DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº090 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Tomada de Preços N° 006.2022. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro – Paraipaba-CE, torna público aos interessados que no dia 17 de maio
de 2022 às 09h00min, realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 006.2022, cujo objeto é prestação de serviços técnicos especializados na
triagem e preparação documental, gestão administrativa e financeira para levantamento de dados e valores devidos, encaminhamento e acompanhamento de
processos de recobramento de haveres, originariamente recolhidos a outros órgãos oficiais. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis,
em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos www.tcm.ce.gov.br/licitacoes; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 28 de março de 2022. Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 022-2022-PE, cujo objeto: aquisição
de gêneros alimentícios (itens remanescentes) para atender as necessidades das Secretarias Municipais e aquisição de material de expediente e material de
limpeza para Sec. do Meio Ambiente de Jaguaretama-CE, conforme especificações do edital e seus anexos. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.
br com início do acolhimento das propostas: 29/04/2022 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 11/05/2022, às 08h00mim; data de abertura das
propostas: 11/05/2022, às 08h05; início de disputa de preços: 11/05/2022, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos
sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 28 de Abril de 2022 - Sebastião Alexandre Lucas
de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de
suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência n°
2022.03.21.2, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Vision Construções e Serviços LTDA, T A França Serviços, Ambiental Solucoes e Serviços EIRELI
– ME, G7 Construções e Serviços EIRELI e A. I. L. Construtora LTDA – ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - A
P Lucas Moreira – ME, por descumprimento aos itens 6.6.1, 6.6.2 e 6.6.3; F G Pinheiro Construção e Serviços LTDA, itens 6.6.2 e 6.6.3; José Urias Filho
EIRELI, item 6.6.2; J. H. S. Serviços e Obras EIRELI, itens 6.5.1, 6.6.1, 6.6.2, 6.6.3 e 6.7.1, alíneas “a” e “b”; Ramalho Serviços e Obras EIRELI, itens 6.5.1,
6.6.1, 6.6.2, 6.6.3 e 6.7.1, alíneas “a” e “b”; R F A Const. Locações e Empreend. EIRELI, item 6.6.2; e J C Serviços Administrativos, Loc. e Emp. EIRELI,
itens 6.6.1 e 6.6.2. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das
8h às 12h. Umari/CE, 28 de abril de 2022. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.25.001. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Eletrônico Nº 2022.04.25.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fardamento escolar para os alunos da rede
de ensino Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo,
que se realizará no dia 12 de maio de 2022 (12/05/2022), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa
Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente
ao público. Boa Viagem/CE, 28 de abril de 2022. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.27.001. A Prefeitura Municipal de
Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.04.27.001, cujo objeto é a Aquisição de materiais de copa e cozinha destinados à promoção do “Ciclo de Atividades
para Mães” instituído pela Lei Municipal nº 1240/2015, junto a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Boa Viagem/CE, conforme
especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 12 de maio de 2022 (12/05/2022), às 09:30hs. A licitação será realizada no
sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 28 de abril de 2022. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.04.06.02 - TP - INFRA. A Prefeitura
Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 16/05/2022, às 14h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2022.04.06.02
- TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na localidade de
Retiro (Riacho do Sangue) do Município de Tejuçuoca-CE. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima,
no horário entre 08h00min as 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 28 de Abril de 2022. José Marcos Pinho
Brito – Presidente da CPL.
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CENTRAL GERADORA EÓLICA ILHA GRANDE S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE a
Renovação da Licença de Operação - LO para o Parque Eólico Ilha Grande, com 11 aerogeradores de 2,7 MW de potência cada, na localidade Fazenda
Barreiras, s/n, Distrito de Icaraí, Município de Amontada/CE, com validade de 6 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas
e Instruções de cenciamento da SEMACE.
responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações
contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
contábeis: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as
demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estejam livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório
de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de
segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com
as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as
eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes
de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou
em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as
decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas
demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada, de acordo com
as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento
profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além
disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas
demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro,
planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos,
bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para
fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante
resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode
envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão
ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles
internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de
auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo de
expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade.
• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
• Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil
de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas,
se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que
possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade
operacional da Entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante,
devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas
divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa
opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão
fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório.
Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se
manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a
estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações
e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações
e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros
aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações
significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas
nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. São Paulo
- SP, 01 de abril de 2022. AUDISA Auditores Associados - CRC/SP 2SP
024298/O-3. Ivan Roberto dos Santos Pinto Júnior - Contador CRC/RS
058.252/O-1 - CVM 7.710/04.
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