DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 793, DE 29 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, bem como às disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016,
e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21000.035136/2022-24, resolve:
Designar THIAGO PIRES LEMOS, matrícula SIAPE nº 1801197, para exercer o
encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de
Ciência de Dados, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 794, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
às disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.014464/2022-97, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 13 de abril de 2022, EMILIANO ALVES DOS
SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1347983, da Função Comissionada do Poder Executivo
de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.1, da Coordenação de Temas Regionais,
da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Temas
Técnicos, Sanitários e Fitossanitários, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais,
e do encargo de substituto que atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 795, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
às disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.014464/2022-97, resolve:
Designar EMILIANO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1347983,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado,
código FCPE 104.2, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 796, DE 29 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5
de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032984/2022-81, resolve:
Dispensar JUCELY OLINDINA DE LIMA RABELLO, matrícula SIAPE nº 1969, do
encargo de substituta da Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Gestão dos Adidos Agrícolas, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 797, DE 29 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5
de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032984/2022-81, resolve:
Designar ESTELLA ROSA BORGES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1028311, para
exercer o encargo de substituta da
Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Gestão dos Adidos Agrícolas, da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 798, DE 29 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5
de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000341/2022-36, resolve:
Designar MARIA ODINEA BRITO BARRA, matrícula SIAPE nº 0023860, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador, código FCPE 101.3, JOSÉ RAIMUNDO
ABREU DE SOUSA, do Distrito de Meteorologia de Belém, do Instituto Nacional de
Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 799, DE 29 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5
de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034039/2022-14, resolve:
Designar SUSANNE MENEZES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3258491, para
exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código DAS 101.2, MARIA JA N A I N A
MARTINS DOS SANTOS, da Divisão de Cessão de Aquicultura em Águas da União
Continentais, da Coordenação de Cessão da Aquicultura em Águas da União, da
Coordenação-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da
União, do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura, da
Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 800, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21056.000202/2022-08, resolve:
Exonerar AFONSO FILHO PEREIRA RAMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3911439, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de
Aquicultura e Pesca, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da
Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado do Tocantins, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 801, DE 29 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como às disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.035936/2022-45, resolve:
Dispensar, a partir de 20 de abril de 2022, ROGERIO FERREIRA DO NASCIMENTO
PAULA, matrícula SIAPE nº 2171993, do encargo de substituto da Coordenadora-Geral,
código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional de Pessoa
Jurídica, da Corregedoria.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 802, DE 29 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como às disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.035936/2022-45, resolve:
Designar ANA LUISA RODRIGUES LOYO BORBA, matrícula SIAPE nº 1651864,
para exercer o encargo de substituta da Coordenadora-Geral, código FCPE 101.4, da
Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional de Pessoa Jurídica, da Corregedoria, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados
a partir de 25 de abril de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 803, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.033867/2022-35, resolve:
Designar CLAUDIA QUEIROZ FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1779898, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Educação Continuada, da Coordenação de Desenvolvimento de
Pessoas, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, do Departamento de Governança e
Gestão, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa, e do
encargo de substituta que atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 804, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.023718/2022-68, resolve:
Nomear PATRÍCIA MAGALHÃES HAMÚ, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Infraestrutura e Atividades Auxiliares, da
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão Técnica e
Administrativa, da Consultoria Jurídica.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 805, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.004918/2022-11, resolve:
Designar
LUCIANA SOARES
BARBOSA
NETO,
para exercer
a
Função
Comissionada do Poder Executivo de Assessora Técnica Especializada, código FCPE 104.2,
da Coordenação de Órgãos Colegiados, da Coordenação-Geral de Entidades Vinculadas e
Órgãos Colegiados, do Gabinete, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 806, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.023694/2022-47, resolve:
Nomear JACQUELINE RAMOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da
Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 807, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 330, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como às disposições da Lei nº
13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº
21000.037023/2022-63, resolve:
Designar MARIA ALICE TELES DE JESUS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1941214, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor
Técnico Especializado, código FCPE 104.1, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO