DOMCE 02/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2944 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS 
LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais; 
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos 
servidores 
deste 
município, 
adequando 
as 
necessidades 
administrativas, atendendo ao interesse público; 
Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento e Assistência Social, no Bairro Centro, sede do 
município, no setor de Vigia, da referida Secretaria; 
Considerando que o servidor RAIMUNDO ANTONIO DE 
OLIVEIRA, efetivo no cargo de Vigia, com perfil profissional que 
atende as necessidades da referida unidade administrativa; 
Considerando 
que 
o 
local 
de 
exercício 
das 
atividades 
funcionais/lotação do referido servidor, quando da investidura, é a 
critério da administração, não existindo vinculo de investidura com 
setor específico na administração municipal; 
Considerando que o perfil profissional e qualificação do servidor, que 
mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão com 
excelência as necessidades do setor que se destina; 
Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se 
destina, e sendo de interesse publico sua remoção.  
RESOLVE: 
Art. 1º - Remover o servidor RAIMUNDO ANTONIO DE 
OLIVEIRA, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas 
atividades 
laborais, 
de 
Vigia, na 
Secretaria 
Municipal de 
Desenvolvimento e Assistência Social, no Bairro Centro, sede do 
município.  
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 28 de 
Abril de 2022. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS  
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:D55FE05D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2021.03.01.016 - PP - SETAS. 
  
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a SRA. MARIA IRENILCE COSTA, 
cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE 
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO 
ÀS 
FAMÍLIAS 
ATENDIDAS 
PELOS 
DIVERSOS 
PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO 
(ORIENTADOR SOCIAL SCFV – 40H), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos 
40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 
8.666/93. 
  
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no reajuste ao 
contrato original. 
  
CHOROZINHO-CE, 17 DE MARÇO DE 2022. 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social  
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:403E7CC3 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2021.03.01.016 - PP - SETAS. 
  
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a SRA. KAMILA ABREU DOS 
SANTOS, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES 
DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES 
JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS DIVERSOS 
PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO 
(ORIENTADOR SOCIAL SCFV – 40H), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos 
40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 
8.666/93. 
  
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no reajuste ao 
contrato original. 
  
CHOROZINHO-CE, 17 DE MARÇO DE 2022. 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social  
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E6BAF93D 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2021.03.01.016 - PP - SETAS. 
  
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a SRA. LUIZA VANÊSSA DE 
FREITAS SILVA, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE 
PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE 
ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS 
DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO (ORIENTADOR SOCIAL SCFV – 40H), como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos 
40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 
8.666/93. 
  
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no reajuste ao 
contrato original.  
  
CHOROZINHO-CE, 17 DE MARÇO DE 2022. 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:70AC329F 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2021.03.01.016 - PP - SETAS. 
  
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado,