DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 4.203, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere a alínea "a" do inciso I do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações, e
considerando o disposto no Processo nº 19975.100167/2020-32, resolve:
Art. 1º Convocar os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), classificados(as) e aprovados(as) no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com
fulcro no art. 2º, VI, alínea "i", para atender necessidade temporária da Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima homologado pelo Edital nº 26
- ME, de 24 de dezembro de 2020, publicado no DOU de 28 de dezembro de 2020, cuja contratação foi autorizada pela Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10 de agosto de 2020, publicada
no DOU de 12 de agosto de 2020, em razão do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 14-ME, de 8 de outubro de 2020, publicado no DOU de 8 de outubro de 2020:
. Class
Candidato (a)
CPF
Perfil Profissional
Concorrência
. 41
KELEN CRISTINA PIVOTTO LENGOUSKI
***.493.262-**
2: DIREITO
Ampla
. 42
BRUNA DUTRA DONZELLI
***.557.511-**
2: DIREITO
Ampla
. 43
CAMILLA PASSOS OLIVEIRA BARRETO
***.801.245-**
2: DIREITO
Ampla
. 44
ANA GLEIDE GOMES DE SANTANA
***.213.851-**
2: DIREITO
Ampla
Art. 2º Os(as) candidatos(as) convocados(as) substituirão os contratos temporários relacionados(as) abaixo, no máximo, pelo período remanescente da vaga, em razão das
rescisões contratuais:
. Class
Candidato (a)
CPF
Perfil Profissional Concorrência
Portarias de Convocação
Data
da
Contratação
Rescisão
Contratual
. 39
DEBORA DE OLIVEIRA
BICALHO SANTOS
***.778.101-**
2: DIREITO
Ampla
Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME nº 10.992, de 17 de
setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
21 de setembro de 2021
06/10/2021
08/04/2022
. 9
YASMIN 
SANTOS
ANDRADE FARIA
***.500.431-**
2: DIREITO
Ampla
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de
2021.
26/01/2021
09/03/2022
. 4
BRIGIDA 
RESENDE
ROCHA MASCARENHAS
***.836.211-**
2: DIREITO
Ampla
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de
2021.
26/01/2021
18/04/2022
. 25
ANDRE 
LUIS
GOMES
ANTONIETTO
***.979.658-**
2: DIREITO
Ampla
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de
2021.
26/01/2021
18/04/2022
Art. 3º Em razão das medidas preventivas à propagação da Covid-19, os(as) candidatos(as) convocados(as) deverão entrar em contato com a Diretoria de Gestão de Pessoas, por
meio do telefone (61) 2031-6712 ou endereço eletrônico codip.cgdep@economia.gov.br, para orientações acerca da apresentação dos documentos necessários, do agendamento da perícia
médica e da assinatura do contrato.
Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este Ministério, os(as) candidatos(as) providenciarão, às suas expensas, os exames de médicos relacionados no
anexo desta portaria.
Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass) para a realização de perícias, serão aceitos Atestados
de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde - Sus.
Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para que os(as) candidatos(as) convocados(as) manifestem
interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a documentação exigida para contratação, nos moldes dos itens 2 e 3 do Edital DGP/ME 14, de 8 de outubro de 2020.
Art. 6º Torna-se sem efeito a convocação do(a) candidato(a) que, no prazo estabelecido, não atender ao disposto no artigo anterior.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
ANEXO
. RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS:
. Hemograma completo;
. Lipidograma completo;
. Sorologia para LUES;
. Sorologia para Chagas;
. Glicose;
. Triglicerídeos;
. Urina: EAS;
. Ureia, creatinina e ácido úrico;
. Transaminases (TGO e TGP);
. Raio X de tórax em PA e perfil;
. Eletrocardiograma (com laudo); e
. Atestado de aptidão mental emitido por psicólogo ou médico psiquiatra.
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 4.290, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo nº 17167.100134/2022-43, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 6 de abril de 2022, o cargo de Agente de
Portaria, código 489.217, Classe S, Padrão III, ocupado pelo servidor ANTONIO CARLOS
FERREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1012984, por motivo de falecimento, com
fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE Nº 4.602, DE 29 DE ABRIL DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745,
de 8 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com
suas alterações, e considerando o disposto no art. 29 da Lei 8.112, de 11 de novembro
de 1990 e na Súmula AGU nº 16, de 19 de junho de 2002, bem como o que consta
no Processo nº 14022.150344/2022-39, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora REGIANE MARIA ALVES DIAS, matrícula Siape
nº 1278274, ao cargo de Analista em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão V,
em virtude de desistência do estágio probatório no cargo de Analista Judiciário -
Análise de Sistemas do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do
Pará.
Art. 2º A servidora terá lotação na Secretaria de Governo Digital da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II,
da Portaria SGC/ME nº 12961, de 03.11.2021, publicada no Diário Oficial da União de 22.11.2021, face
termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005, publicado no DOU de 20.06.2005, resolve:
Nº 4.417 - Aposentar voluntariamente a servidora MARIA TEREZA PIRES SOARES, matrícula SIAPE nº
122.8189, SIAPECAD nº 64124, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, com fundamento
no Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da EC
nº 103/2019, publicado no DOU de 13/11/2019. (Processo 13113.036605/2022-27) (cod. 49008).
Nº 4.421 - Aposentar voluntariamente o servidor JACOB FRAJDENBERG, matrícula SIAPE nº
125.6932, SIAPECAD nº 65247, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, com
fundamento no Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o Art. 3º da EC nº 103/2019.
(Processo 13113.136493/2021-22) (cod. 49008).
Nº 4.424 - Aposentar voluntariamente a servidora DENISE DORNELLES BREA, matrícula SIAPE nº
954.252, SIAPECAD nº 877369, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, com
fundamento no Art. 4º, § 6º, Inciso I, § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicado no
DOU de 13/11/2019. (Processo 13031.176108/2021-90)
Nº 4.426 - Aposentar voluntariamente a servidora ANA MARIA SANTOS, matrícula SIAPE nº
107.341, SIAPECAD nº 12847, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005, c/c
com o Art. 3º, § 1º da Emenda constitucional nº 103/2019, publicado no DOU de 13/11/2019.
(Processo 13113.071730/2022-83)
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL