DOMCE 02/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2944
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO
E COMPROMISSO (LAC)
Torna público que João Fontenele de Brito requereu à Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC)
para a atividade projeto agrícola de sequeiro – sem uso de
agrotóxico (construção de armazém), localizada no sitio Alegre.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação
pertinente.
29 de Abril de 2022
JAIR BOTO CRUZ
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente
Guaraciaba do Norte/CE
Publicado por:
Thiago da Silva
Código Identificador:F44BDBCD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 047/2022. CONTRATANTE: Município de Icapuí, localizado à
Praça Adauto Róseo, 1229, Centro, Icapuí, CE, CNPJ nº
10.393.593/0001-57, através do Fundo Municipal de Esporte e
Juventude, neste ato representada por seu Secretário, Sr. Francisco
Ricardo Gondim. CONTRATADA: CONSDUCTO ENGENHARIA
LTDA. - EPP, CNPJ: 08.728.600/0001-82, com sede na Rua Calixto
Machado, 21 – Sala N – CEP: 61.760-000, Pires Façanha, – Eusébio -
Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na
modalidade Tomada de Preços n°. 2021.07.08.01. OBJETO:
Execução da segunda etapa da obra de reforma e ampliação do estádio
municipal de Icapuí-CE. PREÇO: R$ 541.499,33 (quinhentos e
quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e três
centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses contados do recebimento da
Ordem Inicial de Serviço. ORIGEM DOS RECURSOS:
Próprio
do
Município.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
11.02.27.812.0025.1052. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.
DATA:
Icapuí-CE,
26
de
janeiro
de
2022.
Signatários:
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Esporte
e
Juventude.
CONTRATADA: Consducto Engenharia Ltda. - EPP.
Icapuí-CE, 26 de janeiro de 2022.
FRANCISCO RICARDO GONDIM.
Secretário de Esporte e Juventude.
Publicado por:
Edinardo de Oliveira Pereira
Código Identificador:96536DDF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 084/2022. CONTRATANTE: Município de Icapuí, localizado à
Praça Adauto Róseo, 1229, Centro, Icapuí, CE, CNPJ nº
10.393.593/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura e
Saneamento, neste ato representada por seu Secretário, Sr. José
Francisco da Costa. CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA
EIRELI EPP, CNPJ 25.165.699/0001-70, com sede na Rod. BR 304,
1519 – Galpão 1 – CEP: 59.607-860 – Aeroporto – Mossoró - RN, na
cidade
de
Mossoró,
Estado
do
Rio
Grande
do
Norte.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade
Tomada de Preços n°. 2021.10.27.01. OBJETO: Execução de
pavimentação em diversas ruas do Município de Icapuí-CE, conforme
contrato de repasse nº. 895405/2019/MDR/CAIXA. PREÇO: R$
1.737.416,96 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e
dezesseis reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 08 (oito) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04
(quatro) meses contados do recebimento da Ordem Inicial de Serviço.
ORIGEM DOS RECURSOS: Ministério do Desenvolvimento
Regional – MDR e próprio do Município, conforme contrato de
repasse
nº.
895405/2019/MDR/CAIXA.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.452.0020.1.033. ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: Icapuí-CE, 07 de março de 2022.
Signatários: CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e
Saneamento. CONTRATADA: CLPT Construtora Eireli EPP.
Icapuí-CE, 07 de março de 2022.
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA.
Secretário de Infraestrutura e Saneamento.
Publicado por:
Edinardo de Oliveira Pereira
Código Identificador:83DDAA95
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-
CE - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO. Contratante: Câmara Municipal de Iguatu-CE, CNPJ
Nº.
05.716.089/0001-00.
Contratada:
LINK
CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - CNPJ sob o
Nº. 12.039.966-0001-11. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II e da
Lei Federal 8.666/93 e suas Alterações Posteriores: Pregão Eletrônico
N.º PE-2019.04.16.01-CAM/IGUATU-CE. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para administrar o fornecimento,
gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (Gasolina
comum e Diesel S-10), utilizando cartão eletrônico (com chips),
tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética (transmissão por
meio de linha telefônica), pelo período de 12 (doze) meses, para
atender a cota da Verba de Desempenho Parlamentar - VDP
(vereadores) e dos veículos eventualmente locados a serviço desta
Câmara de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes do Termo
de Referência. Data de Assinatura do Aditivo: 26/04/2022. Da
Vigência: De 03/05/2022 a 03/05/2023. Do Foro: Comarca do
Município de Iguatu. Signatários: FRANCISCA ELIANE BRAZ
DE CARVALHO - (Câmara Municipal de Iguatu-Ce) / TAMIRES
CRISTINA CÂNDIDO - Representante Legal da Empresa,
respectivamente Contratante e Contratado.
Iguatu-Ce, em 26 de abril de 2022.
JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO
Presidente da CPL/CMI.
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:F38C9914
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 022/2022
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora ANA LUIZA MEDEIROS
ALVES, inscrita CPF Nº: 066.704.993-29 e RG Nº: 20081661341, do
cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de
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