DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº090 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
22.23.02/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para construção de uma praça na Localidade de Maceió no Município
de Itapipoca/CE. Após a devida análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que a única empresa
que atendeu todas as exigências edilícias foi a seguinte: 1. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, CNPJ 41.356.135/0001-71, portanto HABILITADA.
Por conseguinte restaram INABILITADAS pelos motivos a seguir expostos, as empresas que seguem: 1 - L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI,
CNPJ 21.451.555/0001-10, não atendeu ao item 5.2.3.2.1, pois os atestados apresentados não tinham a CAT emitida pelo CREA-CE, não atendeu ao item
5.2.4.4, uma vez que não apresentou a carteira de Identidade Profissional de seu contador responsável pelo balanço, ambos os itens constantes no edital; 2 -
F J CONSTRUTORA EIRELI – ME, 11.049.189/0001-23, não atendeu ao item 5.2.3.2.1 e 5.2.3.2.2 do edital; 3 – ELLUS SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ
17.803.489/0001-32, não atendeu ao item 5.2.4.4 do edital, uma vez que não apresentou a carteira de Identidade Profissional de seu contador responsável
pelo balanço. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data.
Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 10 de Maio de 2022, às 09h, para Abertura e Julgamento dos Envelopes de
Propostas de Preços. Itapipoca-CE, 28 de Abril de 2022. José Barbosa Xavier Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.03-02/2022-PESRP – Pelo presente Aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, o(a)
Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº
17.03-02/2022-PESRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de consumo e permanente para atender
as necessidades da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses e do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza junto ao Consórcio Público
de Saúde da Microrregião Cascavel – CPSMCAS. Edital: 17.03-02/2022. Endereço: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus-CE, CEP: 62.870-000,
Estado do Ceará. Entrega das Propostas: a partir desta publicação até o dia 11 de Maio de 2022, às 10h, Horário de Brasília, Abertura das Propostas,
no Sítio: www.bbmnet.com.br. O Início da Sessão de Disputa de Preços: 12 de Maio de 2022, às 10h, Horário de Brasília, no Sítio: www.bbmnet.com.br.
Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do Sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado,
de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao Sítio: www.bbmnet.com.br para verificação
de informações e alterações supervenientes. Sherida Cardoso Sales – Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/
CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.04.001/2022.
A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A
PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2022 ÀS 17H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.
BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A ÍNTEGRA
DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, WWW.MARTINOPOLE.CE.GOV.BR/LICITACOES.
PHP E WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO
– MARTINÓPOLE/CE. A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 12 DE MAIO DE 2022, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TOMBADA SOB O N.º 20.04.001/2022, COM
FINS A OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO –
MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 28 DE ABRIL DE 2022. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO
ALVES – PREGOEIRO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2022.04.28.1. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2022.04.28.1. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados para execução da construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, nas localidades do Sítio São José e Sítio
Andreza no Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 078/2022 (Processo nº 00240621/2022 MAPP 1642), celebrado com o Estado do Ceará,
através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 01 de
junho de 2022, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço
eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88)
3535-1613. Assaré/CE, 28 de abril de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2021.12.30.2. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Município de Quixelô/CE, nos moldes
do Plano de Trabalho nº 1481 - Convênio nº 129/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas
(SOP)., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa/pessoa física Padre Cícero Construções e Serviços
EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 576.338,48 (quinhentos e setenta e seis mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Guilherme
de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. Data da Homologação: 28 de Abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato das Atas de Registro de Preços nºs: 2022.04.27.01-SEFAZ; 2022.04.27.02-SEFAZ; Nº
2022.04.27.03-SEFAZ e 2022.04.27.04-SEFAZ - Pregão Eletrônico Nº 2022.02.16.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Fazenda. Empresas Detentoras dos Registros de Preços: Adamo Vasconcelos de Oliveira EIRELI, vencedora dos lotes 01, 02,07 e 08 - valor
total (R$ 822.971,49); Techluxx do Brasil Iluminação e Materiais Elétricos EIRELI – EPP, vencedora dos lotes 03 e 04 no valor total (R$ 388.547,39); José
Helmer Belém Gomes – ME, vencedora dos Lotes 09, 10,11,12,13,14,19 e 20 valor total (R$ 760.784,91) e Sampla Comécio E Serviços de Informática
EIRELI, vencedora dos lotes 15, 16, 17 e 18 no valor Total de (R$ 593.885,70). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de responsabilidades das
diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: José Henrique Carneiro. Representantes das Empresas
Detentoras do Registro de Preços: Adamo Vasconcelos de Oliveira; Isaac Sousa Lima; Jose Helmer Belém Gomes e Vanildo Siqueira Pereira. Data da
assinatura: 27 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 10.005/2022. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que dia 02 de
maio de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 10.005/2022, tipo menor preço
global por item, tendo como objeto a aquisição de viatura para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de
Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 11 de maio de 2022 às 09h. (Horário de Brasília) e o início
da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 11 de maio de 2022 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico
acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente
normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 08.001/2022 TP. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de maio de 2022 às 9:00hs (nove
horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE, estará
realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de levantamento
físico e conciliações de dados documentais, de sistemas de controle, contábeis e patrimoniais para subsidiar o inventário anual referente ao exercício de
2022, conforme a legislação pertinente, de interesse da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Aquiraz/CE, o qual se encontra
disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. À Presidente.