DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME N° 4.501, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 17316.100387/2022-66, resolve:
Art. 1º Nomear MICHELLE CASSEMIRO DE FREITAS, matrícula Siape nº 1773698,
para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Projeto, código DAS 103.3, da
Corregedoria desta Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME N° 4.510, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 17316.100385/2022-77, resolve:
Art. 1º Designar VICTOR CARVALHO CASTELO BRANCO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1664522, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Coordenador-Geral de Responsabilização de Agentes Públicos, código
FCPE 101.4, da Corregedoria desta Secretaria Executiva, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME N° 4.511, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 17316.100386/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS ALEXANDRE GARCIA GAMA ROCHA, Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 1354688, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Responsabilização de Entes
Privados, código FCPE 101.4, da Corregedoria desta Secretaria Executiva, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.547, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 10380.100321/2022-53, resolve:
Art. 1º Dispensar ROMMEL PIRES CORREA, Administrador, matrícula Siape nº
1683930, da Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional de
Administração no Estado do Ceará da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.548, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 10380.100321/2022-53, resolve:
Art. 1º Designar ELIANE PATRICIO BARBOSA DA SILVA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1820104, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da
Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará da Secretaria de Gestão
Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.551, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e
considerando o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745,
de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela
Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo
nº 15169.100081/2022-15, resolve:
Reconduzir MATHEUS SOARES LEITE, CPF nº ***.017.606-**, para exercer o
mandato de Conselheiro, representante dos Contribuintes, junto à Primeira Turma
Ordinária da Quarta Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno
do CARF.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 4.604, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 10199.102770/2022-93, resolve:
Art. 1º Nomear ADRIANA SOUZA DE CARVALHO, CPF nº ***.726.521-**, para
exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento e Suporte ao
Programa de Gestão, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Legislação de Pessoal da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 4.606, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 12600.100913/2022-69, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCA THATIANY FELIX DE SOUSA SENA, Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 1770107, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.1, da Coordenação de
Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Custos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão
Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 4.607, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 12600.100913/2022-69, resolve:
Art. 1º Designar NEUZI DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, Datilógrafa, matrícula
Siape nº 0219989, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor
Técnico Especializado, código FCPE 104.1, da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da
Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 4.609, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 12600.100913/2022-69, resolve:
Art. 
1º 
Designar 
JOSÉ 
BONIFÁCIO 
FREITAS 
DE 
CERQUEIRA, 
Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 0221031, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.1, da Coordenação de
Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Custos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão
Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 4.614, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 19962.100302/2022-51, resolve:
Art. 1º Designar FREDERICO CARLOS MARQUEZ DE OLIVEIRA, Economista,
matrícula Siape nº 6131394, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.1, da Coordenação-Geral de Suporte às
Unidades Descentralizadas da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas
da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME N° 4.617, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 12600.100901/2022-34, resolve:
Art. 1º Designar ANANDA ZINNI VICENTINE, Analista Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1872003, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.3, da Diretoria de Administração e
Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 4.619, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 10880.101093/2022-06, resolve:
Art. 1º Nomear EDUARDO MILITÃO ANDRADE DAMAZIO, CPF nº ***.081.688 -
**, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código
DAS 101.1, da Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo da
Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 4.624, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 12600.100951/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar LUIS CLAUDIO DE SOUZA FONTOURA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 0131250, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.2, da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Custos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de
Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME N° 4.627, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 19962.100247/2022-07, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO HEBERT DE ALMEIDA NUNES, Analista Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 2738121, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Serviços Corporativos, código FCPE 101.4, da
Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Gestão
Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME N° 4.628, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 19962.100247/2022-07, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ LUIS VIANNA FERREIRA, Especialista em Infraestrutura
Senior, matrícula Siape nº 1695181, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Modernização da Ocupação de Espaços Físicos, código
FCPE 101.4, da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria
de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS