DOMCE 02/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2944 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
de Assistência Social, Trabalho e Cidadania comunica aos 
interessados o resultado final após entrevistas dos licitantes 
habilitados, da seguinte forma: Licitantes APROVADOS PARA AS 
VAGAS: MARIANA CAMPOS BARBOSA; KELLANY CAMPOS 
DANTAS RIBEIRO; ANNY NAYARA DOS SANTOS SILVA. 
Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, 
alínea “b” da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição 
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e 
no horário de 08:00 às 14:00hs, no setor de licitação –  
  
Fortim – 29 de Abril de 2022.  
  
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO- 
Sec.Assistência Social. 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:7FB7B376 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 1908.01/2020- 
SMDU – (ADITIVO DE PRAZO) 05° ADITIVO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 
1908.01/2020- SMDU – (ADITIVO DE PRAZO) 05° ADITIVO 
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de 
TOMADA DE PREÇOS Nº 1203.01/2020-SMDU. PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano; OBJETO: Contratação de empresa para execução de 
pavimentação em paralelepípedo rejuntado em diversas ruas da 
comunidade de Viçosa no Município de Fortim-CE, através da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento 
Urbano; 
CONTRATADO:Só 
Construções e Locações Eireli – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 
24.332.350/0001-13; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso 
II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 08 de Abril de 2022 
até 06 de Agosto de 2022.  
  
Ordenador de Despesas:  
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA -  
Secretário de Desenvolvimento Urbano. 
  
Fortim/CE, 29 de Abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:A31D9DE3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2804.01/2022 - SMAS - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2704.01/2022 - SMAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2804.01/2022 - 
SMAS - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2704.01/2022 - SMAS; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania; OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender 
as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - 
CRAS, junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania 
do Município de Fortim/CE. CONTRATADO: Marinho Soares 
Comercio e Serviços LTDA - EPP, inscrito no CNPJ n° 
08.458.279/0001-63; VALOR GLOBAL: R$ 8.250,00 (Oito mil, 
duzentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de 
Dezembro de 2022;  
  
Ordenadora de Despesas:  
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO -  
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.  
  
Fortim/CE, 29 de Abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:04DD64ED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 106/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2 
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 02 de 
maio de 2022, para transportar a paciente Francisca Mirta Piva para 
CRIO- Centro Regional Integrado de Oncologia ,no município de 
Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 29 de abril de 2022. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:493BC010 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: 
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº PE/010422/01/SEPLAF– Objeto: SERVIÇOS PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
SISTEMA 
EM 
PLATAFORMA 
TOTALMENTE WEB PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E 
CONTROLE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INTEGRADO COM 
SISTEMA 
PIX 
DE 
PAGAMENTO 
BANCÁRIO 
COM 
ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO