DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº090 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
PAIS – Unidades de Atenção Primária e Especializada
CNPJ nº 61.699.567/0093-00
NOTA DA ADMINISTRAÇÃO
Em complemento às demonstrações contábeis consolidadas da SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, das quais são parte o
Parecer do Conselho Fiscal da S.P.D.M., o parecer da Assembléia dos Associados da S.P.D.M. e o relatório dos Auditores Independentes, estamos encaminhando
para publicação as demonstrações contábeis da unidade: SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - PAIS - Unidades de
Atenção Primaria e Especializada que integra a S.P.D.M..
Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - Diretor-Presidente da SPDM.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Membros do Conselho Fiscal, Administrativo e Assembleia Geral
dos Associados. Em cumprimento às disposições legais e estatutárias previstas
no Estatuto Social, artigo 26 inciso VIII, submetemos à apreciação de V. S.as
, o Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2021 e as respectivas
Demonstrações Contábeis da unidade Hospital São Paulo, elaboradas na forma
da Legislação vigente. Conforme artigo 1º do Estatuto Social, a SPDM,
proprietária e mantenedora do Hospital São Paulo, originalmente denominada
Escola Paulista de Medicina, constituída por escritura pública de 26/06/1933,
é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza
filantrópica, reconhecida de utilidade pública Estadual e Municipal, regida
por seu estatuto e legislação aplicável. A SPDM tem como objetivos manter
e gerenciar o Hospital São Paulo, hospital universitário da Universidade
Federal de São Paulo (UNIFESP) e demais instalações, bem como gerenciar
ou assessorar outros hospitais, centros de promoção, prevenção e assistência
à saúde e unidades afins. A diretriz primordial da Instituição é sua inserção
no sistema de saúde, direcionada ao tratamento e à prevenção de doenças e à
promoção da saúde primária, secundária e terciária, estreitando laços com a
comunidade local e reafirmando seu compromisso social de atender a todos,
sem discriminação. Ainda faz parte das diretrizes, promover e manter o ensino
e a pesquisa, básica ou aplicada, de caráter científico ou tecnológico. Através
de cursos, palestras, congressos, seminários, simpósios e conferências,
produzir, comercializar e disponibilizar material didático e científico nas áreas
de atuação. A gestão da Entidade é baseada no sistema de governança
corporativa e na condição de entidade filantrópica, apesar das demandas
crescentes por atendimentos e da escassez de recursos, busca a sustentabilidade
econômica, social e ambiental. Órgão deliberativo da SPDM, o Conselho
Administrativo, além de outras atribuições, apresenta ao Conselho Fiscal,
análise de resultados que inclua prestação de contas, balanço Patrimonial da
SPDM e quadros comparativos com exercício anterior. Objetivando fiscalizar
e acompanhar as atividades da Associação, o Conselho Fiscal é responsável
pela aprovação do balanço apresentado pelo Conselho Administrativo. Para
comprovar a legitimidade dos atos praticados, conta também com a avaliação
permanente de uma empresa de auditoria independente contratada nos termos
exigidos pela legislação. Assim, a Instituição contribui de forma efetiva para
a melhoria contínua dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde do
Brasil. Para tanto, associa o melhor da tecnologia com atendimento médico
de alta qualidade, respaldada por equipes multiprofissionais, formadas por
enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, nutricionistas, fonoaudiólogos,
bioquímicos, psicólogos, tecnólogos, assistentes sociais, dentistas, entre outros.
Dentro dos seus objetivos, por ser Entidade Filantrópica com atividade
preponderante na área da saúde, a SPDM, em conformidade ao estabelecido
no inciso II do artigo 4º da Lei 12.101 de 27 de Novembro de 2009 2009 e na
Lei Complementar 187, de 16 Dezembro de 2021, tem por obrigação ofertar
à população carente sem distinção de etnia, sexo, credo ou religião, a prestação
de todos os seus serviços aos clientes do SUS no percentual mínimo de sessenta
por cento, e comprovar, anualmente, a prestação dos serviços de que trata o
inciso II, com base no somatório das internações realizadas e dos atendimentos
ambulatoriais prestados. Com sua inserção na área da Assistência Social e
Educação, a SPDM ampliou sua prestação de serviços em atividades de
atendimento e promoção dos direitos das pessoas com deficiência ou com
necessidades especiais, oferecendo ainda na área de administração em saúde,
cursos de graduação, pós graduação Latu Senso (MBA-Especialização), cursos
de extensão, cursos livres e Educação Infantil (CEI).
São Paulo, 28 de Fevereiro de 2022.
Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira
Diretor-Presidente da SPDM
Comparativo dos Balanços Patrimoniais - Exercícios encerrados em 31 de Dezembro - Valores em Reais
2021
2020
Ativo
Ativo Circulante
190.374.393,97 177.531.324,69
Caixa e Equivalentes de Caixa
(nota 4.1)
18.176.544,66
23.112.130,73
Bancos conta Movimento
3,00
22,40
Aplicações Financeiras (nota 4.2)
18.176.541,66
23.112.108,33
Cliente e Outros Recebíveis
(nota 4.3)
170.093.491,15 152.315.248,90
Clientes
169.822.886,93 152.044.952,16
Prefeitura Municipal de Fortaleza
- PAIS
169.820.359,19 152.043.728,85
Valores em Negociação Contrato
Convênio
2.527,74
1.223,31
Outros Créditos (nota 4.4)
270.604,22
270.296,74
Adiantamento SPDM
254.542,62
254.542,62
Adiantamentos e outros créditos
16.061,60
15.754,12
Estoque (nota 4.5)
2.104.358,16
2.103.945,06
Materiais utilizados no Setor
de Nutrição
11.177,90
28.441,02
Materiais utilizados no Setor de
Farmácia
653.354,77
811.812,19
Materiais de Almoxarifado
1.439.825,49
1.263.691,85
Ativo Não Circulante
114.272.034,45 259.379.485,39
Realizável A Longo Prazo
112.821.069,91 257.779.726,83
Valores a Receber (nota 4.3)
112.821.067,91 257.779.726,83
Depósito Judicial
2,00
0,00
Ativo Imobilizado Terceiros (nota 5)
1.746.848,45
1.718.444,45
Imobilizado - Bens de Terceiros
1.746.848,45
1.718.444,45
Ajuste Vida Útil Econômica Bens
Terceiros (nota 5)
(295.883,91)
(118.685,89)
Bens Terceiros
(295.883,91)
(118.685,89)
Total do Ativo
304.646.428,42 436.910.810,08
2021
2020
Passivo
Passivo Circulante
185.331.575,87 175.278.047,80
Fornecedores
600.824,54
730.035,94
Fornecedores Nacionais
600.824,54
730.035,94
Serviços de Terceiros
1.409.039,21
836.968,88
Serviços de Terceiros P. Jurídica
1.409.039,21
836.968,88
Serviços Próprios
14.484.408,61
10.562.695,97
Salários a Pagar
4.552.883,99
3.742.722,41
Contribuições a Recolher (nota 4.10)
1.058.869,18
893.339,87
Provisão de Férias (nota 4.7)
6.222.214,05
4.224.404,46
Provisão de FGTS sobre Férias (nota 4.7)
497.633,39
337.654,88
Empréstimo a Funcionário Lei 10.820/03
31.142,66
0,00
Impostos a Recolher (nota 4.11)
1.948.902,19
1.192.432,09
Benefícios
172.763,15
172.142,26
Tributos
213.257,39
252.669,29
Obrigações Tributárias
213.257,39
252.669,29
Conta a Pagar / Valores de Terceiros
168.624.046,12 162.895.677,72
Convênios/Contratos Públicos a Realizar 168.352.446,80 162.626.463,31
Serviços de Terceiros P. Física
17.056,70
14.671,79
Diversos a Pagar SPDM
254.542,62
254.542,62
Passivo Não Circulante
119.314.852,55 261.632.762,28
Recursos Convênios em Execução
119.314.852,55 261.632.762,28
Imobilizado - Bens de terceiros (nota 5)
1.746.848,45
1.718.444,45
Ajuste. vida útil econômica - Bens de
terceiros
(295.883,91)
(118.685,89)
Valor Estimado – Rescisão de Contrato
(4.9)
5.042.820,10
2.253.276,89
Convênios/Contratos Públicos a Realizar 112.821.067,91 257.779.726,83
Total do Passivo
304.646.428,42 436.910.810,08
Patrimônio Líquido (nota 7)
0,00
0,00
Total do Passivo e do
Patrimônio Líquido
304.646.428,42 436.910.810,08
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