DOMCE 02/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2944
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de
2018, publicada em 02/01/2019 no DOM/APRECE (Plano de Carreira
e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré,
Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via
Acadêmica, por conclusão do Ensino Médio, com Certificado
expedido pela Centro de Educação de Jovens e Adultos Dr. Jose
Nilson Osterne de Oliveira, expedido em 24 de maio de 2013 e
registrado pela própria instituição e reconhecida a validade pela
Secretaria de Educação do Estado do Ceará, ao(à) servidor(a)
JEFFERSON RAFAEL RODRIGUES LIMA, matricula 060213-2,
Padrão ATA – III, cargo VIGILANTE, Classe “A”, referência “04”,
para a Classe “A”, Referência “06”, de acordo com a regra prevista
no §2º do artigo 18, que determina que em caso de escolaridade
constante da mesma linha em que o servidor já se encontra, ele andará
uma (01) referência por cada escolaridade a mais, devendo então o(a)
servidor(a) andar 02 (duas) casas, em razão de haver concluído o
ensino fundamental e o ensino médio conforme requerimento com
comprovação da certificação devida, previsto na legislação acima
especificada da Lei supra citada, sendo lotada na Secretaria da Saúde,
com exercício na Unidade CAPS. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 06 de abril
de 2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de abril de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:0C5200A3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.21.04/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RITA DE CASSIA
DE SOUSA, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 041428-0
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 21 de
abril de 2022 até 22 de abril de 2022. Esta Portaria entrará em vigor a
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de abril
do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:E0074395
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.25.04/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA
AUCILENE DA SILVA SOUSA, Cargo Técnico em Enfermagem,
Matrícula 124998-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período
de licença de 22 de abril de 2022 até 03 de maio de 2022. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de abril
do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:CB5364BB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.26.04/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a)
ALEXANDRE SOUSA DE MENEZES, Cargo Vigilante, Matrícula
124563-5, lotado (a) na Secretaria de Administração, pelo período de
licença de 26 de abril de 2022 até 27 de abril de 2022. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de abril
do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:309E7354
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.04.04/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) CLAUDIA
SANTIAGO LIMA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula
060246-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença
de 04 de abril de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de abril
do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:E20A6EEF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.19.04/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a)
FLAVIA FERREIRA DE ARAUJO, Cargo Auxiliar Serviços Gerais,
Matrícula 123594-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período
de licença de 19 de abril de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de
março do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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