DOMCE 02/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2944

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 010.2021.03.01.016 - PP - SETAS.

A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Município e a SRA. MARIA CARNEIRO DA
SILVA, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES
JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS DIVERSOS
PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO
(ASSISTENTE SOCIAL - PAIF – 30H), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos
40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº
8.666/93.

Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no reajuste ao
contrato original.

CHOROZINHO-CE, 17 DE MARÇO DE 2022.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:582D9E30

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 011.2021.03.01.016 - PP - SETAS.

A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Município e a SRA. ANA KARINNY HENRIQUE
ALBANO, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES
JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS DIVERSOS
PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO
(ASSISTENTE SOCIAL - PAIF – 20H), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos
40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº
8.666/93.

Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no reajuste ao
contrato original.

CHOROZINHO-CE, 17 DE MARÇO DE 2022.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:9FCDA0F7

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 012.2021.03.01.016 - PP - SETAS.

A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Município e a SR. FRANCISCO HEGLAILSON
LOPES SILVA, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS
DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO (SUPORTE ADMINISTRATIVO SCFV – 40H),
como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos
40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº
8.666/93.

Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no reajuste ao
contrato original.

CHOROZINHO-CE, 17 DE MARÇO DE 2022.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:3A6D09BB

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2022.04.28.030-PE-
SEDUC do tipo Menor Preço, cujo Objeto é Aquisição de livros
didáticos para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do
Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das
Propostas de Preços será do dia 03 de maio até às 13h00min do dia 13
de maio de 2022, com abertura para análise das propostas às
14h00min e Sessão de Disputa de Lances ás 14h30min. (horários de
Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos
www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações: Na sede da
Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

CHOROZINHO - CE, 29 DE ABRIL DE 2022.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:40499731

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2021.08.09.043 - TP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa VK
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, cujo o
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE,
(RUAS:
RUA 01:
RUA LUIZ
NEPOMUCENO – DISTRITO DE CAMPESTRE; RUA 02: RUA
MIGUEL NEPOMUCENO DA SILVA – DISTRITO DE
CAMPESTRE; E RUA 03: RUA SDO 01 – DISTRITO DE
CAMPESTRE II), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (cento e
vinte) dias, com início na data de sua assinatura em 18 de março de
2022.

CHOROZINHO-CE, 18 DE MARÇO DE 2022.