DOMCE 02/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2944

www.diariomunicipal.com.br/aprece 100

27.254.755/0001-79, classificado junto aos lotes: 01, 02, 03, 04, 05;
TARCIVÂNIO
GOMES
VENTURA,
inscrito
no
CNPJ
nº
01.169.492/0001-06, classificado junto aos 06, 07, 08 e 09. As
empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem
integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio
Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9
9839-7074.

Várzea Alegre – CE, 29 de Abril de 2022.

ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS
Pregoeira Interina do Município

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:3B0E11D5

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.04.09.1
A Secretaria de Obras do Município de Várzea Alegre/CE, torna
público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
2021.04.09.1, decorrente da Tomada de Preços nº 2020.12.22.1, cujo
objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução de
recomposição de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo
no Município de Várzea Alegre – CE, resolvem prorrogar o referido
contrato até 09 de julho de 2022. Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS. Contratada: HB SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME. Data da Assinatura do Aditivo: 08
de abril de 2022.

Várzea Alegre – CE, 08 de abril de 2022

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário de Obras
Prefeitura de Várzea Alegre/CE.

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:E17CA14D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 05/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, VIGILANTES E MERENDEIRAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES ESCOLARES DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - CE

A Secretária de Educação de Nova Olinda - Ceará, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, e
com Lei Municipal n° 315/97, torna pública, para o conhecimento dos interessados a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo
Simplificado para formação de cadastro de reserva, para contratação temporária de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGILANTES e
MERENDEIRAS, tendo em vista suprir futuras necessidades da secretaria de educação e das unidades escolares municipais, especificações,
requisitos, normas e condições encontram-se estabelecidas neste edital e seus anexos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A Seleção Pública Simplificada, objeto deste edital, ocorrerá em uma etapa, consistindo em ANÁLISE CURRICULAR de caráter classificatório
e eliminatório.

1.2. Compete à Comissão Organizadora desta Seleção Pública, realizar a análise curricular.

1.3. A Comissão Organizadora desta Seleção Pública foi nomeada através da Portaria 18/2022 e é composta de cinco profissionais, pertencente ao
quadro de servidores do município de Nova Olinda – CE.

1.4. Os candidatos aprovados e classificados na Seleção estarão habilitados a serem contratados pela Prefeitura Municipal de Nova Olinda – CE,
para ocuparem funções públicas de caráter temporário, de acordo com a ordem de classificação e de acordo com as carências existentes ou
surgimento delas na secretaria de educação básica e nas escolas escolas da rede de ensino municipal.

1.5. As funções e requisitos básicos estão descritas no Anexo I – Quadro I deste Edital.

1.6. Aos ocupantes das funções públicas definidas neste Edital aplicam-se o disposto no Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei Municipal nº
574/09), sendo que serão vinculados ao Regime Geral de Previdência Social.

2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições serão efetuadas nos dias 04 a 10 de MAIO de 2022 das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h, presencialmente, na sede da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Rua Pastor Batista, S/N, Cajueiros, Nova Olinda - CE.

2.1.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não
poderá alegar desconhecimento.

2.1.2. A inscrição deverá ser efetuada para apenas umas das funções constantes do Anexo I deste Edital.

2.2. São requisitos necessários para a inscrição no Processo Seletivo:

2.2.1. Ser brasileiro nato, naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida igualdade, nas condições previstas no art. 12, inciso II, §1º, da
Constituição Federal. Caso seja estrangeiro deve apresentar a documentação legal de permanência e liberação legal para o exercício profissional.

2.2.2. Estar quites com as obrigações eleitorais;

2.2.3. Estar quites com as obrigações militares (sexo masculino);

2.2.4. Ter idade mínima de 18 anos;