DOMCE 02/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2944

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:DEE452AE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 524 DE 28 DE ABRIL DE 2022

CONCEDE
O
TÍTULO
DE
CIDADÃO
QUIXADAENSE
AO
SENHOR
CARLOS
CLAYTON TEIXEIRA SILVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. Pela vivência e trabalho desenvolvido em prol da cultura e
juventude de Quixadá fica concedido o Título de Cidadão
Quixadaense ao Senhor Carlos Clayton Teixeira Silva, natural de
Senador Pompeu-CE.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 28 de Abril de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:49799998

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna
público o extrato do 7º Termo de Aditivo ao contrato nº
2017.06.19.01SDS, resultante da Adesão à Ata de Registro de Preço
nº
CRP2017/005DUG.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Desenvolvimento Social. CONTRATADA: Eclipse Serviços e
Locações EIRELI - ME, através de seu representante legal, o Sr.
Paulino Martins de Andrade Neto. OBJETO: contratação de
empresa para a prestação de serviços de locações de veículos
destinado a diversas unidades gestoras do município de Quixadá-
Ce. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato original por mais 01 mês a partir de 01 de abril
de 2022. Signatária Contratante: Izaura Gomes do Nascimento
Oliveira, Secretária. Data da assinatura: 22 de março de 2022.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:3BE7910E

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Quixadá-Ce, no uso de suas atribuições legais, resolve ANULAR a
Concorrência Pública nº 07.001/2021-CP, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
LIMPEZA PÚBLICA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
COLETA
E
TRANSPORTE
DE
RESÍDUOS
SÓLIDOS,
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE VARRIÇÃO, PODA,
CAPINAÇÃO, PINTURA DE MEIO FIO E COLETA COM
DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS COMUNS DA SAÚDE,
EM ÁREAS COM JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO, NO
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, com base no caput do art. 49 da Lei
8.666/93 e razões transcritas aos autos do referido processo.

EDMILSON MOTA NETO -
Presidente da CPL.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:CD8E95B6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.03.22.1. A comissão permanente de licitação
do Município de Quixelô/CE, torna público, que o aviso de
julgamento da fase de Habilitação da referida Tomada de Preços,
publicado na edição do dia 27/04/2022 nos jornais Diário Oficial da
União
e
Jornal
O Povo,
ONDE
SE
LÊ:
“EMPRESAS
HABILITADAS COM RESTRIÇÃO: KLEBIO LANDIM DE
FRANCA EIRELI e CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS
EIRELI”. LEIA – SE: “EMPRESA HABILITADA: KLEBIO
LANDIM DE FRANCA EIRELI” e “EMPRESA HABILITADA
COM RESTRIÇÃO: CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI.
Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210

Quixelô/CE, 29 de Abril de 2022.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Presidenta da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:AFB7BB93

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2021.12.30.2. Partes: o
Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da
Infraestrutura e a empresa PADRE CÍCERO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em
diversas ruas no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de
Trabalho nº 1481 - Convênio nº 129/2021, celebrado com o Governo
do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas
(SOP)., conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total do Contrato: R$ 576.338,48 (quinhentos e setenta e seis
mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos). Vigência
Contratual: 31/12/2022. Signatários: Guilherme de Lima e Antônio
Alexandre Frota Amaro Neto.

Data de Assinatura do Contrato: 29 de Abril de 2022.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:9AF76138

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.29.4

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.29.4
COM BASE NO ART. N. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Quixelô, em conformidade com art. 75,
inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021, torna público aos
interessados que a Administração Municipal pretende realizar
aAquisição de materiais permanentes (mobiliários, equipamentos de
informática e instrumentos musicais), destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de
Quixelô/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas
de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Data inicial de Recebimento das Propostas: 03/05/2022 a partir
das 08h00min.
Limite (final) para Apresentação da Proposta de Preços:
05/05/2022 até as 16h00min.