DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº090 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preços N° 2022.04.19.02. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. Jesus Emanuel Barros Miranda, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.04.19.02, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.020/2022-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura
e eventual Aquisição de Gás de Cozinha, Garrafões e Água Mineral para suprir as necessidades da Secretaria de Ação Social do município de
Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, CNPJ nº 28.975.806/0001-14, no valor
global de R$ 44.347,98 (quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Ação Social.
Secretário: Manoel Wanderley de Paula Filho. Representante da empresa: Karine da Costa Oliveira. Ubajara - CE, 19 de Abril de 2022. Jesus Emanuel
Barros Miranda - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preços N° 2022.04.18.05. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. Jesus Emanuel Barros Miranda, em cumprimento a Lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.04.18.05, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.015/2022-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando
futura e eventual aquisição de insumos da construção civil destinados à reforma, manutenção e intervenções nos prédios públicos, logradouros
e praças no Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: SAMPLA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 40.219.546/0001-52, no valor global de R$ 2.657.548,33 (dois milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil e
quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Secretário: Francisco
Roginaldo Rocha. Representante da empresa: Vanildo Siqueira Pereira. Ubajara - CE, 18 de Abril de 2022. Jesus Emanuel Barros Miranda - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.04.08.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2022.04.08.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:
Viva Distribuidora de Produtos EIRELI vencedora junto ao Lote 01, Josafa Sobral Filgueira vencedora junto ao Lote 02, J. R. da Silva Martins Armazem
vencedora junto ao Lote 03, José Iresvan Araújo vencedora junto aos Lotes 04, 05 e 06, Prohospital Comercio Holanda LTDA vencedora junto ao Lote
07, por apresentarem os melhores preços na disputa de lances. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 28 de abril de 2022. Mickaelly Lohane Morais
Tributino - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paracuru - Edital de Notificação. O Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Paracuru, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, Intima o Sr. José Carlos Venâncio Júnior e seus Advogados: Dr. Cauê Fernandes Fonteles (OAB/CE nº 32.513)
e Dra. Dávila de Araújo e Aragão (OAB/CE nº 22.512), para comparecerem à audiência de instrução designada para o dia 02 de maio de 2022, às 14:00h, a
realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Paracuru, referente ao Processo Administrativo nº 014/2022, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas
de defesa arroladas pelo Denunciado. Ficam os notificados intimados para levarem à audiência as testemunhas arroladas na defesa, independentemente de
nova tentativa de intimação, sob pena de preclusão. E, para que chegue ao conhecimento de todos, vai o presente edital publicado e afixado na imprensa
oficial do Poder Legislativo e demais meios de comunicação disponíveis. Paracuru/CE, aos 28 de abril de 2022. Ver. Magno da Silva Lotfi – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 008/2022-TP. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 008/2022-TP,
do tipo menor preço, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços remanescentes para a conclusão de uma escola de 04 salas Padrão FNDE no
Município de Cascavel-CE. A Sessão será realizada no dia 23 de Maio de 2022 às 14h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz,
n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min
às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel –
Ceará, 28 de abril de 2022. Jose Ednaldo Cipriano - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.28.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços a serem prestados
na confecção e impressão de materiais gráficos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Unidades Administrativas e Programas Sociais
do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 02 de Maio de 2022
a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 12 de Maio de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão: Dia 12 de Maio de 2022
às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no
horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 28 de abril de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2022.04.11.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.04.11.1, sendo o seguinte: Sanchos Comercio
de Generos Alimenticios LTDA vencedora junto aos lotes 1 e 2, José Iresvan Araújo – ME vencedora junto aos lotes 3, 6, 7 e 8, Ferreira e Luna Comercio E
Serviços LTDA vencedora junto aos lotes 4 e 5,. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com
o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de
08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.br. Jardim/CE, 28 de abril de 2022. Francisco Arquimedes Soares
Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registros de Preços nº 2022.04.28.02/SME - Pregão Presencial Nº
2022.03.17.01/PP/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação. Empresa Detentora do Registro de Preços: F A
A Dantas Filho Refrigeração – ME - vencedora dos lotes 01 e 02 - valor total (R$ 448.750,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços visando
futuros e eventuais serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva, de ar condicionado e reposição de peças dos equipamentos de refrigeração,
geladeira, bebedouro, freezer e gelágua, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do
Órgão Gerenciador: Francisco José Cavalcante Furtado. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Francisco Antonival Alves Dantas
Filho. Data da assinatura: 28 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual Nº 2801.01/2022.01 - Modalidade: Tomada de Preços Nº
2801.01/2022. Objeto da Licitação: contratação de empresa para prestação de serviço de piçarramento entre as localidades de Caninana e Santo Isidio e Boa
Esperança no Munícipio de Morrinhos - CE. Dotação Orçamentária nº 0401.26.782.0034.1.017 – Abertura, Redequação e manutenção de estradas vicinais,
elemento de despesa nº 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor Global: R$ 238.842,91 (Duzentos e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Dois Reais
e Noventa e Um Centavos). Prazo de Vigência: Até 26 de Junho de 2022. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura.
Assina pelo Contratado: Alessando Nannini da Silva Florêncio Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA. Morrinhos-Ce, 28 de Abril de 2022.
Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2022.04.12.1. Abertura: 01 de Junho de 2022,
às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: construção dos CEIS do Distrito Industrial e do Mangueiral, localizados na Rua Tenente Sebastião
Soares De Freitas, 486, Distrito Industrial – Horizonte/CE e Rua Rafael Santos Esquina com Av. Jose Euclides Ferreira Gomes, S/N, Mangueiral - no
Município de Horizonte/CE, conforme projeto básico de engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo
fone (85)3222.0583. Horizonte/CE, 28 de Abril de 2022. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.