DOMCE 02/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2944 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em 
atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações 
posteriores, 
que 
o 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 2402.01/2022 
– OBRAS, TOMADA DE PREÇOS nº. 0403.01/2022 – OBRAS, 
cujo objeto é SERVIÇOS DE ROÇAGEM DE VIAS URBANAS, 
PINTURA DE MEIO FIO, CAPINAÇÃO DE SARJETAS, E 
LIMPEZA DE BUEIROS NO MUNICÍPIO DE MADALENA – 
CE, ao respectivo vencedor, a saber: PLENA CONSTRUÇÕES 
LTDA – ME / CNPJ sob o n° 40.159.724/0001-05 - com o valor 
global de R$ 220.518,59 (duzentos e vinte mil, quinhentos e dezoito 
reais e cinquenta e nove centavos), por ter atendido a todas as 
exigências editalícias.  
  
Madalena/CE, 29 de Abril de 2022. 
  
FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Urbanos. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:ED32B157 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
TOMADA DE PREÇOS N° 1103.01/2022 - OBRAS 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos 
interessados o resultado do julgamento das propostas de preços 
da TOMADA DE PREÇOS N° 1103.01/2022 - OBRAS, critério de 
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, com o seguinte objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
SERVIÇO 
DE 
ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA O 
DISTRITO DE MACAOCA AO DISTRITO DE UNIÃO, NO 
MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, o qual sagrou-se vencedora a 
empresa LOCAX LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ sob 
o n° 26.669.235/0001-64 - com o valor global de R$ 419.151,60 
(quatrocentos e dezenove mil, cento e cinquenta e um reais e 
sessenta centavos). Abre-se o prazo recursal conforme determina 
o art. 109, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. 
Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: 
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, 
no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min as 16h00min.  
  
Madalena – CE, 29 de Abril de 2022. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:9D92737D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 051/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE 
DO 
MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DESIGNAR 
RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E FISCAL 
JUNTO AOS FUNDOS: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARTINÓPOLE E 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS 
DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º – Fica nomeada a Sra. DÓRIS REGINA FROTA DE 
CARVALHO MONTE, inscrita no CPF de n° 811.709.043-00, para 
o cargo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
ESPORTE E JUVENTUDE do Município de Martinópole. 
  
Art. 2º – Designar o (a) servidor(a) DÓRIS REGINA FROTA DE 
CARVALHO MONTE portador (a) do RG nº. 2004031041829 
SSPDS/CE e inscrito (a) no CPF nº. 811.709.043-00, como 
responsável financeiro e fiscal do FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARTINÓPOLE, CNPJ N° 
17.645.307/0001-42. 
  
Art. 3º – Designar o (a) servidor(a) DÓRIS REGINA FROTA DE 
CARVALHO MONTE portador (a) do RG nº. 2004031041829 
SSPDS/CE e inscrito (a) no CPF nº. 811.709.043-00, como 
responsável financeiro e fiscal do FUNDO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ N° 
31.162.759/0001-02. 
  
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
29 de abril de 2022. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:10C07003 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 052/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
E 
DESIGNAR 
RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E FISCAL 
JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO 
AMBIENTE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º – Fica nomeado o Sr. ALDEMIR MARTINS BARROS, 
inscrito no CPF de nº 247.246.453-34, para o cargo de SECRETARIO 
DE DESENVOLVIMENTO RURAL do Município de Martinópole. 
  
Art. 2º – Designar o (a) servidor(a) ALDEMIR MARTINS 
BARROS portador (a) do RG nº. 200098122569 SSP/CE e inscrito 
(a) no CPF nº. 247.246.453-34, como responsável financeiro e fiscal 
do FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CNPJ N° 
34.051.164/0001-60. 
  
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
29 de abril de 2022. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:177F732C