DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº090 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL
14 de abril de 2022, às 08h30, por VIDEOCONFERÊNCIA. Conselheiros
Presentes: Titulares: Profª Drª Denise Caluta Abranches, Prof. Dr. Fernando
Baldy dos Reis e Prof. Dr. José Carlos Costa Baptista da Silva, e Suplentes:
Prof. Dr. Sarhan Sydney Saad e Profª. Drª Dulce Aparecida Barbosa.
Diretoria Executiva: Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira e Prof. Dr. Gaspar
de Jesus Lopes Filho. Convidados: Sra. Rosinéia Fracasso Gil, Sr. Fábio
Borges, Sr. Sérgio Alexandre de Carvalho, Sr. Cleber Vieira da Silva, Sr.
Darlei Freire, Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos, Sra. Thais Pinhão Delgado,
e os Auditores da Audisa, Srs. Alexandre Chiaratti e Mateus Yutaki Aragaki
Ferreira. Aos quatorze dias do mês de abril, de dois mil e vinte e dois, às oito
horas e trinta minutos, reuniram-se, por videoconferência, nos termos do
Parágrafo Terceiro do Art. 32 do Estatuto Social da entidade, alinhado com
as medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrentes da
pandemia do Coronavírus (Covid-19), conforme disposto na Lei Federal
13.979 de 06/02/2020, os (as) senhores (as) membros do Conselho Fiscal da
SPDM, sob a presidência do prof. Dr. Fernando Baldy dos Reis, escolhido
por unanimidade dentre os conselheiros presentes. Tomada a palavra e
agradecendo a confiança, Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos,
registrando que os suplentes atuarão como titulares caso haja ausências
justificadas de Conselheiros (as) Titulares. Registrou e deu as boas vindas à
Diretoria Executiva e a todos os convidados supramencionados, submetendo
à aprovação a ata da reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade dos
(as) conselheiros(as) presentes, passando então à deliberação dos itens da
ORDEM DO DIA: 1) Análise do Relatório, Demonstrações Contábeis,
Balanço e Prestação de Contas anual do Exercício de 2021 e do Parecer
da Auditoria independente referente ao mesmo exercício e consolidado
da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina,
compreendendo as demonstrações de sua matriz, Hospital São Paulo, e suas
filiais: Hospital Municipal Vereador José Storópolli, Hospital Geral de
Pirajussara, Hospital Estadual de Diadema Governador Orestes Quércia,
Hospital de Clínicas Luzia de Pinho Melo, AME Maria Zélia, Programa de
Atenção Integral à Saúde SP, Hospital Municipal Dr. José de Carvalho
Florence, Núcleos de Gestão Assistenciais Várzea do Carmo, Centro de
Atenção Psicossocial CAPS Itapeva, Centro Estadual de Análises Clínicas
Zona Leste, Rede Assist Superv Tecn. da Saúde Vl Maria/Vl Guilherme,
Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran, Hospital de Transplantes
Dr Euryclides de Jesus Zerbini, AME Psiquiatria Dra. Jandira Mansur,
Hospital e Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro, PAIS A.P. 3.2, AME de
Taboão da Serra, Rede Assist da Vl Formosa, Carrão, Aricanduva e
Sapopemba, Projeto Rede – Projeto de Inclusão Educacional e Social, Centro
de Reabilitação Lucy Montoro São José dos Campos, AME Mogi das Cruzes,
Instituto de Saúde da SPDM, Prontos-Socorros Municipais de Taboão da
Serra, CRATOD – Centro de Ref de Álcool, Tabaco e Outras Drogas,
Unidade Recomeço Helvetia, Hospital Cantareira, CTO Especializado da
Assist. Farmaceut. CEAF Vl Mariana, Hospital Geral Prof Dr Waldemar C.
P Filho de Guarulhos, CTO Especializado da Assist. Farmaceut CEAF
Campinas, PAIS AMAS Hospitalares, Rede Assistencial – STS Ipiranga/
Jabaquara/ Vila Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/Pirituba, Rede
Assistencial - Da Vila Prudente/São Lucas, Rede Ass.–Da Pari, Belém, Brás,
Tatuapé, Mooca e Agua Rasa, Programa de Atenção Integral à Saúde –
Corporativo, Hospital Geral de Pedreira, SAMU 192 – Regional São José
dos Campos, Hospital Professora Lydia Storopolli, Rede Assistencial de
Superv Técnica de Saúde Butantã, AME Idoso Oeste, Hospital Municipal
Pedro II e Cer Santa Cruz, AME Idoso Sudeste, Hospital Lacan, SIM-Serviço
Integrado da Medicina, Hospital Regional de Sorocaba – Bata Cinza, Polo de
Atenção Intensiva em Saúde Mental da ZN, Hosp Regional de Sorocaba Dr
Adib D Jatene – Bata Branca, Hospital Regional de São José dos Campos –
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
26 de abril de 2022, às 08h30, por VIDEOCONFERÊNCIA. Aos vinte e
seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas e
trinta minutos, em segunda chamada, reuniram-se, por videoconferência, em
razão das medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública
decorrentes da pandemia do Coronavírus (Covid-19), conforme disposto na
Lei Federal 13.979 de 06/02/2020, os (as) senhores (as) associados (as) da
SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina,
regularmente convocados (as). Justificadas as ausências dos (as) seguintes
associados: (as): Profª Drª Ruth Guinsburg. Presentes os (as) convidados
(as): Prof. Dr. Mário Silva Monteiro, Prof. Dr. Nacime Salomão Mansur, Sr.
Sérgio Alexandre de Carvalho, Sr. Darlei Freire, Sr. Cleber Vieira da Silva,
Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos, Sra. Thais Pinhão Delgado, Sr. Alexandre
Chiaratti, Sr. Mateus Yutaki Aragaki Ferreira, Dr. Raphael de Matos Cardoso
e Dr. Anderson Viar Ferraresi. Apregoada a primeira sessão, sem o
atingimento do quórum mínimo necessário, aguardou-se por trinta minutos,
quando então foi aberta a sessão, de acordo com o disposto no inciso II do
parágrafo 4°, do artigo 15, do Estatuto Social vigente, assumindo a
Presidência da Reunião o Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira, escolhido por
unanimidade, que agradeceu a presença de todos e deu início aos trabalhos,
seguindo a ordem do dia: 1) Leitura e aprovação da ata da reunião
anterior: dispensada a leitura pelos presentes, em razão do envio prévio a
todos (as) os (as) associados (as), foi aberta a votação, e a Ata da reunião
anterior foi aprovada por unanimidade. Em seguida, Dr. Ronaldo fez uma
breve apresentação da SPDM e, após, passou ao próximo item da ordem do
dia: 2) Análise e aprovação do Parecer do Conselho Fiscal, que aprovou
por unanimidade o Relatório, Demonstrações Contábeis, Balanço e
Prestação de Contas anual do exercício de 2021 e do Parecer da Auditoria
independente referente ao mesmo exercício. Dr. Ronaldo informou que a
presente reunião é ordinária, em cumprimento com os termos do Estatuto
Social, e destina-se à análise e aprovação do Parecer do Conselho Fiscal da
SPDM que, conforme se depreende do referido parecer, aprovou por
unanimidade de votos, o Relatório Anual da Administração e as
Demonstrações
Contábeis,
compreendendo:
Balanço
Patrimonial,
Demonstrações do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido, Notas Explicativas, levando em consideração os
esclarecimentos prestados pela Administração e o Parecer/Relatório dos
Auditores Independentes emitido pela Audisa Auditores Associados relativos
ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2.021 Consolidado da SPDM
– Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, de sua matriz,
Hospital São Paulo e suas filiais, assim como foi aprovado, por unanimidade,
pelo Conselho Administrativo. Sra. Vera Lúcia iniciou a apresentação,
expondo e explicando o relatório, balanço e prestação de contas
compreendendo: Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado do
Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas
Explicativas e Relatório dos Auditores Independentes da Audisa Auditores
Associados relativos ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2.021
Consolidado da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da
Medicina, compreendendo as demonstrações de sua matriz, Hospital São
Paulo e suas filiais: Hospital Municipal Vereador José Storópolli, Hospital
Geral de Pirajussara, Hospital Estadual de Diadema Governador Orestes
Quércia, Hospital de Clínicas Luzia de Pinho Melo, AME Maria Zélia,
Programa de Atenção Integral à Saúde SP, Hospital Municipal Dr. José de
Carvalho Florence, Núcleos de Gestão Assistenciais Várzea do Carmo,
Centro de Atenção Psico-Social CAPS Itapeva, Centro Estadual de Análises
Clínicas Zona Leste, Rede Assist Superv Tecn. da Saúde Vl Maria/Vl
Guilherme, Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran, Hospital de
Transplantes Dr Euryclides de Jesus Zerbini, AME Psiquiatria Dra. Jandira
Mansur, Hospital e Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro, PAIS A.P. 3.2,
AME de Taboão da Serra, Rede Assist da Vl Formosa, Carrão, Aricanduva e
Sapopemba, Projeto Rede – Projeto de Inclusão Educacional e Social, Centro
de Reabilitação Lucy Montoro São José dos Campos, AME Mogi das Cruzes,
Instituto de Saúde da SPDM, Prontos-Socorros Municipais de Taboão da
Serra, CRATOD – Centro de Ref de Álcool, Tabaco e Outras Drogas,
Unidade Recomeço Helvetia, Hospital Cantareira, CTO Especializado da
Assist. Farmaceut. CEAF Vl Mariana, Hospital Geral Prof Dr Waldemar C.
P Filho de Guarulhos, CTO Especializado da Assist. Farmaceut CEAF
Campinas, PAIS AMAS Hospitalares, Rede Assistencial – STS Ipiranga/
Jabaquara/ Vila Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/Pirituba, Rede
Assistencial - Da Vila Prudente/São Lucas, Rede Ass.–Da Pari, Belém, Brás,
Tatuapé, Mooca e Agua Rasa, Programa de Atenção Integral à Saúde –
Corporativo, Hospital Geral de Pedreira, SAMU 192 – Regional São José
dos Campos, Hospital Professora Lydia Storopolli, Rede Assistencial de
Superv Técnica de Saúde Butantã, AME Idoso Oeste, Hospital Municipal
Pedro II e Cer Santa Cruz, AME Idoso Sudeste, Hospital Lacan, SIM-Serviço
Integrado da Medicina, Hospital Regional de Sorocaba – Bata Cinza, Polo de
Atenção Intensiva em Saúde Mental da ZN, Hosp Regional de Sorocaba Dr
Adib D Jatene – Bata Branca, Hospital Regional de São José dos Campos –
Bata Cinza, Projeto Autismo – Vila Mariana, Hospital Municipal de
Parelheiros, Central Regul Ofertas Serv Saúde (CROSS), Saúde Indígena
Mato Grosso, CAISM Centro de At Integrada a Saúde Mental Vl Mariana,
Unidades de Atend Integrado UAI do Munic de Uberlândia, Saúde Indígena
Pará, PAIS – UPA Zona Noroeste, Hospital Universitário de Taubaté, PAIS
Complexo Hospitalar Irma Dulce, SP Plus, Clinica Goiá de Saúde Mental,
PAIS-Unidades de Atenção Primaria e Especializada, PAIS – UPA Bom
Jesus, PAIS – UPA Lomba do Pinheiro, AME Jardim dos Prados, PAIS
Atenção Primária e Especializada, Farmácia de Alto Custo de Mogi das
Cruzes, PAIS Hospital Municipal Brigadeiro, PAIS Hospital Amparo
Maternal, Healthcare Consulting, PAIS HM Maria Amélia e Cer Centro,
PAIS AP 3.3, PAIS Serviços de Saúde de Diadema, Faculdade Paulista de
Ciências da Saúde, CEI–Centros de Educação Infantil, Serv de Reabilit Lucy
Montoro – Capital SP – Jd Humaitá, CTO de Tecnologia e Inovação – Pq
Fontes do Ipiranga, Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, Hospital
Municipal Pimentas Bonsucesso Manoel de Paiva, Hosp. Reg. de Araranguá
Dep. Afonso Guizzo, o Hospital Florianópolis, PAIS SAMU Santa Catarina,
PAIS A.P. 5.3, PAIS UPA João XXIII, PAIS A.P. 1.0, PAIS UPA Sepetiba,
PAIS-UPA Paciência, Centro de Apoio - Gestão da Informação e Eventos,
Núcleo Gestão Assistencial Santa Cruz Mariana e a Coord de Emerg
Regional do Leblon – Cer Leblon – AP 2.1. Dr. Ronaldo ressaltou a
importância de avaliação desses documentos pela Assembleia e, após
esclarecimentos necessários por parte dos responsáveis pela Contabilidade,
passou a palavra ao Sr. Matheus Ferreira, representante da Audisa, que
ressaltou que a auditoria teve acesso a todos os documentos necessários, sem
contratempos, para desenvolver as atividades que chegaram aos números que
refletiram a realidade da instituição. Explanou sobre o Balanço e
Demonstrações Contábeis, e informou que o Índice de Liquidez Geral
encerrou o ano de 2021 em 0,947. Enfatizou sobre a necessidade de um
esforço dos gestores para obter recursos e diminuir despesas, a fim de
equacionar a estrutura do patrimônio para, desta maneira, assegurar a
continuidade de suas atividades. Dr. Ronaldo, com a palavra, informou que
inúmeras ações estão sendo adotadas, no sentido de melhorar os índices da
entidade, contando com o auxílio do Conselho Administrativo,
Superintendentes e equipes de apoio. Agradeceu as explanações e, sem mais
pedidos de esclarecimentos ou observações, colocou em votação o Parecer
do Conselho Fiscal que foi aprovado na íntegra e por unanimidade. Nada
mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e
deu por encerrada a reunião. Eu, Luciana Taborga, na qualidade de secretária
desta reunião, elaborei a presente ata, que segue assinada por mim e pelo
Presidente desta reunião. Luciana Taborga -Secretária. Ronaldo Ramos
Laranjeira - Diretor Presidente da SPDM.