DOMCE 02/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2944 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
TRÓIA 
SERVIÇO 
LTDA 
-EPP, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n° 
26387.303/0001-00, localizada na Rua Professor Vicente Silveira, 
nº 755, Vila União, Fortaleza, Ceará. 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
da dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal 
vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TERCEIRIZADOS 
DE 
NATUREZA CONTÍNUA PARA FORNECIMENTO DE MÃO 
DE OBRA EXCLUSIVA E UNIFORMES PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE. 
  
Nova Dotação: 12 361 0006 2.084 – Manutenção das Ações do 
Ensino Fundamental – FUNDEB 30% 
Elemento de Despesa: 33.90.39.00 
Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 
  
Croatá – CE, 15 de Fevereiro de 2022. 
  
MARIA DAS CHAGAS DE SOUSA MARTINS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:DB185972 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 6ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2019.03.29.001– Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇO N° 021/2018 – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – 
Contratada: 
CONSTRUTORA 
COMAR 
LTDA 
CNPJ 
nº 
09.274.224/0001-77 
– 
Finalidade: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO 
DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 04/10/2021 – Nova Vigência: 05/10/2021 à 04/03/2022 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); 
Fernando Soares Farias (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:4BAF7E99 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 7ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2019.03.29.001– Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇO N° 021/2018 – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – 
Contratada: 
CONSTRUTORA 
COMAR 
LTDA 
CNPJ 
nº 
09.274.224/0001-77 
– 
Finalidade: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO 
DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 04/03/2022 – Nova Vigência: 05/03/2022 à 02/08/2022 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); 
Fernando Soares Farias (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:64100E19 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. LUIZ BEZERRA DE SOUSA torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para projeto de 
criação de animais sem abate - avicultura - no Sítio Lagoa da Cruz, 
Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções 
Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:5A72FABA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE-001/2022-SECULT. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSTICAE EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO 
DE 
COMEMORAÇÃO 
DOS 
FESTEJOS 
ALUSIVOS 
A 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE 35 ANOS DO MUNICÍPIO DE 
ERERÉ, AO QUAL IRÁ ACONTECERNO DIA 04 DE JUNHO DE 
2022, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO, 
EM 
CONFORMIDADE 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTESDO 
ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE 
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA 
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 
13.05.2022 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso 
Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.  
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:D2AFA165 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ALTERA A INDICAÇÃO DA AUTORIDADE SINDICANTE E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº. 01290422/2022. 
  
ALTERA A INDICAÇÃO DA AUTORIDADE 
SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.