DOMCE 02/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2944
www.diariomunicipal.com.br/aprece 86
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:D1CBD076
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.20.04/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de
Graduação, com Diploma expedido pela Faculdade do Complexo
Educacional de Santo André - CESA, curso de Bacharelado em
Serviço Social, expedido em 25 de setembro de 2019, registrado pelo
MEC pela Portaria n° 819, de 29/10/2015, DOU de 05/11/15 n. 211 –
seção 1, pág.23, e com diploma registrado sob o n.° 36.832, Livro 5.1,
folhas 05, em 17/03/2020, processo n.° 0013/2020, com expedição de
registro do diploma em 17/03/2020, com parecer da Secretaria da
Saúde anuindo ser o curso da área da saúde, promoção concedida
ao(à) servidor(a) SOÉLIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO,
matricula 060.325-2, Padrão TES – I, cargo TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, Classe “A”, referência “08”, para a Classe “B”,
Referência “08”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo
19 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na
unidade de exercício UBS – Sede II. Esta Portaria surtirá seus efeitos
da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que
retroagirão à data do pedido, 24 de março de 2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de abril de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:31FA7E03
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.25.04/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a)
SAMELA PAZ CARDOSO, Cargo Técnico em Enfermagem,
Matrícula 123483-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período
de licença de 22 de abril de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de abril
do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:FC0088F0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 008.19.04/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a)
ALEXANDRE HEVERTON MAIA LIMA, Cargo Psicólogo,
Matrícula 123824-8, lotado (a) na Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, pelo período de licença de 19 de abril de
2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de abril
do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:9EC05998
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 008.20.04/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) OCIONE
FRANCISCO DE LIMA, Cargo Agente de Combate as Endemias,
Matrícula 124978-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período
de licença de 20 de abril de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de abril
do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:72938F35
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 008.25.04/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a)
LIDIANE XAVIER PEREIRA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais,
Matrícula 123492-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de
licença de 24 de abril de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de abril
do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:B8B2A665
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 009.19.04/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) TALYTA ALVES
CHAVES LIMA, Cargo de Enfermeira da Família/ Diretor
Departamento de Atenção Básica, Matrícula 060323-6, lotado (a) na
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 19 de abril de 2022 até
20 de abril de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de abril
do ano de 2022.
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