DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.448, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60230.000192/2022-96, resolve:
Nomear o Capitão de Mar e Guerra (FN) ANDERSON NEVES NAVI para o cargo
de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.321, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60250.000020/2022-84, resolve:
Dispensar o SO-FN-IF ROSENDO DA SILVA FERNANDES de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 15 de março de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.322, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60410.000066/2022-13,
resolve:
Dispensar o CMG GUSTAVO ADOLFO EL-KIK DAMASCENO de ficar à disposição
da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 15 de março de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.345, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000047/2022-24,
resolve:
Dispensar o S Ten OSVANDER RAIMUNDO DE OLIVEIRA, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de janeiro de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.346, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60250.000135/2019-73, resolve:
Dispensar o CMG (FN) JOÃO LEONARDO PALMIERI PARENTE de ficar à
disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 16 de março de
2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA CONJUNTA No 1/SESU-MEC/SEPESD-MD, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O
SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso
das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28 de agosto de 2019,
republicada no D.O.U de 10 de setembro de 2019 e pelo item 2 da alínea "b" do inciso III
do art. 2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, respectivamente, e
considerando o disposto na Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e no art. 37 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor(a): FRANCIOLE DA CUNHA MARINHO
Mat. SIAPE: 1490669
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 702
Código da vaga: 288431
Do: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801
Código da vaga: 0085986
Do: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Processo: 23112.010649/2021-18
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
Secretário de Educação Superior/MEC
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto/MD
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 135, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA N° 120-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear
o
Capitão
da Reserva
Remunerada
(041972864-7)
FRANCISCO
LOURIVAL CAETANO, Prec CP: 96 1940568, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão
Administrativa, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 121-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar
o Segundo
Sargento
da
Reserva Remunerada
(072458744-9)
WELLINGTON CUNHA DA SILVA, Prec CP: 96 1818020, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 30 de abril de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Gestor dos Edificios 19 de
abril e Antonio Dias Cardoso, da B Adm Curado (RECIFE-PE).
Nomear
o Segundo
Sargento
da
Reserva Remunerada
(072458744-9)
WELLINGTON CUNHA DA SILVA, Prec CP: 96 1818020, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Gestor dos
Edificios 19 de abril e Antonio Dias Cardoso, da B Adm Curado (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 122-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072295343-8) JOSÉ
ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA, Prec CP: 96 1781368, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar Administrativo do
PMGu, do 59º BI Mtz (MACEIÓ-AL).
Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072295343-8) JOSÉ
ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA, Prec CP: 96 1781368, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022,
de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar
Administrativo do PMGu, no 59º BI Mtz (MACEIÓ-AL).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
Nomear o Cap QAO R/1 (0498813831) JOÃO GERALDO MENDES RODRIGUES no
Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Coordenação
Administrativa e Financeira do HFA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de maio de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA N° 125-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (020104413-8) JOÃO MARCOS
MACHADO DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1791029, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe do Escritório Regional
da Operação Carro Pipa no Estado da Paraiba, no Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 126-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (019503423-6) VALDECIR FERREIRA
SOARES, Prec CP: 12 1868702, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio e Assessoramento à Seção de
Aquisições, Licitações e Contratos, no HGuN (NATAL-RN).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 127-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (011729073-4) JONAS DOS SANTOS
BRAGA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a contar de 15 de abril de 2022, de
acordo com o Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (a
pedido), da tarefa de Gerente do Hotel de Trânsito do Centro Marechal Cantuária, do
Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 129-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (020368684-5) ARILSON PINHEIRO
PAIVA, Prec CP: 96 1955855, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor da Seção do Serviço de
Assistência Social, no Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES