DOMCE 02/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2944 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:21AE2087 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 148/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 20% (vinte por cento), concedida ao servidor JOSE 
ANTONIO COELHO, inscrito no CPF Nº: 222.286.673-15 e RG Nº: 
76292884, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente 
Administrativo, matrícula: 0010201 com lotação na Secretaria de 
Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:51D63972 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 149/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 50% (cinquenta por cento), concedida à servidora 
JOSEFA LOPES DA SILVA, inscrita no CPF Nº: 917.369.863-68 e 
RG Nº: 2000029013691, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Facilitador de Teatro, matrícula: 0044756 com lotação na Secretaria 
de Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:01A53467 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 150/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a gratificação por REGIME DE TEMPO 
INTEGRAL de 30% (trinta por cento), concedida ao servidor JOSE 
GERFESON FERNANDES DE LIMA, inscrito no CPF Nº: 
018.077.633-90 e RG Nº: 20003034087120, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Motorista, matrícula: 0036780 com lotação na 
Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:9CF0A72F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.29.01 - 
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Vila Coité, s/n, Distrito 
de Coité, Irauçuba/CE, destinado ao funcionamento da Agência de 
Correios Comunitária e do centro de Inclusão Social – CIS/Coité, de 
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social, do 
Município de Irauçuba/CE. LOCADOR(A): MARIA SOCORRO 
BRAGA BARROSO. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): MARIA 
SOCORRO BRAGA BARROSO. LOCATÁRIO (A): SECRETARIA 
DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELO (A) 
LOCATÁRIO (A): Márcia Helena Santos Barreto. MOTIVO: 
Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 62, § 3º, 
I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei nº 8.245/91 e suas 
alterações posteriores, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do 
contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de abril de 
2022.  
  
Irauçuba/CE, 28 de abril de 2022 –  
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO,  
Secretária da Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4F16AF18 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRAUÇUBA - AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO N°. 
003/2022 - PROCESSO DE Nº. 2022.04.19.03. OBJETO: 
Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar 
para suprir as necessidades de diveras Secretarias do Município de 
Irauçuba - CE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento 
Nº. 
003/2022 
– 
Processo 
de 
Nº. 
2022.04.19.03. 
CREDENCIAMENTO 
E 
RECEBIMENTO 
DA 
DOCUMENTAÇÃO: Até o dia 23 de maio de 2022, ÀS 
09H00MIN. LOCAL DE RECEBIMENTO: Centro Administrativo