DOMCE 02/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2944 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:3EE8A68A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2904024/2022 DO DIA 29 DE ABRIL DE 2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 01/05/2022 a 30/05/2022 
ao (a) Servidor (a) FRANCISCO INACIO DE OLIVEIRA, 
ocupante do Cargo de GUARDA MUNICIPAL Código N. º 2418, 
relativas ao Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 dias do 
mês de abril de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:5BE11FEB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2904025/2022 DO DIA 29 DE ABRIL DE 2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 01/05/2022 a 30/05/2022 
ao (a) Servidor (a) LARYSSA DE ARAUJO GOMES, ocupante do 
Cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM Código N. º 1430, 
relativas ao Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 dias do 
mês de abril de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:20D7669C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2904026/2022 DO DIA 29 DE ABRIL DE 2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO CHISTIAN LIMA DE 
ALMEIDA portador do RG 200209701089 SSP – CE e CPF 
043.173.033-45, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO 
ESCOLAR – DAS 3, parte integrante da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - 
CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário no que se refere a 
Portaria n° 2004001/2022 de 29 de Abril de 2022. 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 18 de abril de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 dias do 
mês de Abril de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:51CAEE80 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.2904027/2022 DO DIA 29 DE ABRIL DE 2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORES 
COMISSIONADOS 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades e, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores ocupantes de CARGOS 
COMISSIONADOS 
da 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, criado na forma da Lei 
Municipal Complementar 592/2009 de 27/02/2009. 
1. ANTÔNIA DENISE DA SILVA, CPF n° 054.021.683-69, 
ocupante do cargo comissionado de Encarregado de Setor – DAS 08; 
2. MARIA JAMYLLE DOS SANTOS MESSIAS, CPF n° 
067.710.703-01, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de 
Serviço – DAS 2 ; 
3. SAVIO EVANDSON TENÓRIO LEOPOLDINO, CPF n° 
005.656.083-47, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de 
Serviço – DAS 2; 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 dias do 
mês de ABRIL de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal