DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº090  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 14/22/PE-DS. O Pregoeiro da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará, no dia 12/05/2022 às 09h00min, através do site “www.
bllcompras.org.br”, o Pregão Eletrônico nº 14/22/PE-DS, para a Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de peças e acessórios para veículos, 
bem como serviços mecânicos em geral, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. com aplicação subsidiária da 
Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.
bllcompras.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 28 de abril de 2022. Paulo Renato Barbosa de Souza - 
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura, 
Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 2210001/2021-01-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública Nº 
22.10.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de diversas praças no município de Tauá-CE, junto à Secretaria 
de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Lote 01 - Praça do Povo. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Valor Global do Contrato: R$ 587.186,23 (quinhentos e oitenta e sete mil e cento e oitenta e seis reais e vinte e três centavos). Dotação Orçamentária: 
1201.15.451.1017.1.024.000 - Implantação e Melhoria de Obras de Urbanização e Infra. Urbana e Turística; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 – Outras 
Transferências de Convênios ou Repasses da União.  Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 27 de abril de 
2022. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de assinatura do contrato. Contratada: PMG Construção e Locação LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 21.264.939/0001-33, representado pelo Sr. Valdizio de Sousa Costa Neto. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação. O Município de Baixio, através da Prefeitura Municipal de Baixio por intermédio 
da Comissão de Licitação, torna público a quem de interesse que às 08:00 horas do dia 16 de Maio de 2022, fará realizar licitação na modalidade Tomada 
de Preços, tipo menor preço, Nº 2022.04.19.1, para contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria 
administrativa na área de licitação e contratos públicos, junto as diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Baixio, conforme 
especificações e quantidades constantes do projeto básico, anexo I, deste edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Baixio. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as 
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no 
Centro Administrativo Cicero Henrique Brasileiro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Baixio-CE, 29 de Abril de 2022. Francisco 
Nilton Moreira de Menezes - Comissão de Licitação – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas 
de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente à 
Concorrência Pública Nº 01.12.003/2021-SEINFRA, com fins à Contratação de empresa para execução da construção de praças no Distrito de Santa Teresa, 
no Município de Tauá-CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. Empresa Classificada: L.G Construções e Planejamento 
LTDA, cujo valor global é de R$ 4.535.961,11 (quatro milhões e quinhentos e trinta e cinco mil e novecentos e sessenta e um reais e onze centavos), sendo 
declarada vencedora do certame. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘b’, da Lei n° 8.666/93. A 
Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 28 de abril de 2022. Comissão Especial de Licitação.  
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura, 
Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 2210001/2021-03-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública Nº 
22.10.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de diversas praças no município de Tauá-CE, junto à Secretaria de 
Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - LOTE 02 - Praça do Artesanato. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor 
Global Do contrato: R$ 1.220.827,75 (um milhão e duzentos e vinte mil e oitocentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 
1201.15.451.1017.1.024.000 - Implantação e Melhoria de Obras de Urbanização e Infra. Urbana e Turística; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 – Outras 
Transferências de Convênios ou Repasses da União.  Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 27 de abril de 
2022. Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato. Contratada: Trevo Engenharia e Serviços EIRELI – 
ME, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00, representado pelo Sr. Vinícius Wanderley Feitosa. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura, 
Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 2210001/2021-02-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública Nº 
22.10.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de diversas praças no município de Tauá-CE, junto à Secretaria de 
Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Lote 03 - Praça das Artes. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor 
Global do Contrato: R$ 686.627,75 (seiscentos e oitenta e seis mil e seiscentos e vinte sete reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 
1201.15.451.1017.1.024.000 - Implantação e Melhoria de Obras de Urbanização e Infra. Urbana e Turística; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 – Outras 
Transferências de Convênios ou Repasses da União.  Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 27 de abril de 
2022. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de assinatura do contrato. Contratada: PMG Construção e Locação LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 21.264.939/0001-33, representado pelo Sr. Valdizio de Sousa Costa Neto. Tarsis cavalcante mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO: 2021.12.06.01-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/
CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 010/2021 - PROCESSO Nº 08987589/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ADJUDICADO PARA: VMNET COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 
07.417.073/0001-22. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 08 DE FEVEREIRO DE 2022. HOMOLOGADO POR: FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR 
– ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08 DE FEVEREIRO 
DE 2022. FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 2022.04.26.01-
SRP. O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma 
eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.04.26.01-SRP, do 
tipo eletrônico, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA 
DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, 
com abertura marcada para o dia 13 de maio de 2022, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 
02 de maio de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 28 de abril de 2022. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro 
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras, 
através do(a) Fundo Municipal de Educação e Jose Carlos Oliveira. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto a Rede Pública de Ensino 
do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência do Aditivo Contratual: de 12 (doze) meses. Signatários: 
Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Jose Carlos Oliveira. Data de Assinatura do Aditivo/Contrato: 11 de Março de 2022.