DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

276
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº090 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022/PE – O
Pregoeiro Oficial de Tamboril-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 035/2022/PE, cujo Objeto é a
Aquisição de material odontologico destinados a atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Tamboril-CE. Prazo para Cadastro
das Propostas: até o dia 12 de Maio de 2022, às 08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 12 de Maio de 2022, às 09h; Data Sessão e
Abertura da Disputa de Lances: 12 de Maio de 2022, às 09h30min. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.
bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 29 de Abril de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada
de Preços Nº TP/01/220422/SIT – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de roçagem manual de estradas
vicinais e caminhos no Município de Reriutaba/CE. – Local: de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos, 176 - Centro, Reriutaba - CE; https://
www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento
do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M – Local de Realização da Licitação: Sala de Licitação situada a Rua Osvaldo Honório Lemos, 176
- Centro, Reriutaba - CE – Data de Abertura: 17/05/2022 – Abertura: 08H30M – Presidente: Sâmia Leda Tavares Timbó.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.02.07.001 – SEDUC – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 498, Centro,
torna público a RESCISÃO CONTRATUAL, conforme preceitua o artigo 78, inciso II, e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93, referente ao contrato celebrado
entre a Secretaria de Educação e Cultura e a empresa YBP COMERCIAL LTDA - ME, decorrente da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
2022.02.07.001 - SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município
de Aiuaba. Após a publicação da referida rescisão, fica aberto o prazo recursal conforme previsto no art. 109, inciso I, alínea “e” da Lei 8.666/93. Aiuaba-
CE, 29 de Abril de 2022. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
004/2022-SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 01 de Junho
de 2022, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 004/2022-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para
a construção de 09 (nove) passagens molhadas em diversas localidades do Município de Crateús, conforme MAPP 1507 e Termo de Convênio Nº
65/2022, firmado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP – e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE. O Edital completo estará à disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Endereço da licitação a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto,
Crateús, Ceará e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 28 de Abril de 2022. Antônio Fernandes Alves Júnior – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/22-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços
Nº 001/22-TP-SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I - Declarada VENCEDORA a empresa: MORORÓ
EMPREENDIMENTO EIRELI, CNPJ nº 37.827.861/0001-58, foi Vencedora do ITEM 001 no VALOR GLOBAL de R$ 330.589,32 (Trezentos e
Trinta Mil Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos). Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Maiores
informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE,
28 de Abril de 2022. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 003.06/2022 – A
Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE torna público aos interessados a Chamada Pública Nº 003.06/2022, Objetivando a “Seleção
de Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o Município de Itapipoca para execução do Programa “QUALIFICA”,
objetivando a qualificação profissional e assistencial de formação continuada, nos termos da Lei Municipal nº 010/2022 de 10 de fevereiro de 2022,
através de cursos nas áreas de educação, empreendedorismo, gestão e outras áreas afins e com a concessão de bolsas de auxílios aos participantes do
programa”, a ser realizada no dia 30 de Maio de 2022, às 09h, na Sala da Comissão de Licitações, à Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, Itapipoca
(CE). O Edital poderá ser retirado na Sitio Eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 28 de Abril de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador
de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 2022.04.20.002; PROCESSO Licitatório Nº: 2022.03.
15.1; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2022.03.15.1; AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e Lei Complementar nº
123/2006; CONTRATANTE: Município de Milagres, inscrito no CNPJ sob nº 07.655.277/0001-00, por intermédio da SECRETARIA DE SAÚDE;
MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob nº 05.696.303/0001-04; OBJETO: Aquisição de Equipamentos
Hospitalares destinados ao Atendimento das Necessidades do Hospital Municipal Nossa Senhora dos Milagres do Município de Milagres/CE; VALOR
DO CONTRATO: R$ 11.899,99 (Onze Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos); VIGENCIA DO CONTRATO: até
31 de Dezembro de 2022; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Gean Karlo Alves Feitosa; Pelo Contratado: Maria do Socorro Bezerra de
Vasconcelos. Milagres-Ceará, 25 de Abril de 2022. GEAN KARLO ALVES FEITOSA - Secretário Municipal de Saúde - Ordenador de Despesas.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 2022.04.28.1, cujo objeto é a contratação de serviços
a serem prestados na construção de calçamento em diversas localidades do Município de Milagres/CE, nos termos do Convênio nº 071/2022 -
MAPP 1146, celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Pública - SOP, conforme projetos e orçamentos constantes
no Edital Convocatório. Data e horário de recebimento e abertura dos envelopes: 17 de maio de 2022, às 09h00min. Os interessados poderão ler e
obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e licitacoes.tce.ce.gov.br.
Maiores informações: (88) 3553-1255. Milagres/CE, 28 de abril de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Resultado do Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 01.027/2022-
TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 01.027/2022-TP, cujo objeto é a Construção de drenagem pluvial na Rua Raimundo Matias Alves no Município
de Ubajara - CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: HABILITADAS: FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI;
NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. INABILITADAS: A F VIEIRA
CONSTRUÇÕES; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA; TERRA SANTA CONSTRUÇÕES EIRELI e LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS EIRELI. Desta forma, fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação
contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura
dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 09.05.2022 às 09:00hs. Ubajara/CE, 22 de Abril de 2022. Jesus Emanuel Barros
Miranda – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras,
através do(a) Fundo Municipal de Educação e Pedro Alexandre da Silva. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto a Rede Pública de
Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência do Aditivo Contratual: de 12 (doze) meses.
Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Pedro Alexandre da Silva. Data de Assinatura do Aditivo/Contrato: 11 de Março de 2022.