DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº090 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Extrato de Contrato. Contrato Nº: 2022.04.20.001; PROCESSO Licitatório Nº: 2022.03.
15.1; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2022.03.15.1; AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e Lei Complementar
nº 123/2006; CONTRATANTE: Município de Milagres, inscrito no CNPJ sob nº 07.655.277/0001-00, por intermédio da SECRETARIA DE
SAÚDE; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 09.485.574/0001-71; OBJETO: Aquisição de Equipamentos
Hospitalares destinados ao atendimento das Necessidades do Hospital Municipal Nossa Senhora dos Milagres do Município de Milagres/CE; VALOR DO
CONTRATO: R$ 343.520,66 (Trezentos e Quarenta e Três Mil Quinhentos e Vinte Reais e Sessenta e Seis Centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: até
31 de Dezembro de 2022; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Gean Karlo Alves Feitosa; Pelo Contratado: José Rufino da Silva Neto. Milagres-Ceará,
25 de Abril de 2022. GEAN KARLO ALVES FEITOSA - Secretário Municipal de Saúde - Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 2022.04.20.003; Processo Licitatório Nº: 2022.03.
15.1; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2022.03.15.1; AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e Lei Complementar nº
123/2006; CONTRATANTE: Município de Milagres, inscrito no CNPJ sob nº 07.655.277/0001-00, por intermédio da SECRETARIA DE SAÚDE;
CONTRATADO: ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS, inscrito no CNPJ sob nº 10.462.477/0001-
42; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares destinados ao Atendimento das Necessidades do Hospital Municipal Nossa Senhora dos
Milagres do Município De Milagres/CE; VALOR DO CONTRATO: R$ 7.800,00 (Sete Mil e Oitocentos Reais); VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31
de Dezembro de 2022; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Gean Karlo Alves Feitosa; Pelo Contratado: Francisco Adriano Costa Souza. Milagres-
Ceará, 25 de Abril de 2022. GEAN KARLO ALVES FEITOSA - Secretário Municipal de Saúde - Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o
Nº 011/2022-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULIUNGU-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
será até às 09h00min do dia 11 de maio de 2022 e a Sessão de Disputa de Lance às 09:00hs no dia 12 de maio de 2022. O edital e seus anexos estarão
disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo
Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 28 de abril de 2022. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Mulungu/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Resultado do Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº
01.017/2022-TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.017/2022-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Construção de 01 (uma) praça na sede do
Município de Ubajara - CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: HABILITADAS: L & L SERVIÇOS EIRELI; SAVIRES
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI e DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Desta forma, fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou
alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando desde já
agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 09.05.2022 às 08:00hs. Ubajara/CE, 19 de
Abril de 2022. Jesus Emanuel Barros Miranda – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Resultado do Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 01.028/2022-
TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 01.028/2022-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para melhorias na trilha da cachoeira do frade e adaptações
no pavilhão do bovino no Município de Ubajara - CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: HABILITADAS: A F VIEIRA
CONSTRUÇÕES; DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Desta forma, fica
aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto
no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja
recursos, para o dia 09.05.2022 às 10:00hs. Ubajara/CE, 22 de Abril de 2022. Jesus Emanuel Barros Miranda – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Ratificação - Processo de Carona Nº 05.27.02/2022. A Secretária de Desenvolvimento
Urbano, Cultura, Turismo e Esporte, no uso das atribuições e com fundamento nas Leis 10.520/2002, 8.666/93 e manifestação positiva através de parecer da
Assessoria Jurídica deste Município, resolve, RATIFICA a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.01/2021 - PP- SRP.01, ORIUNDA DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02.01/2021 - PP- SRP da Prefeitura Municipal de Ararendá, na condição “CARONA” que tem por objeto ADESÃO, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ, Ceará, tendo como
vencedora a EMPRESA: F C CUNHA RUFINO EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 10.587.062/0001-03, Comercial Residencial Espedita Neves, Rod BR
402, nº 218, Bairro: Triangulo de Marco, Cidade: Marco, Estado: Ceará. REPRESENTANTE LEGAL: Francisco Carlos Cunha Rufino. TELEFONE: (85)
9952-9070, EMAIL carlinhos.iv@hotmail.com.com, perfazendo o valor total da adesão de R$ 360.075,00 (trezentos e sessenta mil, e setenta e cinco reais).
Capistrano, Ceará, 27 de abril de 2022. Carlos André Távora Santiago - Secretário de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Groaíras, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, faz publicar o extrato resumido do processo
de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 002/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA: ‘’SAMYRA SHOW’’ PARA ANIMAÇÃO DAS
FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 65º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE GROAIRAS, NO DIA 22 DE MAIO DE 2022.
Favorecido: SAMYRA SHOW GRVAÇÕES, EDIÇOES MUSICIAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF no, 22.917.427/0001-10. Valor: R$
70.000,00 (setenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo
Presidente da Comissão de Licitação, Sra. Adriana Paiva Souza e Ratificado pelo Sr. Luiz Carlos Rodrigues - Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Groaíras, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, faz publicar o extrato resumido do
processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 002/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘’FORRO REAL’’ PARA ANIMAÇÃO
DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 65º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, NO DIA 22 DE MAIO DE
2022. Favorecido: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, com sede à Rua Curitiba, 12, Mestre Antonio, CEP: 61.623-080, Caucaia - CE, inscrita
no CNPJ/MF no, 14.433.879/0001-70. Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sra. Adriana Paiva Souza e Ratificado pelo Sr. Luiz Carlos
Rodrigues, Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara torna público para
conhecimento dos interessados no julgamento de habilitação da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.025/2022-TP, tendo como
objeto a Construção de 01 (uma) Praça na Rua Gilberto P. de Sousa, Bairro Domício Pereira no Município de Ubajara - CE, a RETIFICAÇÃO do
aviso anteriormente publicado onde lê-se: INABILITADA: L & L SERVIÇOS EIRELI; Leia-se: HABILITADA: L & L SERVIÇOS EIRELI. Desta
forma, fica aberto o prazo para questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando desde já agendada a nova data da sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de
Preços”, caso não haja recursos, para o dia 09.05.2022 às 09:00hs. Ubajara/CE, 22 de Abril de 2022. Jesus Emanuel Barros Miranda - Presidente da CPL.