DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº090 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Pregão
Eletrônico 2021.12.06.01-PE Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada: VMNET COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA.
Contrato de nº 2022.03.21.01-SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/
CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 010/2021 - PROCESSO Nº 08987589/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Legal: lei n. 8.666/93 e Pregão Eletrônico nº 2021.12.06.01-PE. Valor Global do Contrato: R$
269.997,91 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos). Vigência: De 05/04/2022 até 31/12/2022. Exercício
2022. Dotações Orçamentárias: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA: 12.361.0231.2.014 – Manutenção das Atividades de Outros Programas/
Convênios Vinculados a Educação. Classificação Econômica: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Utilização de recursos provenientes de
transferências de convênios – Estado/Educação. Signatário: pelo contratante: Francisca Marcia Teixeira Alencar. Pelo contratado: José Américo Barbosa
Junior. Nova Olinda-CE, 05 de Abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA
DE PREÇOS Nº 06.001/2022. A Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Guaiuba/CE, informa ao público em geral, em especial às
empresas participantes da licitação em epígrafe, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COLETA
DE LIXO HOSPITALAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL DE GUAIÚBA – CE, que a empresa Braslimp
Transportes Especializados Ltda, apresentou recurso administrativo contra decisão desta Comissão que Julgou e Habilitou a empresa G R SARAIVA
TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Comunica aos licitantes e demais interessados, que se encontra à disposição em sua sede, o RECURSO
ADMINISTRATIVO interposto, Informamos ainda que a partir da publicação deste comunicado inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões
do recurso, pelas empresas interessadas, por força do § 3º do art.109, I, da Lei 8.666/1993. Guaiuba/CE, 28 de abril de 2022. Francisco Rumennigge
Praxedes da Silva - Presidente e Pregoeiro Da Comissão Central de Licitação e Pregões.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 04/2021 - Pregão Eletrônico
n° 12.01.07.2021. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos controlados, não
controlados e para fins de diagnósticos, destinados a atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra e Policlínica Bárbara Pereira de Alencar,
unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde de Microrregião de Crato - CPSMC, conforme especificações detalhadas constantes do
Termo de Referência – Anexo I deste edital. Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e
ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 28/04/2022. Iasmim Brito
Machado – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 05/2021 - Pregão Eletrônico n°
13.06.07.2021. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para prestação de serviço de coleta,
análises clínicas, laboratoriais e biopsia, destinados a atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, Policlínica Bárbara Pereira de Alencar
e Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Quadro I, do Anexo I – Termo de Referência deste edital. Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da
Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio:
https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 28/04/2022. Iasmim Brito Machado – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.23. Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Sétimo Termo Aditivo ao
Contrato Nº 2021.10.08.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.02.23.1, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de Transporte
Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas e contratadas, acordam
em aditar em até 25% na quilometragem do item dos lotes: 01, 10, 18, 20, 21 e 24 do contrato n° 2021.10.08.1. Data do Aditivo: 05 de abril de 2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI. Várzea Alegre/CE,
05 de abril de 2022. Angela Maria Bernardino – Secretária Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃOELETRÔNICO
Nº 2022.03.07.1. Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, veículo 0Km (zero), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com a Proposta de Aquisição Nº: 10237.604000/1210-01 – Ministério da Saúde., conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante CEVEMA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA inscrito no CNPJ
nº 06.943.551/0001-75 classificado no lote 01, no valor global de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais), de conformidade com o Mapa de
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor.Ivo de Oliveira Leal
- Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.Data da Homologação e Adjudicação:28 de Abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022-PERP. A
Comissão de Licitação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 06/2022-PERP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é seleção da melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de
materiais de informatica destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Araripe-CE. Será realizado licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 03/05/2022 até 12/05/2022 às 08:00h (horário de Brasília) no site bll.org.br.
Abertura das propostas 12/05/2022 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 12/05/2022 às 9:30h (horário de Brasília), maiores
informações nasala da Comissão de Licitação, situada à Avenida José Loiola de Alencar, 440 Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88)
3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. Araripe-(CE),
28 de abril de 2022, José Feitoza de França- Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022-PERP. A
Comissão de Licitação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
05/2022-PERP, do tipo Maior Desconto Percentual, cujo objeto é seleção da melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições
de peças e de acessórios, originais ou genuínas de diversas marcas, para atender a frota de veículos diversas unidades administrativas do município de
Araripe/CE. Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 02/05/2022 até 11/05/2022 às
08h00min (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 11/05/2022 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia
11/05/2022 às 09:00h (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Avenida José Loiola de Alencar, nº 440, Centro,
Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações
e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. Araripe-(CE), 28 de abril de 2022, José Feitoza de França- Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOSNº 2022.04.22.1.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, nº
2022.04.22.1, cujo o objeto Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação
e cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais, para o atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Altaneira/
CE.Data e horário da abertura:17 de Maio de 2022 às 09h00min.O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um
representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br. Maiores informações ainda poderão ser obtidas na Rua Deputado Furtado
Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 27 de abril de 2022 –
Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.