Ceará , 02 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2944 www.diariomunicipal.com.br/aprece 47 SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 080/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990. RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO INTEGRAL de 42,00% (quarenta e dois por cento), concedida ao servidor ANTONIO ULISSES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 727.990.303-78 e RG Nº: 20172686169, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Pós-Graduado, matrícula: 0002256, com lotação na Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2022. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:54114596 SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 081/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO AGRINALDO ALVES, inscrito CPF Nº 479.399.233-15 e RG Nº: 188573289, matrícula Nº: 003038, ocupante de cargo de provimento efetivo de Professor, do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua assinatura. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2022. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:1185165E SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 082/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO EUSEBIO BARBOSA, inscrito CPF Nº 326.184.413-20 e RG Nº: 232399992, matrícula Nº: 003262, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento da Merenda Escolar – código CNP-1, com lotação na Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua assinatura. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2022. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:D9197E17 SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 083/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO RAFAEL ANTUNES SILVA, inscrito CPF Nº 020.450.323-02 e RG Nº: 2002029240791, matrícula Nº: 044241, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento do Censo Escolar – código CNP-1, com lotação na Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua assinatura. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2022. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:9EE18BE3 SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 084/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:Fechar