DOMCE 02/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2944 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:D9FB614F 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 046/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VIU, art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - REDISTRIBUIR, a servidora ROBERTA GONÇALVES 
ROLIM ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula N° 001231, da Secretaria de 
Habitação, Desenvolvimento Urbano e Acessibilidade - SHD para 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:2D6350E8 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 047/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
legais que lhe confere o inciso VI, art. 66 e art. 72 inciso II letra c da 
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e, 
  
CONSIDERANDO o que determina a Lei N° 2.680 de 29 de maio de 
2019. 
  
RESOLVE: 
Art. 1.º NOMEAR os representantes para comporem o Comissão de 
Monitoramento do Plano Municipal da Pessoa Idosa para os anos de 
2022 e 2023, conforme descrito abaixo: 
  
REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL: 
Nathalia Freitas da Silva Cunha 
Articuladora do Monitoramento do Plano Municipal da Pessoa 
Idosa 
  
REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: 
  
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA: 
Daniel Monteiro dos Santos 
Ana Paula Josué Bandeira Peixoto 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR: 
Ana Guida Alves Amorim 
Rosangela Vidal Vieira 
  
SECRETARIA DE SAÚDE: 
Kamilla Saraiva Lopes Fernandes 
Luiza Ferreira Fernandes 
Dhebora Ricarte Barbosa 
  
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA PESSOA IDOSA: 
Eriglécia de Lima Matias 
Ana Paula Fernandes Uchôa 
Maria Salete Pereira 
Darlange Clares Vieira 
  
ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA 
ASSINATURA. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:E94DE78A 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 052/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor AFONSO VIEIRA DE SOUZA 
JUNIOR, inscrita CPF Nº: 061.907.193-17 e RG Nº: 20075766412, 
matrícula Nº: 044130, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Agente Administrativo, do cargo de provimento em comissão de 
Secretário Escolar – código CNI-3, com lotação na Secretaria da 
Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 
DE FEVEREIRO DE 2022. 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:B6FE411B 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 053/2022 
 
   
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora ANA GUIDA ALVES 
AMORIM, inscrita CPF Nº: 465.372.523-34 e RG Nº: 212322191, 
matrícula Nº: 02223, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Professora, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de 
Apoio Pedagógico – código CNI-1, com lotação na Secretaria da 
Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  

                            

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