DOMCE 02/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2944 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar o servidor Mauricio Rafael da Cruz, portador da 
Carteira de Identidade (RG) nº 2007295797-7 SSP-CE e inscrito no 
CPF sob o nº 071.389.903-40, para atuar como Gestor e Fiscal de 
Contrato no âmbito da Secretária Municipal de Agricultura, serviços 
rurais e recursos hídricos, exercendo todas as atribuições ao mesmo 
inerentes e designadas em Legislação pertinente, sem ônus ao Erário 
Municipal. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 26 de Abril de 2022. 
  
LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos 
Hídricos 
Portaria Nº 0104008/22-GP  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:574B467A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JATI 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI - 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
03.03.001/2022-CMJ. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Jati-Ce, CNPJ nº. 
41.338.708/0001-34. CONTRATADO: LUCAS MOURA DE 
LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.248.528/0001-08. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho 
de 1993 e suas alterações posteriores. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
PP-02.15.1/2022-CMJ. OBJETO: Contratação de empresa para 
prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada 
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jati-Ce. 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 
DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2022. SIGNATÁRIOS: José Wilse Campos Pereira e Lucas 
Moura de Lima, respectivamente contratante e contratado. 
  
Publique-se e Cumpra-se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI - 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
03.03.002/2022-CMJ. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Jati-Ce, CNPJ nº. 
41.338.708/0001-34. 
CONTRATADO: 
LJ 
MACEDO 
ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada 
pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações 
posteriores. PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-02.15.1/2022-CMJ. 
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
assessoria e consultoria técnica especializada para atender as 
necessidades da Câmara Municipal de Jati-Ce. VALOR GLOBAL 
ESTIMADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA 
ASSINATURA: 03/03/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: José Wilse Campos Pereira e Leonardo José 
Mâcedo, respectivamente contratante e contratado.  
  
Publique-se e Cumpra-se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI - 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
03.03.003/2022-CMJ. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Jati-Ce, CNPJ nº. 
41.338.708/0001-34. CONTRATADO: F FABIANO F CUSTODIO, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
04.582.072/0001-45. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de 
Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho 
de 1993 e suas alterações posteriores. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
PP-02.15.1/2022-CMJ. OBJETO: Contratação de empresa para 
prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada 
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jati-Ce. 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil 
reais). DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022. DA VIGÊNCIA: 
Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: José Wilse Campos Pereira e 
Francisco Fabiano Figueireo Custodio, respectivamente contratante e 
contratado. Publique-se e Cumpra-se. 
  
Publicado por: 
Nayara de Aquino Moreira 
Código Identificador:5616C936 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JATI 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI - 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
03.03.004/2022-
CMJ.CONTRATANTE:Câmara Municipal de Jati-Ce, CNPJ nº. 
41.338.708/0001-34.CONTRATADO:GEOVANE 
DE 
FIGUEIREDO BRITO01860538355, inscrita noCNPJ/MFsob o nº. 
33.501.607/0001-04.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº. 
10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, 
de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. PP-02.15.2/2022-CMJ.OBJETO:Contratação de 
empresa especializada para prestação de serviço de digitalização de 
documentos incluindo a preparação, o escaneamento, o tratamento das 
imagens e o armazenamento eletrônico, com fornecimento de 
equipamentos e softwares, para atender as necessidades da Câmara 
Municipal de Jati-Ce, conforme especificações constantes no termo de 
referência.VALOR GLOBALESTIMADO:R$ 40.000,00 (quarenta 
mil 
reais).DATA 
DA 
ASSINATURA:03/03/2022.DA 
VIGÊNCIA:Até 31/12/2022.SIGNATÁRIOS:José Wilse Campos 
Pereira e Geovane de Figueiredo Brito, respectivamente contratante e 
contratado.  
  
Publique-se e Cumpra-se. 
Publicado por: 
Nayara de Aquino Moreira 
Código Identificador:23EEA56A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.25-001 – REPUBLICAÇÃO 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.25-001 – REPUBLICAÇÃO - 
TIPO: OBRAS. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL 
  
OBJETO:Referente a Conclusão de uma Creche Proinfância tipo 2 na 
sede do município 
  
Valor Total Estimado: R$ 1.433.001,00 
  
Data e Local da Sessão de Abertura: 17/05/2022 às 09:00h 
  
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua 
Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h, 
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: 
licitacao@jati.ce.gov.br. 
  
Jati, 24 de abril de 2022 
  
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA. 
Presidente CPL 
Publicado por: 
Francisco Flavio da Silva 
Código Identificador:33BF3955 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 
018/2022 – SMAS