DOMCE 02/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2944 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 062/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora EUDA MARIA MARQUES DA 
SILVA, inscrita CPF Nº: 513.818.343-53 e RG Nº: 99029247879, 
matrícula Nº: 002628, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Professora, do cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento de Educação Inclusiva – código CNP-1, com lotação na 
Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 
DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:8DFCE822 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 063/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor FABIO CARDOSO DE 
ALMEIDA, 
inscrito 
CPF 
Nº: 
041.498.343-26 
e 
RG 
Nº: 
2007029089571, matrícula Nº: 48001, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Agente Administrativo, do cargo de 
provimento em comissão de Secretário Escolar – código CNI-3, com 
lotação na Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – 
SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 
DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:06AA4F78 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 064/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora FATIMA IVANESA 
CARDOSO DA SILVA, inscrita CPF Nº: 655.753.503-04 e RG Nº: 
99029029448, matrícula Nº: 036575, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de PEB II CLASSE II, do cargo de provimento em 
comissão de Coordenador Pedagógico Escolar – código CNI-3, com 
lotação na Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – 
SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 
DE FEVEREIRO DE 2022. 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:17ABBC0C 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 065/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora FERNANDA DE SOUZA 
ROLIM, inscrita CPF Nº: 048.373.413-65 e RG Nº: 2006029108896, 
matrícula Nº: 0044246, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Agente Administrativo, do cargo de provimento em comissão de 
Secretário Escolar – código CNI-3, com lotação na Secretaria da 
Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 
DE FEVEREIRO DE 2022. 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:DE825E87 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 066/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.