DOMCE 02/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2944

www.diariomunicipal.com.br/aprece 98

Publicado por:
Ericka Rodrigues Maia
Código Identificador:6DC38E38

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE FASE DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO
NORTE – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: Tomada de Preços N.º 28.03.01/2022-DIVERSAS.
OBJETO:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS A SEREM REALIZADOS PARA EXPURGO E
REORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS DAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A
comissão de licitação comunica aos interessados o resultado da fase
de habilitação do certame supracitado: Empresa Habilitada: G&T
CONTROLLER LTDA - ME. Inabilitadas: F O SANTOS
SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI e F. DENILSON F. DE
OLIVEIRA EIRELI. Fica aberto automaticamente o prazo para
interposição de recursos, em conformidade o art. 109, inciso I, alínea
“a” da lei federal nº 8.666/93. A comissão informa que a ata da sessão
de habilitação estará disponível no site: www.tce.ce.gov.br e
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Caso não haja interposição de
recursos a abertura dos envelopes de proposta comercial dar-se-á no
dia 10 de maio de 2022 às 09:00 horas. Maiores informações através
do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA –
Presidente da Comissão.
29 de Abril de 2022.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:E8F0D317

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 333/2021 DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

DESIGNA
SERVIDORES
PARA
AÇÕES
ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO AO
COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 84, incisos VI e IX
da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores relacionados em anexo, como
executores das ações estratégicas de combate e enfrentamento à
COVID-19, conforme Decreto nº 017, de 25 de março de 2020, que
declara situação de emergência em saúde pública no Município de
Tabuleiro do Norte e ratifica medidas de enfrentamento da pandemia
decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

Art. 2º - Cabe aos servidores supramencionados executar as ações
estratégicas de combate e enfrentamento ao COVID-19, elencadas
abaixo:

I. Participar de ações de orientação para enfrentamento ao COVID-19;
II. Monitorar os casos suspeitos e confirmados de COVID-19;
III. Realizar exames e coletas de material de suspeitos de COVID-19;
IV. Realizar atendimento dos pacientes acometidos de COVID-19,
junto às unidades de Saúde;
V. Realizar as transferências de pacientes acometidos de COVID-19.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 1º de setembro de 2021.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal

ANEXO

SETOR 139 – CENTRO DE ATENDIMENTO COVID-19
Parte integrante da Portaria nº 333/2021, de 1º de setembro de 2021.

MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
5304
ANA CLARA COSTA MENDES
5205
ELIS TAYANNE CANDIDA FREIRE
5212
FÁBIA MARIA MAIA MOREIRA
5323
FELIPE CONRADO MAIA
5199
FRANCIMARIA DE LIMA FREIRE
5216
FRANCISCO LÁSARO FERREIRA MAIA
5325
GABRIEL MARQUEZ MOURA MOREIRA
5118
HERLAYNE MEDEIROS MAIA
5057
JÉSSICA SOUZA MEDEIROS
4997
LAIANE CHAVES GADELHA
5209
LÍVIA MARIA MORAES DAMASCENO
5305
MARIA EDUARDA DE LIMA RODRIGUES
5215
MILLENA JÉSSICA DE OLIVEIRA
4593
NILMA MAIA DA COSTA
5204
RAFAEL NETO TRAJANO DA SILVA
5331
ROMEU NORONHA MAIA
4851
WILMA PUREZA DE SOUZA FREITAS

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:3D3F5A0F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N.º 27.04.01/2022-
SEMEB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA
TÉCNICA
ESPECIALIZADA
PARA
MONITORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
OPERACIONALIZAÇÃO DO CENSO ESCOLAR, ATRAVÉS DE
LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS E PESQUISAS
VISANDO, PRIORITARIAMENTE, AO APRIMORAMENTO DA
QUALIDADE E À EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PÚBLICA MUNICIPAL, ENVOLVENDO O DIAGNÓSTICO, O
PLANEJAMENTO, O MONITORAMENTO E ARTICULAÇÃO DE
PROJETOS, TAIS COMO AQUELES FINANCIADOS PELO
FNDE,
FUNDEB,
PDDE,
NO
ÂMBITO
DO
SISTEMA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETOS DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL E SISTEMA DE LOTAÇÃO (EDUCAÇÃO DE
TURMAS/NÚMERO DE PROFESSORES), INCLUSIVE PARA
ACOMPANHAMENTO
DO
PLANO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
E
DEMAIS
PROJETOS
QUE
EXIJAM
O
ACOMPANHAMENTO E JUSTIFICATIVA, NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE/CE. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL.
A comissão comunica aos interessados que no dia 18 de maio de
2022, às 09h00min na sala da comissão de licitação, localizada à Rua
Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará
recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores
informações através do email: licitacaotabuleiro@gmail.com.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA –
Presidente da Comissão.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:A834168F