DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº090  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária de Infraestrutura do Município de 
Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação 
para contratação de empresa para prestação de serviço de piçarramento entre as localidades de Caninana e Santo Isidio e Boa Esperança no Munícipio de 
Morrinhos - CE, conforme Convenio N° 096/CIDADES/2021, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade 
Tomada de Preços de nº 2801.01/2022, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo 
Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.583.854/0001.02, com 
o valor global de R$ 238.842,91 (Duzentos e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e Noventa e Um Centavos). Ao setor competente para 
providências cabíveis. Morrinhos - CE, 28 de Abril de 2022. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 12 de maio 
de 2022, às 14:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.04.08.02-PERP, critério de julgamento menor preço global por item, 
modo aberto de disputa, com fins de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de contêineres tipo escritório para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Agricultura e de Meio Ambiente/ SDEAM de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e 
anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através 
do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no Site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no 
site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 
12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 
002/2022/SRP. A Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 002/2022/SRP originária 
do processo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.02.21.001T, cujo objeto é: registro de preço para futuras e eventuais contratações de 
empresas para locação de impressoras multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva, e manutenção de equipamentos de informática, para atender 
a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-C. Órgão Gerenciador: Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE. Empresa(s): ND Copiadoras e 
Serviços – Antônio Valeriano de Sousa lote 01 no valor total de R$ 52.800,00 (cinqüenta e dois mil e oitocentos reais), lote 02 no valor total de R$ 3.000,00 
(três mil reais), lote 03 no valor total de r$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) e lote 04 no valor total de r$ 59.988,00 (cinqüenta e nove mil novecentos 
e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Eusébio, 04 de abril de 2022. Manoel Ferreira Ramos Filho - Secretário 
Adjunto da Autarquia Municipal de Trânsito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação - Secretaria da Educação. A Prefeitura Municipal de Tauá/CE, através da 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Planalto Colibris, Tauá-CE (Prédio da Cidade Digital), comunica aos interessados 
que no dia 19 de maio de 2022, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço nº 28.04.001/2022-SME, cujo objeto é a locação de dois 
imóveis, ambos com infraestrutura adequada para funcionamento de turmas de anos finais do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, no turno 
tarde, com capacidade para o atendimento de 145 alunos em cada prédio, conforme o que se especifica: 06 (seis) salas de aulas climatizadas, sala de 
informática, laboratório de ciências, cantina, auditório e biblioteca, bem como a disponibilização dos mobiliários necessários, junto a Secretaria da Educação 
do Município de Tauá/CE, conforme projeto básico – anexo I do edital. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário 
de expediente ao público, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou no Site da Prefeitura Municipal de Tauá/CE: https://www.taua.
ce.gov.br/licitacao.php. Tauá/CE, 28 de abril de 2022. Leilane Kércia Barreto Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Educação torna público o 
Extrato do Contrato Nº 2504.01/2022-01 decorrente do Pregão Eletrônico nº 1401.01/2022-01, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos para atender as 
necessidades dos alunos da Educação Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: 
Edições IPDH-Gráfica, Editora e Serviços LTDA CNPJ n.º 09.596.757/0001-64, com sede na Avenida das Flamboyantes, nº 124 A, Cidade 2000 – Fortaleza 
- CE, CEP: 60.190-570, representada por seu sócio o Sr. Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo, CPF nº 182.360.493-53. Valor Global do Contrato: 
R$ 296.025,00 (Duzentos e noventa e seis mil e vinte e cinco reais) para o Lote Único. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2022. Ordenadora de Despesas: 
Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação. Cedro - CE, 26 de Abril de 2022. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretaria 
de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 
12 de maio de 2022, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.04.08.06-PE, critério de julgamento menor preço global por 
item, modo aberto de disputa, com fins de aquisição de materiais para manter as recomendações e dar continuidade a aplicação segura dos imunizantes da 
coordenação de imunização da Secretaria de Saúde/SMS do Município de Pacajus /CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede 
da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações 
dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no  Site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira 
de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 13 de maio de 
2022, às 14:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.04.19.01-PERP, critério de julgamento menor preço global por item, modo 
aberto de disputa, com fins de aquisição de refletores de led 1000w, com pintura eletrostática, na cor prata e com suporte de fixação em aço galvanizado, 
ângulo de 120 graus, tensão de ac95, potência de 1000w e vida útil de no mínimo 50.000 horas de certificação do CE, de interesse da Secretaria de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pacajus, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada 
na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.
bbmnet.com.br. Maiores informações: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 15/22/PE-DS. O Pregoeiro da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 13/05/2022, às 09h00min, através do site “www.bllcompras.
org.br”, o Pregão Eletrônico 15/22/PE-DS, receberá propostas e documentos de habilitação para o Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de 
material gráfico destinado a atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas 
descritas em Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus 
anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 28 
de abril de 2022. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Extrato do Termo de 
Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 22.10.001/2021-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa(s) para construção de diversas 
praças no Município de Tauá-CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. Vencedoras: PMG Construção e Locação LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 21.264.939/0001-33, Lote 01, valor global de R$ 587.186,23 (quinhentos e oitenta e sete mil e cento e oitenta e seis reais e vinte e 
três centavos); LOTE 03, valor global de R$ 686.627,75 (seiscentos e oitenta e seis mil e seiscentos e vinte sete reais e setenta e cinco centavos); Trevo 
Engenharia & Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00, Lote 02, valor global de R$ 1.220.827,75 (um milhão e duzentos e vinte mil e 
oitocentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos); ARN Engenharia EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.477.070/0001-51, Lote 04, valor global de R$ 
2.277.088,39 (dois milhões e duzentos e setenta e sete mil e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei 
e Adjudicada às empresas sobreditas, no dia 27 de abril de 2022. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, 
Conservação e Serviços Públicos.