DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 134, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.005977/2022-85, resolve:
Exonerar a servidora MICAELLA NEIVA RÊGO SIQUEIRA do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio aos
Sistemas Públicos
Agroalimentares Locais, do
Departamento de
Estruturação de
Equipamentos Públicos, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 135, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022,publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de
2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.005977/2022-85, resolve:
Nomear a servidora RAMONI DE OLIVEIRA MADALENA para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Apoio aos Sistemas Públicos Agroalimentares Locais, do Departamento de Estruturação de
Equipamentos Públicos, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, ficando exonerada do cargo
comissionado que atualmente ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 136, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022,publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de
2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.026046/2022-11, resolve:
Nomear GABRIELA ARAGÃO GUIMARÃES MENDES PERES para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Departamento de Estruturação
de Equipamentos Públicos, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 429, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 19 de abril de 2022, DYLENY TEIXEIRA ALVES
DA SILVA, CPF ***.991.801-**, da função comissionada de Coordenador de Juízo de
Admissibilidade e Julgamento, código FCPE 101.3, da Corregedoria, da Assessoria Especial
de Controle Interno, deste Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.005750/2022-81).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 430, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar BENEDITO ORLANDO NAVA CASTRO, CPF ***.478.511-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Corregedor, código FCPE 101.4, da Assessoria Especial de Controle
Interno, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.006052/2022-01).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 434, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar FREDERICO TOSCANO BARRETO NOGUEIRA, CPF ***.777.544-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Diretor, código DAS 101.4, do Centro de Tecnologias Estratégicas do
Nordeste - CETENE, deste Ministério (Processo SEI nº 01202.000102/2022-35).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 435, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado
no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar EDERLENE TAVARES FERREIRA LESSA, CPF ***.382.731-**,
para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação de Ambientes
Inovadores
e
Empreendedorismo,
da
Coordenação-Geral
de
Ambientes
Inovadores e Startups, do Departamento de Empreendedorismo Inovador, da
Secretaria de Empreendedorismo e Inovação, deste Ministério (Processo SEI nº
01245.004356/2022-26).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 437, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a NEUSA RODRIGUES TORRES LEITE, CPF ***.392.804-**,
viúva do aposentado PEDRO DUARTE LEITE, Condutor de Malas, Matrícula SIAPE nº
836240, a contar da data do óbito, 21 de fevereiro de 2022, com fundamento no § 1º do
Art. 3º, no § 4º do Art. 11 e nos Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art.
16, com o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art.
77, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI
nº 01245.003497/2022-21).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 438, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar JORGE IVAN REBELO PORTO, CPF ***.773.582-**, da função
comissionada de Coordenador de Pesquisas, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000340/2022-
18).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA N° 439, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar RICARDO LUIZ GODINHO DALLAROSA, CPF ***.662.200-**, para
exercer a função comissionada de Coordenador de Pesquisas, código FCPE 101.3, do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº
01280.000340/2022-18).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA N° 440, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar SIMONE DAFLON DOS SANTOS, CPF ***928.357-**, para exercer a
função comissionada de Coordenador de Astronomia e Astrofísica, código FCPE 101.3, do
Observatório Nacional - ON, deste Ministério (Processo SEI nº 01210.000030/2022-27).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 443, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no processo SEI nº
01245.003008/2022-31, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, do servidor VINICIUS
SANTIAGO TENENTE, matrícula SIAPE nº 2001494, ocupante do cargo de Assistente em
Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal do Museu de Astronomia e Ciências Afins -
MAST, deste Ministério, para exercer suas atribuições na Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) da Presidência da
República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SAMIRA MARQUES DE CARVALHO, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "International Conference on Accelerators for
Research and Sustainable Development: From Good Practices Towards Socioeconomic
Impact", em Viena/Áustria, de 21/05/2022 a 28/05/2022, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01341.001966/2022-80.
ULISSES CAMPOI MARTINS ROSA, Coordenador de Fomento à Inovação do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar de "Missão de
pesquisadores brasileiros da área de tecnologias quânticas à Alemanha", em Frankfurt,
Stuttgart e Munich/Alemanha, de 14/05/2022 a 23/05/2022, trânsito incluído, com ônus
para o MCTI, conforme Processo nº 01245.004867/2022-48.
BRUNO CESAR PROSDOCIMI NUNES, Coordenador-Geral de Ciência para
Bioeconomia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar da 3ª
edição da Semana de Inovação Brasil-Suécia, em Estocolmo/Suécia, de 07/05/2022 a
15/05/2022, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.005226/2022-19.
YASKO KODAMA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
para participar da "Second Research Coordination Meeting on Development of Radiation-
Grafted Membranes for Cleaner and Sustainable Energy", em Viena/Áustria, de 14/05/2022
a
22/05/2022,
trânsito
incluído,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
01342.001621/2022-16.
RAUL DOS SANTOS, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar da "Fifth Consuitancy Meeting on the Development of Training
Materiais on the IAEA Publication Preparation, Conduct and Evaluation of Exercises for
Detection of and Response to Acts Involving Nuclear and Other Radioactive Material out of
Regulatory Control", em Viena/Áustria, de 14/05/2022 a 21/05/2022, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000275/2022-49.
ROBSON RAMOS, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar de "Inspeções de salvaguardas nucleares em instalações nucleares da
Argentina", em Buenos Aires/Argentina, de 22/05/2022 a 04/06/2022, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.001671/2022-11.
HELIO AKIRA FURUSAWA, Chefe do Serviço de Gestão Adjunta de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação em Química e Meio Ambiente da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Fifth Technical Meeting on the International
Project on Decommissioning of Small Medical, Industrial and Research Facilities", em
Bruxelas/Bélgica, de 07/05/2022 a 15/05/2022, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01342.001779/2022-96.
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