DOMCE 02/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2944

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA E
LAZER
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
2180101/2022 – Aviso de JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO –
Comissão
Permanente
de
Licitação.
OBJETO:
Divulgar
julgamento da habilitação da Tomada de Preços para Contratação de
Empresa Especializada na execução de reforma da Estação Ferroviária
para instalação da Biblioteca Municipal, no Município de Massapê-
CE., Convênio nº 086/Cidades/2021 (MAPP nº 3422). EMPRESAS
INABILITADAS: D Sousa Rios – ME., F. Airton Victor – ME,
Francisco Alisson Zuza do Nascimento, Francisco Anderson Lucio,
Francisco Daniel Mesquita Figueredo, IMCP Instituto de Manutenção
e Conservação de Patrimônio Eireli, Maria Tainara do Nascimento
Gomes, Ômega Construções & Serviços Eireli, Prime Construções &
Locações Eireli e Serfi Construtora e Serviços de Transporte Eireli.
EMPRESAS HABILITADAS: Construtora AC Ltda, Construtora
AG Eireli, Construtora Nova Hidrolândia Eireli, Construtora &
Serviços Sobralense Eireli, Delmar Construções Eireli, Ellus Serviços
Ltda, Master Serviços Construções Eireli, J. R. A. Construções &
Serviços Ltda., R. S. M. Pessoa Eireli, RVP Construções & Serviços
Ltda, Porto Construções Ltda. e Saraliss Construções Ltda., conforme
explanações constantes em ata. INFORMAÇÕES: Comissão de
Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-
1066, de 07 às 13h,

Massapê-CE., 29/04/2022.

A COMISSÃO

BRENO MOTA DE SOUSA
Presidente,

FRANCISCA EDIZÂNGELA MARQUES SALES e

FRANCISCO ERISVANDO SILVA DE SOUSA
Membros e

ANTÔNIO JOCÉLIO SIRIDÓ SOARES
Engenheiro.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:88AE8BDE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE.
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.03.29.01/PE. OBJETO: Contratação de
Empresa
para
Implantação
e
Licenciamento
de
Sistema
Computacional Customizável, baseado em plataforma web de gestão
de pessoas para o controle de frequência, documentos, comunicação,
recadastramento e financeiro do funcionário de interesse de diversas
Unidades Administrativas, para atender a necessidade das diversas
Secretarias do Município de Mauriti/CE. EMPRESA VENCEDORA:
ITARGET Tecnologia da Informação Ltda. VALOR GLOBAL: R$
45.354,00 (Quarenta e Cinco Mil e Trezentos e Cinquenta e Quatro
Reais). Homologamos o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 28 de abril de 2022.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO
Ordenador de Despesas do Fundo Geral,

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social e

FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:1E9F7E36

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 306/GP/2022

PORTARIA NO 306/GP/2022

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CRAS SEDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1529/2019, que
altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do
Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. LAISA DE PAULA FURTADO LIMA,
CPF 022.484.803-85, para exercer o cargo de COORDENADORA
GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CRAS SEDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 27 de abril de 2.022

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:AECF43A7

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 35

DECRETO Nº 35, DE 29 DE ABRIL DE 2022

NORMATIZA
O
CONTROLE
DO
DESFAZIMENTO E ALIENAÇÃO DOS BENS
PATRIMONIAIS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei
Federal nº 12.305/10,

RESOLVE DECRETAR: