou sobre a necessidade de um
esforço dos gestores para obter recursos e diminuir despesas, a fim de
equacionar a estrutura do patrimônio para, desta maneira, assegurar a
continuidade de suas atividades. Dr. Ronaldo, com a palavra, informou que
inúmeras ações estão sendo adotadas, no sentido de melhorar os índices da
entidade, contando com o auxílio do Conselho Administrativo,
Superintendentes e equipes de apoio. Encerradas as apresentações e
comentários. Após os esclarecimentos prestados e respondidas as questões
formuladas pelos (as) senhores(as) conselheiros(as) e, com base no Parecer
dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, foi aberta a votação,
restando aprovado por unanimidade todos os Relatórios, Balanços e
documentos supramencionados da SPDM referentes à matriz e todas as
filiais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Diretor-Presidente determinou
o envio do Parecer do Conselho Fiscal à Assembleia, nos termos do Estatuto
Social, acompanhado da presente ata, que foi lida e conferida pelos Srs. (as)
Conselheiros (as) presentes. Dr. Ronaldo agradeceu a presença de todos, e
deu por encerrada a reunião. Eu, Luciana Taborga, na qualidade de secretária
desta reunião, elaborei a presente ata, que segue assinada por mim e pelo
Senhor Diretor Presidente. Luciana Taborga - Secretária. Prof. Dr. Ronaldo
Ramos Laranjeira - Diretor-Presidente da SPDM.
Debora Melo Kiyaman - Contadora - CRC 1SP 290.262/O-6
Darlei Alves Freire - Controladoria - CRC 1SP 219.650/O-9
Mário Silva Monteiro - Superintendente - SPDM/PAIS
Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - Diretor-Presidente da SPDM
Essa situação deve-se ao fato de que o valor presente da operação pode ser
inferior ao saldo devido o que, em caso de dúvida, deve ser regido pela
resolução 1.187/09 que a aprova NBC TG 30, que trata de receitas; e
• Operações contratadas, ou até mesmo estimadas, que gerem ativos ou
passivos devem ser reconhecidas por seu valor presente. 10 – Das
Disposições da Lei 12.101, PORTARIA 834/16 MS e Lei Complementar
187 de 2021 - Por ser Entidade Filantrópica com atividade preponderante na
área da saúde, a SPDM, em conformidade ao estabelecido no inciso II do
artigo 4º da Lei 12.101 de 27 de Novembro de 2009, alterada pela Lei
12.868/13, regulamentada 8.242/14 e, ainda, o que está disposto na Lei
Complementar 187/2021 tem por obrigação ofertar à população carente sem
distinção de etnia, sexo, credo ou religião, a prestação de todos os seus
serviços aos clientes do SUS no percentual mínimo de sessenta por cento, e
comprovar, anualmente, a prestação dos serviços de que trata o inciso II, com
base no somatório das internações realizadas e dos atendimentos
ambulatoriais prestados. As internações hospitalares e os atendimentos
ambulatoriais prestados pela entidade deverão ser totalizados com base nos
dados disponíveis e informados no Sistema de Informações Ambulatoriais
(SIA), no Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e na Comunicação de
Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA). A fim de cumprir o
estabelecido, a matriz da SPDM, Hospital São Paulo e o Hospital Lacan,
possuem convênio com o SUS, sendo que as demais filiais, apesar de
atenderem em sua grande maioria exclusivamente ao SUS, não possuem
convênio direto e sim contratos de gestão e convênios com Estados e
Municípios. A SPDM – PAIS – Atenção Primária e Especializada –
Policlínicas, manteve a gestão do Contrato de Gestão nº 003/2020 no
exercício de 2021 em parceria com o Município de Fortaleza. Os atendimentos
alcançaram os números descritos abaixo:
C.G 03/2020 - Fortaleza Policlinicas
Atenção Especializada (Policlínicas)
400.001
Atendimentos de reabilitação
31.274
Consulta Médica
41.664
Consulta Outros Prof. Nível Superior
92.580
Exames
132.108
Procedimentos de Enfermagem
102.375
11 – Relatório de Prestação de Contas - A SPDM – PAIS elaborou relatórios
mensais e anuais para prestação de contas do Contrato de Gestão nº 003/2020
que mantém com o Município de Fortaleza. 12 – Exercício Social - Conforme
estabelece o art. 56 do Estatuto Social da Instituição, o exercício social
coincide com o ano civil, iniciando-se em 1º de janeiro e encerrando-se em
31 de dezembro de cada ano.