DOMCE 02/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2944 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
17º 
EDITAL 
DE 
CONVOCAÇÃO 
PARA 
SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO 
CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE 
MILAGRES - CE – EDITAL Nº. 01/2018 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições CONVOCA os candidatos abaixo, aprovados 
no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município 
de Milagres, CE, e devidamente habilitada nos termos do Edital nº 
01/2018, a se fazer presente na SOLENIDADE OFICIAL DE 
NOMEAÇÃO E POSSE, que ocorrerá no dia 3 de maio de 2022, às 
10:00 horas, no paço da Prefeitura Municipal de Milagres, CE, 
localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, bairro Centro, 
Milagres, CE. 
CARGO / NOME / CLASSIFICAÇÃO 
FISIOTERAPEUTA / JOÃO GUILHERME DE OLIVEIRA 
BARBOSA / 3º 
MOTORISTA /THIAGO TAVARES DO NASCIMENTO / 11º 
MERENDEIRA /SILVIA REGINA DOS SANTOS / 11º 
ENFERMEIRA /ROBERTA PEIXOTO VIEIRA / 3º 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CICERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 28 DE ABRIL DE 2022. 
  
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:C3AB7A5E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E 
OPERACIONAL 
 
Acordo de Cooperação Técnica e Operacional n. 01/2022 firmado 
entre o Município de Mombaça pessoa jurídica de direito público 
interno, Administração Pública, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
07.739.390/0001-01 e o INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DE CIDADES – “IPGC”, pessoa jurídica de direito 
privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
18.684.416/0001-31, no dia 14 de abril de 2022para fins de Estudos 
de Viabilidade, Modelagem Contratual e Assessoria Especializada na 
estruturação e desenvolvimento de Projetos de Parcerias Público-
Privada (PPP) e Concessões Públicas, com fulcro na Lei Federal 
13.019/04 e art. 21 da Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.Vigência 
24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação, podendo ser 
prorrogado, por conveniência das partes.  
  
Mombaça/CE.Aos 29 de abril de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal de Mombaça.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:980E714F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – 
ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº 001/2021EDUC-PC 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – 
ADESÃO. 
PROCESSO 
CARONA 
Nº 
001/2021EDUC-PC 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – 
ADESÃO. 
PROCESSO 
CARONA 
Nº 
001/2021EDUC-PC 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2804.01/2021ARP – SECRETARIAS DIVERSAS 
DO MUNICÍPIO DE ITATIRA – CE. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Mombaça, Estado do Ceará, em cumprimento à 
RATIFICAÇÃO procedida pelo(s) ordenador(s) de despesa(s), os 
senhores LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Obras 
e JÔNATAS MACHADO LIMA – Secretário de Juventude Esporte 
e Cultura, faz publicar, o extrato resumido do Processo 
Administrativo CARONA Nº 001/2021EDUC-PC – SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, para ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 2804.01/2021ARP, oriunda da CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2901.01/2021-CP, para CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
QUE 
COMPREENDEM 
MANUTENÇÃO 
PREDIAL; 
REFORMA 
ELÉTRICA; 
HIDRÁULICA; 
SANITÁRIA; 
DE 
ALVENARIA; 
CHAPISCO/REBOCO; 
EMASSAMENTO/PINTURA; 
TELHADO E COBERTA; PINTURA E MANUTENÇÃO DE 
PORTAS, 
JANELAS 
E 
ESQUADRIAS; 
AMPLIAÇÃO 
PREDIAL 
ENVOLVENDO 
INCLUSIVE 
ITENS 
RELACIONADOS 
A 
ESTRUTURA, 
NAS 
DIVERSAS 
ESCOLAS 
PERTENCENTES 
À 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÂO, DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE, COM 
ORÇAMENTO BASE NA TABELA DE CUSTOS E INSUMOS – 
SEINFRA/CE OU SINAPI, ORIUNDO DE PROCESSO DE 
ADESÃO/CARONA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ITATIRA – CE, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2804.01/2021ARP, 
em 
favor 
da(s) 
empresa(s): 
CAUÍPE 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, 
inscrita no CNPJ de nº 07.742.263/0001-15 e Inscrição Estadual nº 
06.189814-7, com o valor global de R$ 2.786.326,14 (dois milhões, 
setecentos e oitenta e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e 
quatorze centavos). Fundamento Legal: art. 15, da Lei 8.666/93 e 
Decreto Municipal nº 057/2014, de 14 de maio de 2014 e no 
DECRETO FEDERAL Nº 9.488/18. Mombaça –  
  
Ceará, 28 de abril de 2022. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA  
Secretário de Obras e  
  
JÔNATAS MACHADO LIMA  
Secretário de Juventude Esporte e Cultura 
 
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:954F88AF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO CARONA Nº 
001/2021EDUC – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
PROCESSO CARONA Nº 001/2021EDUC – SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
As Diversas Secretarias do Município de Mombaça, Estado do Ceará, 
através dos seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições 
legais conferidas de acordo com o que determina o Decreto 
Municipal Nº 057/2014, de 14 de maio de 2014 e no DECRETO 
FEDERAL Nº 9.488/18 bem como considerando o que consta no 
Processo 
Administrativo 
001/2022DIVE- 
SECRETARIAS 
DIVERSAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a 
Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências para abertura do 
Processo Administrativo CARONA, na ADESÃO EM ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N° 2804.01/2021ARP, ORIUNDA DA 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2901.01/2021-CP, que tem 
como 
objeto 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
/ 
OBRAS 
QUE 
COMPREENDEM 
MANUTENÇÃO 
PREDIAL; 
REFORMA 
ELÉTRICAS; 
HIDRÁULICAS / SANITÁRIAS; DE ALVENARIA, CHAPISCO 
/ REBOCO, EMASSAMENTO E PINTURA; TELHADO / 
COBERTURA; PINTURA E MANUTENÇÃO DE PORTAS, 
JANELAS 
E 
ESQUADRIA; 
AMPLIAÇÃO 
PREDIAL 
ENVOLVENDO INCLUSIVE ITENS RELACIONADOS A 

                            

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