DOE 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei 
Complementar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014 publicada no Diário Oficial 
do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) 
ANA MARY SALES ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, 
simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) PROCURADORIA DE PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO-DISCIPLINAR, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO a partir de 01 de Fevereiro de 
2019. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de feve-
reiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com 
o(a) Lei Complementar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014, e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, 
MIRNA LOPES QUEIROZ, para exercer as funções do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) PROCURADORIA JUDICIAL, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a 
partir de 01 de Fevereiro de 2019. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Consti-
tuição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com o 
Decreto Nº 32960, 2º, IV, tambem combinado com o(a) Lei Complementar 
Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado 
em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, MARIA DE FATIMA 
FERREIRA com cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, matricula 
090705-16 pertencente ao órgao do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 com lotação no(a) 
PROCURADORIA JUDICIAL integrante da Estrutura organizacional do(a) 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 01 de Fevereiro 
de 2019. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de 
fevereiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Lei Comple-
mentar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014, e publicado no Diário Oficial do 
Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, GISELA GOMES 
MAGALHAES LEITE FERREIRA, para exercer as funções do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) PROCURADORIA DE LICITA-
ÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONTROLE EXTERNO, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO 
ESTADO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei 
Complementar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014 publicada no Diário Oficial 
do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) 
DIVA ARARIPE BEZERRA, para exercer o cargo de Direção e Assesso-
ramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo 
DAS-1 lotado(a) no(a) CÉLULA DE CONTRATOS E CONTROLE DOS 
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO a partir de 01 de Fevereiro 
de 2019. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de 
fevereiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Lei Comple-
mentar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014, e publicado no Diário Oficial 
do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, RAFAELLA 
LIMA CAMPOS MORAIS CORREIA, para exercer as funções do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) PROCURADORIA DE LICITA-
ÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONTROLE EXTERNO, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO 
ESTADO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei 
Complementar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014 publicada no Diário Oficial 
do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) 
ROMILDO ARISTIDES DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSISTENTE 
TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) PROCURADORIA JUDICIAL, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO 
ESTADO a partir de 01 de Fevereiro de 2019. PROCURADORIA-GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com 
o(a) Lei Complementar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014, e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, 
MONICA EMANUELE CHAVES DE OLIVEIRA, para exercer as funções 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) ASSESSORIA 
DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir 
de 01 de Fevereiro de 2019. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei 
Complementar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014 publicada no Diário Oficial 
do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) 
TERESA CRISTINA DA SILVA, para exercer o cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo 
DAS-1 lotado(a) no(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO a partir de 
01 de Fevereiro de 2019. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Lei 
Complementar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014, e publicado no Diário 
Oficial do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, FLAVIO 
JOSE RODRIGUES JUNIOR, para exercer as funções do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO E GOVERNANÇA, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir 
de 01 de Fevereiro de 2019. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Lei 
Complementar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014, e publicado no Diário 
Oficial do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, JULIA 
DE ALMEIDA REIS, para exercer as funções do Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo 
DAS-1 lotado(a) no(a) PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS E CONTROLE EXTERNO, integrante da Estrutura 
13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019