DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº090  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE, CONTENDO A 
“PROPOSTA TECNICA”: TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.09.09.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para gerenciamento e supervisão 
das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água na sede no município de Crato/CE – 1ª etapa, conforme termos de compromisso nº 0424378-
20/2014/ministério das cidades/caixa econômica federal. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de 
licitação, o representante legal da empresa CONSTRUTORA VERTICE LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.019.058/0001-51, e, ainda, convocamos 
os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 03 de maio de 2022, às 14h:30m. (horário local). Maiores 
informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 28 de abril de 2022. Valéria do Carmo Moura 
– Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇO Nº. 2022.01.18.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para drenagem de águas pluviais na rua Santa Isabel (Vila Padre Cícero - Bela 
Vista), no município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o 
resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresa habilitada: CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, CNPJ: 07.266.893/0001-60. Em face 
dos resultados referentes à face de habilitação da empresa licitante, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea 
“a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone 
(88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 28 de abril de 2022 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – O Instituto de 
Previdência de Maranguape, torna público, para conhecimento de todos os interessados que o processo licitatório modalidade TOMADA DE PREÇOS 
Nº 08.001/2022-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA 
ATUARIAL PREVIDENCIÁRIA DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE – CE, foi ANULADO 
por determinação da autoridade superior, esteio nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e na forma do art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93, 
alterada e consolidada. Assim, fica aberto o prazo recursal disposto no art. 109, I, alínea “c” da Lei Federal Nº 8.666/93. LÚCIO GONÇALVES FEITOSA 
- SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA. Prefeitura Municipal de Maranguape - CE, em 28 de abril de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas, no uso 
de suas atribuições legais e, considerando haver a Pregoeira e Equipe de apoio cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto 
versa sobre EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE002/2022, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente 
processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da seguinte licitante:  VENCEDOR: J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 
Nº 18.886.411/0001-20, no valor global de R$ 616.653,23 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE 
E TRÊS CENTAVOS). Nova Russas/Ce, 13 de abril de 2022. JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS - Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001.20/2022 – O Município de 
Itapipoca-CE, por meio da Secretaria de Cultura, torna publica a Chamada Pública para Seleção e concessão de premiação para agentes culturais, 
artistas e/ou lideranças comunitárias articuladores de grupos, coletivos e/ou Quadrilhas Juninas, afim de fomentar, fortalecer e salvaguardar as 
manifestações populares do Ciclo Junino de Itapipoca. Os interessados deverão efetuar suas inscrições, com envio de Documentos digitalizados, via 
internet, no link: https://itapipoca.ce.gov.br/itajunina2022, no período compreendido entre 11 a 22 de Maio de 2022. O Referido Edital poderá ser adquirido 
pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 26 de Abril de 2022. José Viana Lavor Junior – Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 TP – O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 
dia 17 de Maio de 2022, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, bairro Ypiranga, Russas, Ceará, 
estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos 
serviços para a construção da Sede da Guarda Municipal de Russas conforme peças gráficas, planilhas de orçamento, cronograma físico-financeiro, 
memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, composição de B.D.I, em Anexo. Edital 
encontra-se disponível no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João 
Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 27 de Abril de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 011/2022/PP – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema, CNPJ: 07.891.658/0001-80. Através da Secretarias e Fundos 
Municipais. CONTRATADAS: D. G. DE ALMEIDA DIÓGENES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.642.003/0001 – 29, Vencedora dos itens: 3, 4, 5, 
6, 8, 9, 10, 11, 12, 16, 18, 19 ao 31, 35, 36, 37, 38, 41 ao 69, 71, 75, 76, 77, 80 ao 88, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 100, 101, 103 ao 123 no Valor de R$ 
1.043.055,71 e J CARREIRO DE ALMEIDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.925.049/0001-49, Vencedora dos itens: 1, 2, 7, 13, 14, 15, 17, 32, 33, 34, 
39, 40, 55, 56, 67, 70, 72, 73, 74, 78, 79, 89, 90, 96 e 102, no valor de R$ 110.511,45. TOTALIZANDO o Valor de R$ 1.153.567,16. OBJETO: Aquisição 
parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias e Fundos Municipais de Iracema, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. DATA 
CONTRATO: 07/04/2022. DATA DO EXTRATO: 07/04/2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022. Iracema-CE, 28 de Abril de 2022. Francisco das Chagas 
Cavalcante Fernandes – Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 22.11.01/TP – Secretaria de Saúde.  OBJETO: a Contratação de pessoa jurídica para realizar a conclusão da construção de uma 
Unidade Básica de Saúde (UBS Vicente Antenor) no Bairro Julio, na Sede Urbana no Município de Itapipoca/CE. Após Abertura e Análise das Propostas 
apresentadas, e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA 
VENCEDORA: CONSTROL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 18.534.617/0001-52. Pelo VALOR GLOBAL de R$ 175.305,69 (Cento e 
Setenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos). Diante do exposto e conforme previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 
8.666/93, fica aberto prazo recursal, a contar desta publicação. Itapipoca-CE, 28 de Abril de 2022. José Barbosa Xavier Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2022.03.04.01. A Prefeitura 
Municipal de Cariús, torna pública a adjudicação e homologação do resultado da Tomada de Preços Nº 2022.03.04.01. Objeto: contratação de pessoa 
jurídica apta a executar obras de construção de pavimentação em pedra tosca no Município de Cariús, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, conforme MAPP 819 - SOP, lavrado em favor da Empresa: Coembe - Construtora e Empreendimentos Benicio EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
o N.º 41.065.067/0001-91, no valor global de: R$ 727.505,68 (setecentos e vinte e sete mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e oito centavos). Data de 
Assinatura: 18 de abril de 2022. Francisco Edideus dos Santos Santana – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras, 
através do(a) Fundo Municipal de Educação e Rosival Antonio de Lima. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto a Rede Pública de 
Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência do Aditivo Contratual: de 12 (doze) meses. 
Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Rosival Antonio de Lima. Data de Assinatura do Aditivo/Contrato: 11 de Março de 2022.