DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº090 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20220426.002. Órgão Gerenciador: Secretária de
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Wanderson
Goncalves Arruda – ME, CNPJ sob o nº 14.209.749/0001-58, Vencedora dos Itens 01, 02, 03, 05, 07, 11, 13, 18, 20, 23, 26 e 31. Com o Valor total de R$
1.076.450,00 (um milhão setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses
a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0702.1/2022. Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de pneus, fitas para pneus e câmaras de ar destinados as diversas Secretarias da Prefeitura do Município de Poranga - CE.
Signatário: Maria Pereira da Silva – Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia – Wanderson Goncalves Arruda – ME, Sócio Administrador Wanderson
Goncalves Arruda. Poranga - CE, 14 de março de 2022. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.04.06.01 - TP - INFRA. A Prefeitura
Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 16/05/2022, ás 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2022.04.06.01
- TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca de ruas diversas nas
localidades de Laura Muquem e Bombas do Município de Tejuçuoca-CE. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL,
citado acima, no horário entre 08h00min as 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 28 de Abril de 2022. José
Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.03.28.01 -
TP - FMAS, do tipo menor preço global, cujo objeto é a serviços de engenharia para construção de brinquedocreche na sede do Município de Tejuçuoca-CE.
Foram habilitadas, para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 – R & G Construções e Locações –EIRELI – CNPJ: 34.395.105/0001-
09; 02 – E2 Construtora Construções e Serviços LTDA – CNPJ: 41.313.966/0001-66; 03 – M L Entretenimentos Assessoria e Serviços EIRELI-ME –
CNPJ: 29.326.036/0001-41. Foram inabilitadas as empresas: 01 - Real Serviços EIRELI – CNPJ: 37.452.665/0001-46 e 02 - Sertão Construções Serviços e
Locações LTDA – CNPJ: 21.181.254/0001-23A comissão divulgou o resultado da habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo
recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone
(85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 28 de abril de 2022. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.01.10.02
- TP – FME, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação dos serviços de assessoria no desenvolvimento de atividades de fomento ao ensino
e aprendizagem junto a Secretaria Municipal de Educação de Município de Tejuçuoca/CE. Foram inabilitadas as empresas: 01 - T Sousa de Oliveira
LTDA – CNPJ: 24.959.960/0001-41; 02 - Francisco Anderson Lucio 05880849309 - CNPJ: 29.648.829/0001-8. Foram habilitadas, para fase subsequente
do procedimento licitatório as empresas:01 - Dialogo Consultores Associados LTDA – CNPJ: 14.971.446/0001-78, 02- Monteiro Treinamento em
Desenvolvimento Profissional EIRELI - CNPJ: 39.148.857/0001-99. A comissão divulgou o resultado da habilitação e com amparo no art. 109, inciso I,
alínea “a” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Alfredo Pinto, de Mesquita - Centro, Estado do
Ceará, pelo telefone (85) 9299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 28 de abril de 2022. José Marcos Pinho Brito - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2022.03.30.01-TP. Objeto:
contratação de empresa para estruturação de procedimentos administrativos e tributários com foco na central de tributos, desenvolvimento e criação de
planos de ações de arrecadação, desenvolvimento de atos administrativos (vinculados e discricionários) de fiscalizações com foco no IPTU, ITBI e taxas
(municipais), de responsabilidade da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Solonópole, conforme projeto básico/termo de
referência em anexo ao edital. Vencedor: E&D Develop – Consultoria e Capacitação Organizacional LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.662.139/0001-
73, com o valor global de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da Lei. Pedro Sidney
Pinheiro Silva - Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. Data: 28 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.04.27.01-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Maio de 2022, às 08:00h,
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2022.04.04.01-TP, critério de julgamento menor preço global, com fins a
contratação de empresa para executar serviços de revitalização do museu do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto
básico/termo de referência em anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará,
assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: licita.
solonopole@gmail.com, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 28 de Abril de 2022. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 028/2022-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 02 de maio de 2022 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 12 de maio de 2022 às 11h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 11h (horário
de Brasília) do dia 12 de maio de 2022 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 12h iniciará a formalização de lances e documentos
de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2022-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições
de tablets, para a execução dos trabalhos dos agentes comunitários de saúde e para os Agentes de Combate as Endemias, de interesse da Secretaria de Saúde
do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no
endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade:
Concorrência Pública Nº. CP-04.28.1/2022-SEINFRA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos
domiciliares e urbanos, poda de árvores, pintura de meio fio e coleta e transporte resíduos sólidos de demolição e construção, urbanos e resíduos de serviços
de saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. tipo: menor preço global. Regime de
Execução: indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 01 de junho de 2022, a partir das 08h:00m.
(horário local), na rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “habilitação” e “propostas de preços”.
maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. ÀS 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço
eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Convocação para Abertura dos
Envelopes de Habilitação. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.17.2/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de construção da 3ª etapa do galpão industrial na sede do Município de Brejo Santo/CE, referente ao termo de convênio de cooperação
financeira nº. 04/2022, celebrado entre a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S/A – (ADECE) e o Município de Brejo Santo/CE, conforme
plano de trabalho, projetos e orçamentos. a comissão permanente de licitação convoca as empresas licitantes e demais interessados para abertura, análise e
julgamento dos envelopes de habilitação, que ocorrerá no dia 04 de maio de 2022, a partir das 08h:00m. (Horário Local), NA Rua José Matias Sampaio, Nº.
234, Centro, Brejo Santo, Ceará. Maiores Informações no endereço acima e/ou através do Fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. Ériton George
Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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