DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº090 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
e Eventos, Núcleo Gestão Assistencial Santa Cruz Mariana e a Coord de
Emerg Regional do Leblon – Cer Leblon – AP 2.1. Dr. Ronaldo ressaltou a
importância de avaliação desses documentos pela Assembleia e, após
esclarecimentos necessários por parte dos responsáveis pela Contabilidade,
passou a palavra ao Sr. Matheus Ferreira, representante da Audisa, que
ressaltou que a auditoria teve acesso a todos os documentos necessários, sem
contratempos, para desenvolver as atividades que chegaram aos números que
refletiram a realidade da instituição. Explanou sobre o Balanço e
Demonstrações Contábeis, e informou que o Índice de Liquidez Geral
encerrou o ano de 2021 em 0,947. Enfatizou sobre a necessidade de um
esforço dos gestores para obter recursos e diminuir despesas, a fim de
equacionar a estrutura do patrimônio para, desta maneira, assegurar a
continuidade de suas atividades. Dr. Ronaldo, com a palavra, informou que
inúmeras ações estão sendo adotadas, no sentido de melhorar os índices da
entidade, contando com o auxílio do Conselho Administrativo,
Superintendentes e equipes de apoio. Agradeceu as explanações e, sem mais
pedidos de esclarecimentos ou observações, colocou em votação o Parecer
do Conselho Fiscal que foi aprovado na íntegra e por unanimidade. Nada
mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e
deu por encerrada a reunião. Eu, Luciana Taborga, na qualidade de secretária
desta reunião, elaborei a presente ata, que segue assinada por mim e pelo
Presidente desta reunião. Luciana Taborga -Secretária. Ronaldo Ramos
Laranjeira - Diretor Presidente da SPDM.
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL
14 de abril de 2022, às 08h30, por VIDEOCONFERÊNCIA. Conselheiros
Presentes: Titulares: Profª Drª Denise Caluta Abranches, Prof. Dr. Fernando
Baldy dos Reis e Prof. Dr. José Carlos Costa Baptista da Silva, e Suplentes:
Prof. Dr. Sarhan Sydney Saad e Profª. Drª Dulce Aparecida Barbosa.
Diretoria Executiva: Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira e Prof. Dr. Gaspar
de Jesus Lopes Filho. Convidados: Sra. Rosinéia Fracasso Gil, Sr. Fábio
Borges, Sr. Sérgio Alexandre de Carvalho, Sr. Cleber Vieira da Silva, Sr.
Darlei Freire, Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos, Sra. Thais Pinhão Delgado,
e os Auditores da Audisa, Srs. Alexandre Chiaratti e Mateus Yutaki Aragaki
Ferreira. Aos quatorze dias do mês de abril, de dois mil e vinte e dois, às oito
horas e trinta minutos, reuniram-se, por videoconferência, nos termos do
Parágrafo Terceiro do Art. 32 do Estatuto Social da entidade, alinhado com
as medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrentes da
pandemia do Coronavírus (Covid-19), conforme disposto na Lei Federal
13.979 de 06/02/2020, os (as) senhores (as) membros do Conselho Fiscal da
SPDM, sob a presidência do prof. Dr. Fernando Baldy dos Reis, escolhido
por unanimidade dentre os conselheiros presentes. Tomada a palavra e
agradecendo a confiança, Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos,
registrando que os suplentes atuarão como titulares caso haja ausências
justificadas de Conselheiros (as) Titulares. Registrou e deu as boas vindas à
Diretoria Executiva e a todos os convidados supramencionados, submetendo
à aprovação a ata da reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade dos
(as) conselheiros(as) presentes, passando então à deliberação dos itens da
ORDEM DO DIA: 1) Análise do Relatório, Demonstrações Contábeis,
Balanço e Prestação de Contas anual do Exercício de 2021 e do Parecer
da Auditoria independente referente ao mesmo exercício e consolidado da
SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina,
compreendendo as demonstrações de sua matriz, Hospital São Paulo, e suas
filiais: Hospital Municipal Vereador José Storópolli, Hospital Geral de
Pirajussara, Hospital Estadual de Diadema Governador Orestes Quércia,
Hospital de Clínicas Luzia de Pinho Melo, AME Maria Zélia, Programa de
Atenção Integral à Saúde SP, Hospital Municipal Dr. José de Carvalho
Florence, Núcleos de Gestão Assistenciais Várzea do Carmo, Centro de
Atenção Psicossocial CAPS Itapeva, Centro Estadual de Análises Clínicas
Zona Leste, Rede Assist Superv Tecn. da Saúde Vl Maria/Vl Guilherme,
Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran, Hospital de Transplantes
Dr Euryclides de Jesus Zerbini, AME Psiquiatria Dra. Jandira Mansur,
Hospital e Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro, PAIS A.P. 3.2, AME de
Taboão da Serra, Rede Assist da Vl Formosa, Carrão, Aricanduva e
Sapopemba, Projeto Rede – Projeto de Inclusão Educacional e Social, Centro
de Reabilitação Lucy Montoro São José dos Campos, AME Mogi das Cruzes,
Instituto de Saúde da SPDM, Prontos-Socorros Municipais de Taboão da
Serra, CRATOD – Centro de Ref de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, Unidade
Recomeço Helvetia, Hospital Cantareira, CTO Especializado da Assist.
Farmaceut. CEAF Vl Mariana, Hospital Geral Prof Dr Waldemar C. P Filho
de Guarulhos, CTO Especializado da Assist. Farmaceut CEAF Campinas,
PAIS AMAS Hospitalares, Rede Assistencial – STS Ipiranga/Jabaquara/ Vila
Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/Pirituba, Rede Assistencial - Da Vila
Prudente/São Lucas, Rede Ass.–Da Pari, Belém, Brás, Tatuapé, Mooca e
Agua Rasa, Programa de Atenção Integral à Saúde – Corporativo, Hospital
Geral de Pedreira, SAMU 192 – Regional São José dos Campos, Hospital
Professora Lydia Storopolli, Rede Assistencial de Superv Técnica de Saúde
Butantã, AME Idoso Oeste, Hospital Municipal Pedro II e Cer Santa Cruz,
AME Idoso Sudeste, Hospital Lacan, SIM-Serviço Integrado da Medicina,
Hospital Regional de Sorocaba – Bata Cinza, Polo de Atenção Intensiva em
Saúde Mental da ZN, Hosp Regional de Sorocaba Dr Adib D Jatene – Bata
Branca, Hospital Regional de São José dos Campos – Bata Cinza, Projeto
Autismo – Vila Mariana, Hospital Municipal de Parelheiros, Central Regul
Ofertas Serv Saúde (CROSS), Saúde Indígena Mato Grosso, CAISM Centro
de At Integrada a Saúde Mental Vl Mariana, Unidades de Atend Integrado
UAI do Munic de Uberlândia, Saúde Indígena Pará, PAIS – UPA Zona
Noroeste, Hospital Universitário de Taubaté, PAIS Complexo Hospitalar
Irma Dulce, SP Plus, Clinica Goiá de Saúde Mental, PAIS-Unidades de
Atenção Primaria e Especializada, PAIS – UPA Bom Jesus, PAIS – UPA
Lomba do Pinheiro, AME Jardim dos Prados, PAIS Atenção Primária e
Especializada, Farmácia de Alto Custo de Mogi das Cruzes, PAIS Hospital
Municipal Brigadeiro, PAIS Hospital Amparo Maternal, Healthcare
Consulting, PAIS HM Maria Amélia e Cer Centro, PAIS AP 3.3, PAIS
Serviços de Saúde de Diadema, Faculdade Paulista de Ciências da Saúde,
CEI–Centros de Educação Infantil, Serv de Reabilit Lucy Montoro – Capital
SP – Jd Humaitá, CTO de Tecnologia e Inovação – Pq Fontes do Ipiranga,
Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, Hospital Municipal Pimentas
Bonsucesso Manoel de Paiva, Hosp. Reg. de Araranguá Dep. Afonso Guizzo,
o Hospital Florianópolis, PAIS SAMU Santa Catarina, PAIS A.P. 5.3, PAIS
UPA João XXIII, PAIS A.P. 1.0, PAIS UPA Sepetiba, PAIS-UPA Paciência,
Centro de Apoio - Gestão da Informação e Eventos, Núcleo Gestão
Assistencial Santa Cruz Mariana e a Coord de Emerg Regional do Leblon –
Cer Leblon – AP 2.1. Dada a palavra ao Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira, que
agradeceu e informou que a Diretoria Executiva, assim como os membros das
Contabilidades da SPDM e Auditoria, estarão disponíveis para prestar todos
os esclarecimentos e informações que se fizerem necessários. O Senhor
Presidente agradeceu toda a equipe, e discorreu sobre o Relatório e Parecer
da Auditoria Independente, passando a palavra à Sra. Vera Lúcia Pereira dos
Santos, Diretora de Contabilidade, que falou sobre o fluxo e metodologia
empregada; que a Contabilidade da SPDM é a responsável pela consolidação
dos números de toda a entidade e que as Demonstrações Contábeis foram
auditadas individualmente no decorrer do ano pela Audisa Auditores
Associados. Disse, ainda, que foi realizada uma apresentação conjunta entre
Contabilidade e Auditoria a fim de otimizá-la, considerando que os números
são os mesmos. Dada a palavra ao Sr. Alexandre Chiaratti, Auditor
representante da Audisa, que informou aos presentes que todos os
procedimentos técnicos exigidos para execução de seu Parecer foram
observados e atendidos. Passada a palavra ao Sr. Matheus Ferreira, também
representante da Audisa, que ressaltou que a auditoria teve acesso a todos os
documentos necessários, sem contratempos, para desenvolver as atividades
que chegaram aos números que refletiram a realidade da instituição. Explanou
sobre o Balanço e Demonstrações Contábeis, e informou que o Índice de
Liquidez Geral encerrou o ano de 2021 em 0,947. Enfatizou sobre a
necessidade de um esforço dos gestores para obter recursos e diminuir
despesas, a fim de equacionar a estrutura do patrimônio para, desta maneira,
assegurar a continuidade de suas atividades. Dr. Ronaldo, com a palavra,
informou que inúmeras ações estão sendo adotadas, no sentido de melhorar
os índices da entidade, contando com o auxílio do Conselho Administrativo,
Superintendentes e equipes de apoio. Após os esclarecimentos prestados e
respondidas as questões formuladas pelos (as) senhores(as) conselheiros(as)
e, com base no Parecer dos Auditores Independentes, foi aberta a votação,
restando aprovados por unanimidade de votos e sem nenhuma observação,
todos os Relatórios, Balanços e documentos supramencionados referentes à
Matriz e todas as Filiais da SPDM. Por fim, em cumprimento ao exigido por
lei e pelo Estatuto Social da entidade, fica determinada a elaboração do
Parecer, em apartado, nos termos aqui decididos. Nada mais havendo a ser
tratado, foi a presente ata, assim como o Parecer, lidos, conferidos e firmados
pelos (as) Srs (as). Conselheiros (as) e pela Secretária, nesta data, dando-se
por encerrada a reunião. Prof. Dr. Fernando Baldy dos Reis. Profa. Dra.
Denise Caluta Abranches. Prof. Dr. José Carlos Costa Baptista Silva. Luciana
Taborga (secretária).
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Opinião sobre as demonstrações contábeis: Examinamos as demonstrações
contábeis da SPDM - Associação Paulista Para o Desenvolvimento da
Medicina (SPDM - PAIS - Unidades de Atenção Primária e Especializada)
que compreendem o balanço patrimonial, em 31 de dezembro de 2021, e as
respectivas demonstrações do resultado do período, das mutações do
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data,
bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das
principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis
acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
a posição patrimonial e financeira da entidade, em 31 de dezembro de 2021,
o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício
findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base
para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em
conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada
“Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”.
Somos independentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios
éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas
normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e
cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas
normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e
apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da
administração pelas demonstrações contábeis: A administração é
responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações
contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos
controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das
demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da
capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável,
os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa
base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a
administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou
não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das
operações. Os responsáveis pela administração da Entidade são aqueles com