DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
Nº 458 - N O M EA R
NATASHA MARTINS DO VALLE MIRANDA, para exercer o cargo de Subsecretária de
Competitividade da Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e
Competitividade da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da
Economia, código DAS 101.5.
Nº 459 - D ES I G N A R
MICHELLE FEVERSANI PROLO, para exercer a função de Subsecretária de Programas das Áreas
Econômicas e Especiais da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro
e Orçamento do Ministério da Economia, código FCPE 101.5, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 460 - N O M EA R
MARILIA MOREIRA GARCEZ, para exercer o cargo de Secretária de Desestatização e
Desinvestimento da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do
Ministério da Economia, código DAS 101.6.
Nº 461 - N O M EA R
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da
Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério
da Economia, código DAS 103.5.
Nº 462 - D ES I G N A R
MARCILIO SILVA SOUZA, para exercer a função de Assessor Especial da Secretaria Especial do
Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, código FCPE 102.5.
Nº 463 - N O M EA R
MARCELO PEREIRA DE AMORIM, para exercer o cargo de Subsecretário de Administração
Financeira Federal da Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
Nº 464 - N O M EA R
LUIZ CARLOS MIYADAIRA RIBEIRO JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento
de Canais e Identidade Digital da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
Nº 465 - N O M EA R
LUCÉLIA INÁCIO NETO, para exercer o cargo de Diretora de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da
Economia, código DAS 101.5.
Nº 466 - N O M EA R
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Portfólio da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão
e Governo Digital do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
Nº 467 - N O M EA R
LEONARDO RODRIGO FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, código DAS
101.5.
Nº 468 - N O M EA R
JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY, para exercer o cargo de Diretor de Articulação
Institucional da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da
Economia, código DAS 101.5.
Nº 469 - N O M EA R
HENRIQUE MARTINS SACHETIM, para exercer o cargo de Subsecretário de Facilitação de
Comércio Exterior e Internacionalização da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria
Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, código DAS
101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 470 - N O M EA R
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, código DAS 102.5.
Nº 471 - D ES I G N A R
GUSTAVO NERY E SILVA, para exercer a função de Diretor do Departamento de Transformação
Governamental da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital do Ministério da Economia, código FCPE 101.5.
Nº 472 - N O M EA R
FABIO PUCCI MARTINS, para exercer o cargo de Subsecretário de Defesa Comercial e Interesse
Público da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e
Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, código DAS 101.5, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Nº 473 - N O M EA R
EMMANUELLE REGIANE CUNHA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora do
Departamento de Inteligência de Dados da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
Nº 474 - N O M EA R
DIEGO COTA PACHECO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assuntos
Econômicos da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, código
DAS 101.5.
Nº 475 - N O M EA R
DANIEL MEJDALANI FOLLAIN, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de
Desestatização e Desinvestimento da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento
e Mercados do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
Nº 476 - N O M EA R
CLOVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, para exercer o cargo de Assessor Especial da
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, código DAS 102.5.
Nº 477 - N O M EA R
CLAYTON LUIZ MONTES, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Orçamento
Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, código DAS
101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 478 - N O M EA R
BRUNO MONTEIRO PORTELA, para exercer o cargo de Secretário de Inovação e Micro e
Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério
da Economia, código DAS 101.6.
Nº 479 - D ES I G N A R
AUMARA BASTOS FEU ALVIM DE SOUZA, para exercer a função de Assessora Especial da
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, código FCPE 102.5.
Nº 480 - D ES I G N A R
AUGUSTA AIKO UMEDA KUHN, para exercer a função de Subsecretária de Programas Sociais da
Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério
da Economia, código FCPE 101.5, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 481 - D ES I G N A R
ANTONIO SIMÕES BRANCO JUNIOR, para exercer a função de Diretor de Gestão Interna de
Riscos e Controles da Desestatização da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento
e Mercados do Ministério da Economia, código FCPE 101.5.
Nº 482 - N O M EA R
ANNE CAROLINE MARCIQUEVIK ALVES, para exercer o cargo de Diretora de Programa da
Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, código DAS
103.5.
Nº 483 - N O M EA R
ANDRÉ RESENDE GUIMARÃES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Desestatização da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento da Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
Nº 484 - N O M EA R
ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional
de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas
da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, código
DAS 101.5.
Nº 485 - D ES I G N A R
ANA CAROLINA TANNURI LAFERTE MARINHO, para exercer a função de Assessora Especial da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia,
código FCPE 102.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 486 - EXONERAR
KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA do cargo de Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica do Ministério da Educação, código DAS 101.5, a partir de 20 de abril de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO