DOMCE 02/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2944 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
EMENDA 
PARLAMENTAR 
- 
N° 
DA 
PROPOSTA: 
10222.732000/1200-01), CONFORME TERMO DE REFERENCIA 
E ANEXOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. Local de Audiência Publica: Maiores 
informações 
e 
entrega 
de 
editais 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - CE, em 29 de Abril de 2022. 
  
JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA  
Pregoeiro da PMJ  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:0BC52AD5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO DISTRATO/RESCISÃO POR MUTUO 
ACORDO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 002/2022-SMS 
 
EXTRATO 
DO 
DISTRATO/RESCISÃO 
POR 
MUTUO 
ACORDO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
Nº. 
002/2022-SMS. 
CONTRATANTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
CONTRATADO – LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS 
DR. MANOEL CARLOS DE GOUVEIA LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ 
Nº 
41.339.102/0001-13. 
MODALIDADE: 
CHAMAMANENTO PUBLICO Nº 002/2022-SMS, CUJO OBJETO 
É A CREDENCIAMENTO DE LABORÁTORIOS DE ANALISES 
CLINICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES, 
LAUDOS E OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇAO 
ESPECIALIZADA, 
PARA 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO 
MUNICIPIO DE JUCAS. DO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 
DA LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 29 DE ABRIL 
DE 
2022. 
CARLOS 
EDUARDO 
DE 
SOUZA 
MOURA- 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. 
  
JUCÁS/CE., 29 DE ABRIL DE 2022.  
  
LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS - 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:DF1B110F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – 
ADESÃO. PROCESSO CARONA EM ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 02.01/2021-PP-SRP.01, ORIUNDA DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 02.01/2021-PP-SRP 
 
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará, 
em cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pelo(s) ordenador(s) de 
despesa(s), o(as) senhor(es) SUYANE MARA GOMES DA SILVA 
- SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE, faz publicar, o extrato resumido do Processo 
Administrativo CARONA Nº 008/2022 - SECULT, para CARONA 
EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02.01/2021-PP-
SRP.01, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02.01/2021-
PP-SRP, 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
EVENTOS PARA A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, 
TURISMO E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MADALENA - CE, em favor da(s) empresa(s): F C CUNHA 
RUFINO EPP, inscrita no CNPJ de nº 10.587.062/0001-03. 
Fundamento Legal: art. 15, da Lei 8.666/93. 
  
Madalena - CE, 27 de abril de 2022. 
 
  
SUYANE MARA GOMES DA SILVA 
Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:3AA69A9B 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
CONTRATO N.º 2804.01/2022 - SECULT. PROCESSO 
CARONA Nº 008/2022 - SECULT 
 
CARONA EM TA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02.01/2021-PP-
SRP.01, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02.01/2021-PP-
SRP, 
REALIZADO 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE MADALENA - CE, 
PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTOS PARA 
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MADALENA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições 
contarão 
com 
a 
utilização 
da 
DOTAÇÃO(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA(S): 1010.13.392.1303.2.090. ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
306.550,00 (trezentos e seis mil, quinhentos e cinqüenta reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de 
dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: SUYANE 
MARA GOMES DA SILVA - SECRETÁRIA DE CULTURA, 
ESPORTE, 
TURISMO 
E 
JUVENTUDE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Francisco Carlos Cunha Rufino (Titular) da 
empresa F C CUNHA RUFINO EPP.  
  
Madalena - CE, 28 de abril de 2022. 
  
SUYANE MARA GOMES DA SILVA 
Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:1A6AAE16 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
TOMADA DE PREÇOS Nº 0303.01/2022 – OBRAS 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em 
atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações 
posteriores, 
que 
o 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 2502.01/2022 
– OBRAS, TOMADA DE PREÇOS nº. 0303.01/2022 – OBRAS, 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
ROÇADA 
EM 
ESTRADAS MUNICIPAIS E VICINAIS NO MUNICÍPIO DE 
MADALENA/CE, ao respectivo vencedor, a saber: PLENA 
CONSTRUÇÕES LTDA – ME / CNPJ sob o n° 40.159.724/0001-
05 - COM O VALOR GLOBAL DE R$ 193.866,81 (cento e 
noventa e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e um 
centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias. 
 Madalena/CE, 29 de Abril de 2022. 
  
FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA  
Secretário de Obras e Serviços Urbanos. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:CA16877C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
TOMADA DE PREÇOS Nº 0403.01/2022 – OBRAS