DOMCE 02/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2944 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:BC9FC6CC 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2021.08.09.043 - TP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa VK 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, cujo o 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CE, (RUA 01: AVENIDA AUGUSTO 
LIBERATO – DISTRITO DE PATOS DOS LIBERATOS; RUA 
02: RUA MARIA JACINTO – DISTRITO DE PATOS DOS 
LIBERATOS; RUA 03: RUA SDO 01 – CIPA; E RUA 04: RUA 
SDO 02 – CIPA), como a seguir discrimina.  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei n.º 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (cento e 
vinte) dias, com início na data de sua assinatura em 18 de março de 
2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 18 DE MARÇO DE 2022. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:61238E1E 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2021.08.27.051 - TP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa SOUSA & 
LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PRAÇAS 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E 
VINTE) dias, com início na data de sua assinatura em 08 de março de 
2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 08 DE MARÇO DE 2022. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4A4A3F84 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 9ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2020.04.14.001 – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇO N° 004/2020 – Contratante: Secretaria de Esporte – 
Contratada: ANTONIA AMANDA AMBROSIO DE SOUSA 
EIRELI-ME 
CNPJ 
nº 
21.220.320/0001-27 
– 
Finalidade: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS 
POLIESPORTIVAS 
NOS 
DISTRITOS 
DA 
BARRA 
DO 
SOTERO E VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE CROATÁ-
CE –Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
01/04/2022 – Nova Vigência: 03/04/2022 à 01/08/2022 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Mauriene Francisco Otaviano (CONTRATANTE); 
Antonia Amanda Ambrosio de Sousa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:461BB954 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: 
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2022.03.31.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
equipamento de informática, vídeo e refrigeração destinado ao 
Programa Pacto pela Aprendizagem, junto a Secretaria de 
Educação 
do 
Município 
de 
Croatá/CE; 
https://bll.org.br; 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
– 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M 
e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: 
https://bll.org.br – Data de Abertura: 16/05/2022 – Horário: 08H30M 
– 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:03AA60D0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
APOSTILAMENTO 
 
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2021.06.01.02 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.05.06.01/PP/PMC 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. 
  
CONTRATADA: