DOMCE 02/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2944 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE EDITAL 
 
O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público 
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022 - PP, que tem como objeto 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, CURSOS E OFICINAS 
DESTINADOS 
AOS 
PROFISSIONAIS, 
EQUIPES 
DE 
REFERÊNCIAS E CONSELHOS (TUTELAR E DE DIREITOS) NO 
ÂMBITO DO SUAS, COM FULCRO NA POLÍTICA NACIONAL 
DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS DE ACORDO COM A 
RESOLUÇÃO Nº 04 – 13/03/2013, BEM COMO, PARA OS 
USUÁRIOS 
(FAMÍLIAS, 
JOVENS, 
CRIANÇAS, 
ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS) DOS PROGRAMAS E 
PROJETOS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DE ARATUBA, com data de abertura marcada para o dia 12 de Maio 
de 2022 às 09:00h na sala da Comissão de Licitação, Aratuba, Ceará. 
  
aratubalicitacao@gmail.com, em 28 de Abril de 2022.  
  
RAQUEL FERREIRA PAIVA  
Pregoeira.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:CDAB856B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE EDITAL 
 
O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público 
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2022, que tem como objeto 
Contratação 
de 
serviços 
de 
empresa 
especializada 
para 
acompanhamento dos serviços, programas e projetos ofertado na PSB, 
além de monitoramento dos serviços e avaliação das atividades pelo 
PAIF, CEMIC, Criança Feliz e Cadastro Único, com profissionais 
estabelecidos na resolução do CNAS nº 17/2011, com data de abertura 
marcada para o dia 12 de Maio de 2022 às 14:00h na sala da 
Comissão de Licitação, Aratuba, Ceará.  
  
aratubalicitacao@gmail.com, em 28 de Abril de 2022. 
  
RAQUEL FERREIRA PAIVA  
Pregoeira.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C672C87B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 60.22 
 
PORTARIA Nº 60/2022 Aratuba, 07 de abril de 2022. 
  
Tornar sem efeito a Portaria nº 59/2022 que nomeia o 
servidor que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Tornar sem efeito a Portaria nº 59/2022 que nomeia o Sr. 
FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS do cargo em 
Comissão de Diretor do Depto. de Assistência ao Idoso e à Gestante 
(SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 
2007. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07 
(sete) dias do mês de abril de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:6F0FE9F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 76.22 
 
PORTARIA Nº 60/2022 Aratuba, 07 de abril de 2022. 
  
Tornar sem efeito a Portaria nº 59/2022 que nomeia o 
servidor que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Tornar sem efeito a Portaria nº 59/2022 que nomeia o Sr. 
FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS do cargo em 
Comissão de Diretor do Depto. de Assistência ao Idoso e à Gestante 
(SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 
2007. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07 
(sete) dias do mês de abril de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8D525133 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 77.22 
 
PORTARIA Nº 77/2022 
  
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva JANAÍNA LIMA SANTOS, Matrícula 
nº 161387-1, brasileira, RG nº. 2002014047249/SSP-CE, CPF 
009.484.733-98, com lotação na Secretaria de Educação Básica por 
um período de 01 (um) ano a partir de 02/05/2022. 
. . 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29 
(vinte e nove) dias do mês de abril de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:16A79A4F 
 

                            

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