DOMCE 02/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2944 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:55ED5DBD 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 027/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, 
de 27 de janeiro de 2021, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora GLICIA UCHÔA GOMES 
MENDONÇA, inscrita CPF Nº: 003.329.123-37 e RG Nº: 
2001029187400, do cargo de provimento em comissão de 
Coordenadora Executiva da Escola de Saúde Pública – Código CNA-
1, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu 
– FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de janeiro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:2905CF21 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 033/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, 
de 27 de janeiro de 2021, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor PEDRO MONTEIRO CHAVES, 
inscrito CPF Nº: 090.985.933-72 e RG Nº: 563295, do cargo de 
provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras 
Públicas – Código CNP-1, com lotação na Secretaria da Infraestrutura 
– SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de janeiro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE FEVEREIRO DE 2022. 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:C9E02CF5 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 036/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, 
de 27 de janeiro de 2021, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora FRANCISCA ARAÚJO COSTA 
inscrita CPF Nº: 172.932.943-87 e RG Nº: 20192124280, do cargo de 
provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Farmácia – Código 
CNI-3, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de 
Iguatu – FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 01 de janeiro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE FEVEREIRO DE 2022. 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:A2A5953A 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 044/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora 
FRANCISCA ALVES DO CARMO matrícula Nº 02818, ocupante 
de cargo de provimento efetivo de Professora, lotado na Secretaria de 
Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de 
março de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE FEVEREIRO DE 2022. 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:CA87EE1D 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 045/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora 
MAKALA MARIA RODRIGUES DE MATOS matrícula Nº 
44478, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente 
administrativo, lotado na Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana 
– SETRAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal