DOMCE 02/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2944 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:8995691F 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 128/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora MIKAELE LIMA SARMENTO, 
inscrita CPF 057.982.323-79 e RG Nº: 20074847672, matrícula Nº: 
046126, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente 
Administrativo, do cargo de provimento em comissão de Chefe de 
Núcleo de Recursos Humanos – código CNI-3, com lotação na 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS.  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:7C87575D 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 129/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora NAYARA KELLY DE JESUS 
ALENCAR, inscrita CPF 004.927.343-48 e RG Nº: 2002029050550, 
matrícula Nº: 047983, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Agente Administrativo, do cargo de provimento em comissão de 
Analista de Controle Interno da Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania – código CNA – 1, com lotação na 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:92390A7A 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 130/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor ALISSON FERREIRA ALVES, 
inscrito CPF 050.962.533-92 e RG Nº: 20072496503, matrícula Nº: 
44528, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente 
Administrativo, do cargo de provimento em comissão de Analista de 
Controle Interno – código CNA-1, com lotação na Controladoria e 
Ouvidoria Geral do Município – CGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:58959441 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
DECRETO N° 30 DE 26 DE ABRIL DE 2022 
 
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE 
CULTURA DE IGUATU, CEARÁ E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU/CE, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento nos artigos 215, 216 e 216-A da 
Constituição Federal de 1988 e no disposto no Regimento Interno da 
3ª Conferência Nacional de Cultura, aprovado pela Portaria n° 33, de 
16 de abril de 2013, do Ministério de Estado da Cultura, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Cultura, etapa 
integrante da 3ª Conferência Nacional de Cultura, a realizar-se no dia 
06 de maio de 2022 na Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania, localizada na Rua Engenheiro Wilton Correia 
Lima, SN, bairro Prado, Iguatu, Ceará, sob a coordenação do 
Conselho Municipal Cultural de Iguatu através de sua Presidenta. 
  
Art. 2º São objetivos da 3ª Conferência Municipal de Cultura: 
  
I – Propor estratégias de articulação e cooperação institucional com 
demais entes públicos municipais e destes com a sociedade civil, 
povos indígenas e povos e comunidades tradicionais que dinamizem a 
participação e controle social na gestão das políticas públicas de 
cultura para implementação e consolidação do Sistema Municipal de 
Cultura envolvendo os respectivos componentes; 
II - Debater experiências de elaboração e implementação de Planos 
Municipais de Cultura ao socializar metodologias e conhecimentos; 
III - Discutir a cultura local nos seus aspectos de identidade, da 
memória, da produção simbólica, da gestão, da sua proteção e 
salvaguarda, da participação social e da plena cidadania;