DOMCE 02/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2944 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 
DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:3EFE5B86 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 054/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora ANA PAULA CORCINO DA 
SILVA, inscrita CPF Nº: 019.095.953-30 e RG Nº: 34833172000, 
matrícula Nº: 36803, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Auxiliar de Serviços Gerais, do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Pedagógico Escolar – código CNI-3, com lotação na 
Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES.  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 
DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:97D2BE3C 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 055/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor ARTHUR SOARES DA SILVA, 
inscrito CPF Nº: 058.301.323-62 e RG Nº: 20075803504, matrícula 
Nº: 044160 ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente 
Administrativo, do cargo de provimento em comissão de Coordenador 
Pedagógico Escolar – código CNI-3, com lotação na Secretaria da 
Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 
DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:FB5AF1AD 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 056/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
EXONERAR 
a 
servidora 
CARLA 
ALVES 
CAVALCANTE, inscrita CPF Nº: 042.995.103-56 e RG Nº: 
2006029098530, matrícula Nº: 044172 ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Agente Administrativo, do cargo de 
provimento em comissão de Secretário Escolar – código CNI-3, com 
lotação na Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – 
SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 
DE FEVEREIRO DE 2022. 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:5529406A 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 057/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
EXONERAR 
a 
servidora 
CARLA 
ROSANA 
APARECIDA DE MORAIS, inscrita CPF Nº: 011.222.553-57 e RG 
Nº: 2001029140110, matrícula Nº: 044337, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de PEB II - Artes, do cargo de provimento em 
comissão de Coordenador Pedagógico Escolar – código CNI-3, com 
lotação na Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – 
SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 
DE FEVEREIRO DE 2022.